11/09/2025 21:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF04F para MGBHCIV16F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
08/01/2025 21:19

Baixa Definitiva
01/10/2024 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para julgamento - 01/10/2024 02:59:50)
01/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/09/2024 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/09/2024 - 6028655-36.2024.4.06.9666/TRF (SEBASTIAO XAVIER CORDEIRO)
27/07/2024 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*24-79 processada no TRF6 com o no. 60286553620244069666/TRF (SEBASTIAO XAVIER CORDEIRO)
25/07/2024 18:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*24-79
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/07/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/07/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2024 18:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*24-79
22/06/2024 21:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/06/2024 21:04

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
13/05/2024 22:41

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
28/09/2023 17:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/09/2023 17:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/09/2023 17:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/09/2023 11:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/09/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/11/2022 11:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 16:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:08

Juntado(a) - Certidão
09/11/2022 13:07

Juntado(a) - Petição Inicial
06/10/2022 17:15

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR CONCORDA COM OS CÁLCULOS
06/10/2022 17:15

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC MANIFESTACAO CALCULOS PETICAO INCIDENTAL
06/10/2022 17:15

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23724392
06/10/2022 17:13

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/09/2022 15:39

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS DO NUCAJ
28/09/2022 15:38

Juntado(a) - CÁLCULOS DO NUCAJ
28/09/2022 15:36

Juntado(a) - EVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS ENVOLVIDOS
27/05/2022 11:07

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
25/05/2022 09:41

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
25/05/2022 09:39

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/05/2022 11:14

Juntado(a) - DESPACHO REMESSA CONTADORIA + VISTA ÀS PARTES
12/05/2022 01:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/05/2022 23:57

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
11/05/2022 23:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
02/03/2022 20:22

Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRANSITO
04/02/2022 13:00

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23629619
04/02/2022 13:00

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC MANIFESTACAO PETICAO INCIDENTAL
07/12/2021 17:51

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
07/12/2021 16:21

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
01/12/2021 15:55

Juntado(a) - EMENTA VOTO
10/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 29/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais).

Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira)
23/08/2018 16:01

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
23/08/2018 16:01

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19891601
16/08/2018 13:03

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZÕES
16/08/2018 13:03

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19858358
16/08/2018 05:59

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
15/08/2018 02:37

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
02/08/2018 16:35

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
02/08/2018 16:34

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
02/08/2018 14:28

Juntado(a) - DECISÃO - DEFERE TUTELA
02/08/2018 14:26

Juntado(a) - CONTAGEM TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
21/06/2018 13:22

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19519765
21/06/2018 13:22

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL
03/04/2018 09:46

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETIÇÃO INCIDENTAL - INSS
03/04/2018 09:46

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19127657
23/03/2018 14:16

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/03/2018 14:15

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PA
23/03/2018 14:15

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19113064
06/03/2018 12:52

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
27/02/2018 08:09

Juntado(a) - EMENTA-VOTO
18/12/2013 18:31

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REMETIDOS PARA TR
17/12/2013 13:50

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS COMPROVA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO
17/12/2013 13:50

Juntado(a) - COMPROVANTE DE IMPLANTAÇÃO BENEFÍCIO
17/12/2013 13:50

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 11156335
12/12/2013 11:35

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2013 11:35

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
12/12/2013 09:18

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO AUTOR
12/12/2013 09:18

Juntado(a) - CONTRARRAZÕES DO AUTOR
12/12/2013 09:18

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 11123061
06/12/2013 09:37

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO INOMINADO
06/12/2013 09:36

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 11091028
06/12/2013 09:36

Juntado(a) - RECURSO INOMINADO DO INSS
29/11/2013 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE
29/11/2013 10:46

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT)-APSADJ
29/11/2013 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/11/2013 10:44

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT)-INSS
26/11/2013 17:48

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
26/11/2013 17:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
26/11/2013 16:38

Juntado(a) - SENTENÇA PROCEDENTE (REC RECURSO)
25/11/2013 16:10

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS DA SECAJ
25/11/2013 16:10

Juntado(a) - CÁLCULO SECAJ
22/11/2013 16:40

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
22/11/2013 16:40

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
22/11/2013 15:07

Juntado(a) - DESPACHO - À CONTADORIA
22/11/2013 10:09

Juntado(a) - CNIS
05/08/2013 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA - ..
02/08/2013 13:31

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR IMPUGNA A CONTESTAÇÃO
02/08/2013 13:31

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 10328890
02/08/2013 13:31

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETIÇÃO INCIDENTAL
23/07/2013 16:21

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA
03/07/2013 20:32

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 10160982
28/06/2013 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
28/06/2013 16:02

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
25/06/2013 15:04

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - CIT INSS
20/05/2013 14:34

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR APRESENTA PA
20/05/2013 14:34

Juntado(a) - PA Nº 154.194.120-6
20/05/2013 14:34

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 9916633
13/05/2013 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO XAVIER CORDEIRO
13/05/2013 09:32

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
10/05/2013 16:45

Juntado(a) - ATO ORDINATORIO- INT AUTOR PA.CIT INSS
15/04/2013 14:56

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
15/04/2013 14:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
15/04/2013 14:27

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOC2 - DOCUMENTOS DA INICIAL
15/04/2013 14:26

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOC1 - DOCUMENTOS DA INICIAL
15/04/2013 14:26

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 9729429
15/04/2013 14:26

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PATICAO INICIAL - PETIÇÃO INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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