TRF1 - 0001427-95.2000.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR

CPF *14.***.*28-20

ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001427-95.2000.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outro DESPACHO O caso não é de conclusão para sentença, uma vez que esta ação de execução fiscal já foi extinta em face do pagamento do débito exequendo, nos termos do art.924, II, c/c art.925, ambos do CPC (Volume ID: 803421094, pág.97 e ID: 807546572, pág.31).

    A parte executada, inclusive, já efetuou o pagamento das custas judiciais, consoante comprovante juntado aos autos (ID: 873762569).

    Neste sentido, arquivem-se com baixa na distribuição.

    Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.

    Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal

  • 29/01/2022 12:04

    Decorrido prazo de ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR em 27/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 00:45

    Decorrido prazo de ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 00:45

    Decorrido prazo de ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/01/2022 23:59.

  • 14/01/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2021 19:42

    Juntada de comprovante de recolhimento de custas

  • 10/11/2021 15:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 15:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/11/2021 13:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 09/11/2021 09:46

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001427-95.2000.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARQUELAU SIQUEIRA AMORIM JUNIOR ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/11/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 10:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/10/2021 11:34

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/10/2021 11:33

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 28/10/2021 11:33

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 28/10/2021 11:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/10/2021 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - custas finais

  • 04/10/2021 10:24

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO SECAJ

  • 30/09/2021 12:03

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 13/09/2021 12:12

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 02/02/2021 12:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/01/2021 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2020 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2020 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2018 16:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 26/07/2018 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2018 16:45

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/07/2018 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2018 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2018 08:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2017 13:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/06/2017 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2017 13:00

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2017 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2017 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2017 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2017 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2016 09:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 12/04/2016 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2016 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 08:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 07:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2016 07:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2015 09:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 28/04/2015 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2015 18:30

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2015 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2015 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2015 07:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2014 11:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/02/2014 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2014 11:11

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2014 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2014 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2013 15:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/05/2013 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2013 15:07

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2013 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2013 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 06:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2012 08:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 25/09/2012 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2012 08:47

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2012 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2012 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2012 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2011 11:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/10/2011 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2011 13:53

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2011 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2011 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 08:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2011 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 10:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2010 09:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO

  • 15/04/2010 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2010 09:51

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2010 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2010 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2010 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2009 09:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 29/06/2009 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2009 09:18

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2009 07:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/04/2009 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/04/2009 08:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2009 08:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2009 11:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/03/2009 11:01

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2009 08:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2009 08:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2009 09:44

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2008 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/2008 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2008 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2008 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2008 11:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 11/03/2008 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2008 11:39

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2008 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2008 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2008 15:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/01/2008 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/08/2007 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 30/08/2007 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2007 14:46

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2007 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2007 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2007 09:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/05/2007 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/11/2006 09:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 06/11/2006 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2006 13:26

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2006 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2006 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2006 15:31

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/05/2006 08:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/05/2006 08:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2006 09:05

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2005 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2005 10:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/11/2005 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

  • 03/11/2005 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/04/2005 11:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 06 MESES ATE OUT/05

  • 22/04/2005 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2005 09:02

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2005 09:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2005 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2005 08:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/01/2005 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/06/2004 20:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE DEZ/04

  • 28/06/2004 20:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2004 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2004 13:09

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2004 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2004 10:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/05/2004 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/09/2003 12:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS POR 6 MESES ATE MAR/04 REFIS

  • 03/09/2003 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2003 08:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2003 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS

  • 22/08/2003 14:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/07/2003 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/03/2002 13:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 21/03/2002 08:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 18/03/2002 10:15

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 27/02/2002 08:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/02/2002 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2002 11:08

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2001 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2001 09:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - REFIS

  • 06/02/2001 12:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGD HOMOLOGAÇAO DO PARCELAMENTO

  • 13/12/2000 14:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2000 09:18

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/11/2000 12:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3a.)

  • 23/10/2000 08:12

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/07/2000 11:13

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/05/2000 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2000 12:55

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 08/03/2000 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 02/03/2000 17:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2000

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003245-34.2008.4.01.3311

Hercidelia Bomfim da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vinicius Franco Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2008 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0022176-18.1999.4.01.3500

Luis Carlos Coutinho Ferreras

Uniao Federal

Advogado: Rodrigo Albuquerque de Victor

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/1995 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0006294-23.2012.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Ribamar Coelho de Sousa

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2012 17:38

Exibir Processo

Processo nº 1007412-44.2021.4.01.3304

Municipio de Feira de Santana

Maria das Dores Ribeiro de Freitas

Advogado: Carlos Alberto Moura Pinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/04/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1046132-20.2020.4.01.3400

Reinaldo de Morais

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Adao Birajara Amador Farias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2024 17:30

Exibir Processo