TRF1 - 0002154-51.2004.4.01.3600

04/11/2021 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

04/11/2021 16:41

Juntada de Informação

04/11/2021 16:41

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

21/10/2021 00:16

Decorrido prazo de União Federal em 20/10/2021 23:59.

28/08/2021 11:46

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 16:12

Recurso Especial não admitido

17/08/2021 16:12

Recurso Extraordinário não admitido

26/06/2021 01:03

Decorrido prazo de União Federal em 25/06/2021 23:59.

03/05/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021 09:21

Conclusos para admissibilidade recursal

03/05/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 09:21

Juntada de Certidão de processo migrado

03/05/2021 09:21

Juntada de volume

03/05/2021 09:19

Juntada de volume

26/04/2021 13:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/02/2017 14:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

14/02/2017 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/02/2017 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/02/2017 10:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4129058 CONTRA-RAZOES

14/02/2017 10:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4129057 CONTRA-RAZOES

10/02/2017 12:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/02/2017 09:48

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

09/01/2017 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

09/01/2017 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

09/01/2017 10:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

14/12/2016 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4092257 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

14/12/2016 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4092258 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

14/12/2016 13:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

26/10/2016 09:04

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

20/10/2016 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4053673 PETIÇÃO

20/10/2016 11:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

17/10/2016 09:11

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

14/10/2016 08:14

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

11/10/2016 16:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2016. Nº de folhas do processo: 501

11/10/2016 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

10/10/2016 16:47

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

01/06/2016 14:04

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/05/2016.

24/05/2016 13:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/05/2016.

18/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/05/2016 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator (Expediente interno e atendimento externo deste Tribunal suspenso, a partir das 16h, em conformidade com a Portaria Presi 172, de 11/05/2016).

27/04/2016 13:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 26/04/2016).

22/04/2016 17:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/05/2016

21/01/2016 17:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/01/2016 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

19/01/2016 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

15/01/2016 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3814236 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

15/01/2016 10:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

17/12/2015 09:10

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

15/12/2015 16:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3800686 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

15/12/2015 10:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

14/12/2015 17:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

02/12/2015 10:20

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

27/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

25/11/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2015. Nº de folhas do processo: 483

25/11/2015 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

24/11/2015 18:37

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

28/09/2015 13:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/09/2015.

16/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

09/09/2015 08:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DISPONIBILIZADA EM 08/09/2015

04/09/2015 12:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2015

29/08/2014 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

02/06/2014 15:38

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

13/06/2011 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

10/06/2011 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

10/06/2011 15:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2645952 PARECER (DO MPF)

09/06/2011 10:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

24/05/2011 08:51

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

23/05/2011 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

23/05/2011 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

18/05/2011 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

18/05/2011 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

17/05/2011 18:43

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

17/05/2011 15:37

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

13/05/2011 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/05/2011 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/05/2011 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

11/05/2011 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA CUMPRI DESPACHO

25/04/2011 14:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/04/2011 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

25/04/2011 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

19/04/2011 18:20

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES