10/10/2022 09:24

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:10

Conclusos para despacho
31/05/2022 03:00

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DANTAS JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 02:26

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DANTAS JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
09/05/2022 18:43

Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0000045-75.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MANOEL BEZERRA DANTAS JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE SOSSAI DIAS - PA30217, EDIRLEY DO LAGO SILVA - PA30218 e JOSE EDMAR DANTAS SILVEIRA FILHO - PA30219 D E C I S Ã O 1.

Resposta à acusação de MANOEL BEZERRA DANTAS JUNIOR (ID 832555640): 1.1.

O Réu protestou pela apresentação de teses ao final. 1.2.

Inexiste hipótese de absolvição sumária a declarar. 2.

Designo o dia 10 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 09:30 HORAS, para a realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pela defesa e interrogado o Réu. 2.1.

Intimem-se as testemunhas e o Réu, residentes em Castanhal/PA, pessoalmente, para o ato processual acima referido, expedindo-se, para tanto, carta precatória para a Subseção Judiciária de Castanhal/PA. 2.2.

Intime-se a testemunha GILSON FERNANDO DA COSTA SANTOS, residente no município de Maracanã/PA, pessoalmente, para o ato processual acima referido, expedindo-se, para tanto, carta precatória para a comarca de Maracanã/PA. 2.3.

Intimem-se o Ministério Público Federal e a defesa técnica do Réu, via sistema, e quanto à defesa, também por publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, acerca da presente decisão. 3.

As partes e as testemunhas deverão ingressar na audiência por meio de um link de acesso que será inserido nos autos oportunamente.

Para participar adequadamente da audiência, devem as partes e as testemunhas procurar local reservado, com bom acesso à internet e longe de ruídos, para não comprometer a realização e gravação do ato.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
05/05/2022 13:17

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 13:17

Juntada de Certidão
05/05/2022 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2022 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/12/2021 00:25

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DANTAS JUNIOR em 15/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:08

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DANTAS JUNIOR em 07/12/2021 23:59.
26/11/2021 09:26

Conclusos para decisão
25/11/2021 17:41

Juntada de resposta à acusação
25/11/2021 16:22

Juntada de procuração/habilitação
12/11/2021 19:53

Juntada de manifestação
12/11/2021 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 17:12

Juntada de Certidão
09/11/2021 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2021 10:52

Expedição de Mandado.
08/11/2021 10:49

Juntada de documentos diversos
05/11/2021 12:52

Expedição de Carta precatória.
05/11/2021 02:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/11/2021.
05/11/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0000045-75.2020.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MANOEL BEZERRA DANTAS JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL BEZERRA DANTAS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
03/11/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 10:20

Juntada de Certidão de processo migrado
03/11/2021 10:19

Juntada de volume
03/11/2021 10:18

Juntada de volume
26/10/2021 14:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/09/2020 11:49

CitaçãoORDENADA - AGUARDANDO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL/PA. (02 VOLUMES).
24/09/2020 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DENUNCIA RECEBIDA EM 21/01/2020. ART. 1º, INCISOS I E II, DA LEI 8.137/90.
17/03/2020 11:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/03/2020 10:26

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 261/262.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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