TRF1 - 0002591-28.2018.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO MATOS MACEDO

CPF *80.***.*27-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 10:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2022 20:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 20:36

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 20:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 20:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/08/2022 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 14:19

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 30/05/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 18:36

    Juntada de parecer

  • 08/03/2022 15:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 12:36

    Decorrido prazo de EDUARDO MATOS MACEDO em 02/12/2021 23:59.

  • 28/10/2021 21:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 16:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002591-28.2018.4.01.3301 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EDUARDO MATOS MACEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MATOS MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 26 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/10/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 16:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/10/2021 16:10

    Juntada de volume

  • 07/06/2021 12:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA - FL72

  • 07/06/2021 12:14

    BAIXA EXPEDIÇÃO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

  • 16/03/2020 15:50

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 16/03/2020 15:50

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 16/03/2020 15:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/03/2020 15:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 16/03/2020 15:12

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 13/03/2020 15:11

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 13/03/2020 11:06

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 12/03/2020 13:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/03/2020 07:47

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/03/2020 15:42

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 05/03/2020 15:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2020 09:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 17/02/2020 15:39

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 11/02/2020 17:10

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 24/01/2020 16:51

    OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA

  • 23/01/2020 14:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2020 16:12

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/01/2020 09:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/01/2020 10:04

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 13/01/2020 10:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2019 16:05

    OFICIO: REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2019 16:05

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 18/12/2019 14:28

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/12/2019 12:29

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 31/01/2019 17:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARECER PSICOSSOCIAL N.º 093/2018

  • 05/12/2018 15:05

    OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N.º 709/2018

  • 08/11/2018 18:15

    OFICIO: REMETIDO CENTRAL

  • 08/11/2018 18:14

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 24/10/2018 17:30

    AUDIENCIA REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 28/08/2018 15:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO Nº 179/2018

  • 06/08/2018 15:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE EDUARDO MATOS MACEDO

  • 30/07/2018 16:47

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 30/07/2018 11:25

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 27/07/2018 15:50

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 27/07/2018 13:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/07/2018 11:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/07/2018 11:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 13/07/2018 11:23

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 13/07/2018 11:23

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 13/07/2018 09:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 154/2018

  • 13/07/2018 09:56

    OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 396/2018

  • 03/07/2018 17:31

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 21/06/2018 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/06/2018 12:38

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 20/06/2018 12:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/06/2018 12:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 20/06/2018 12:38

    OFICIO: REMETIDO CENTRAL

  • 20/06/2018 12:38

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 20/06/2018 12:37

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 76 DA LEI 9.099/95)

  • 12/06/2018 19:36

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 12/06/2018 15:34

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 25/05/2018 14:09

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 25/05/2018 14:09

    INICIAL: AUTUADA

  • 18/05/2018 17:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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