TRF1 - 0002715-04.2006.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ: 08.829.974/0020-57

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

JOSE CHICO - TIMBORANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2022 16:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/06/2022 17:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 15:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 12:48

    Decorrido prazo de JOSE CHICO - TIMBORANA em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 12:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 24/01/2022 23:59.

  • 09/11/2021 19:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 16:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2021 02:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 05/11/2021 02:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0002715-04.2006.4.01.3310 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO POLO PASSIVO: JOSE CHICO - TIMBORANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    EUNÁPOLIS, 3 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/11/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 10:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/11/2021 10:24

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 10:20

    Juntada de volume

  • 03/11/2021 10:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/11/2021 10:16

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 07/07/2021 14:39

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 069 SSJEUS

  • 07/07/2021 14:39

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2018 11:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2018 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 29/05/2018 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/05/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2018 15:48

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 18:24

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DESPACHO AÇÃO RESCISÓRIA 6149-85.2016.4.01.0000

  • 08/03/2018 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2018 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 296222

  • 24/01/2018 12:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/12/2017 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/12/2017 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2017 13:51

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2017 18:31

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA BAIXA DE A.I.

  • 31/10/2017 18:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/11/2016 16:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2016 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ICMBIO

  • 05/10/2016 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENTE

  • 16/09/2016 11:05

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/09/2016 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/09/2016 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENTE

  • 26/08/2016 08:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/08/2016 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI

  • 22/08/2016 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CIENTE EM SECRETARIA

  • 13/07/2016 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ICMBIO

  • 12/07/2016 14:35

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2016 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/06/2016 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/06/2016 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/06/2016 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2016 15:25

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2016 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MALOTE DIGITAL COM INFORMAÇÕES

  • 12/04/2016 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2016 13:49

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA DECISÃO EM AI.

  • 01/04/2016 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENTE

  • 28/03/2016 10:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/03/2016 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/03/2016 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUSPENÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA FUNAI/EMAIL DA DECISÃO DO TRF 1ª REGIÃO

  • 15/03/2016 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2016 19:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2016 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PLEITOS INDEFERIDOS

  • 11/03/2016 15:53

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2016 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 03/03/2016 16:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA COPIA

  • 03/03/2016 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2016 15:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/03/2016 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2016 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 271285

  • 15/02/2016 15:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/02/2016 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2016 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 270821

  • 03/02/2016 14:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/02/2016 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/02/2016 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2016 14:57

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2016 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/01/2016 15:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - fl. 715-LEITURA DE MALOTE DIGITAL REF. AO OF/SEC/878/2015.

  • 18/12/2015 12:19

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FLS. 714. MALOTE DIGITAL - ENVIO DE OF/SEC/878/2015-SOLICITA ADITAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 3941/2015 (SUBSEÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA).

  • 18/12/2015 12:18

    OFICIO EXPEDIDO - FLS. 713-OF/SEC/878/2015-SOLICITA ADITAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 3941/2015 (SUBSEÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA).

  • 17/12/2015 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2015 18:38

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2015 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/11/2015 18:09

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - fls. 711-e-mail recebido.Confirmação de Malote digital (Carta Precat 3941/2015 a Subseção de Teixeira de Freitas/BA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE).

  • 30/11/2015 18:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - fls. 710-e-mail enviado. Malote digital

  • 17/11/2015 15:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3941

  • 11/11/2015 16:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/11/2015 11:48

    RECEBIDOS DO TRF

  • 03/08/2012 09:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 03/08/2012 09:34

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/06/2012 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2012 15:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/06/2012 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/06/2012 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2012 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

  • 25/05/2012 11:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/03/2012 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ICMBIO

  • 20/03/2012 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2012 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2012 10:40

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2012 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2012 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FUNAI.

  • 03/02/2012 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/02/2012 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/02/2012 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2012 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2012 17:20

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2012 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2012 10:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/01/2012 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/11/2011 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DA FUNAI.

  • 28/10/2011 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 11:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/09/2011 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2011 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO - REQTE.

  • 12/08/2011 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2011 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/07/2011 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2011 18:52

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2011 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA AO OF.280/11.

  • 15/07/2011 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2011 12:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/06/2011 14:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/06/2011 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2011 13:59

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2011 10:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OF. 280/11.

  • 12/04/2011 08:55

    OFICIO EXPEDIDO - N. 280/2011 FL. 276.

  • 08/04/2011 09:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/04/2011 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2011 16:41

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2011 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA ICMBIO.

  • 24/02/2011 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ICMBIO

  • 24/02/2011 15:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/01/2011 18:51

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 15/12/2010 17:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 15/12/2010 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2010 18:41

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2010 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO IBAMA.

  • 13/10/2010 15:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1494

  • 13/10/2010 15:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP PARA O PRADO/BA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 13/10/2010 14:18

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 13/10/2010 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/10/2010 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/10/2010 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/10/2010 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LIVRO 018-A-I/ FLS. 167/172

  • 30/09/2010 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - IBAMA.

  • 27/09/2010 12:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 14/09/2010 18:31

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2010 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 21/07/2010 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2010 13:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/07/2010 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DA UNIAO.

  • 30/06/2010 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/06/2010 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2010 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/06/2010 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/06/2010 19:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2010 14:44

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2010 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

  • 21/05/2010 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2010 12:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/04/2010 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FL. 419

  • 01/03/2010 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2010 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 05/02/10.

  • 27/01/2010 12:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/01/2010 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI

  • 26/01/2010 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2009 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNAI.

  • 30/11/2009 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PELO IBAMA.

  • 21/10/2009 20:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA EMENTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

  • 16/10/2009 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI

  • 15/10/2009 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2009 15:53

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2009 15:41

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 07/07/2009 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/06/2009 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

  • 29/05/2009 18:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2009 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 10:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/05/2009 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IBAMA

  • 27/03/2009 16:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - prazo de 90 dias - aguarda decisão de agravo

  • 24/03/2009 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2009 14:00

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2009 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 27/01/2009 19:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2009 16:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/12/2008 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/12/2008 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA

  • 10/12/2008 14:09

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2008 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 24/11/2008 19:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2008 15:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/10/2008 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/10/2008 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2008 11:20

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2008 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MANIFESTAÇAO APRESENTADA PELO IBAMA.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 27/08/2008 11:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) MANIFESTAÇAO APRESENTADA PELO IBAMA.

  • 20/08/2008 19:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AP Nº 00400.00892/2008-04 CÂMARA DE CONCILIAÇÃO/AGU

  • 13/08/2008 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 12/08/2008 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2008 13:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/06/2008 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

  • 12/06/2008 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2008 13:01

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2008 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO M.P.F.

  • 23/05/2008 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2008 14:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/05/2008 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/05/2008 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO APRESENTADA PELA FUNAI.

  • 13/05/2008 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2008 10:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/03/2008 14:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/01/2008 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2007 11:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/12/2007 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/12/2007 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2007 19:21

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2007 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO IBAMA.

  • 15/10/2007 19:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2007 16:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/09/2007 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/09/2007 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2007 17:17

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2007 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2007 14:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/08/2007 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/08/2007 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2007 15:25

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2007 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/06/2007 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2007 13:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/05/2007 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/05/2007 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DA FUNAI.

  • 25/05/2007 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 10:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.G.F

  • 01/05/2007 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI

  • 30/04/2007 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2007 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2007 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2007 17:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/03/2007 15:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/02/2007 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2007 17:22

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2006 10:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - sessenta dias

  • 25/08/2006 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2006 15:10

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2006 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2006 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/07/2006 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/07/2006 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2006 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/07/2006 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/07/2006 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/07/2006 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/06/2006 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2006 18:06

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2006 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2006 13:49

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2006

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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