TRF1 - 0011070-27.2016.4.01.3900

22/11/2021 12:16

Arquivado Definitivamente

20/11/2021 01:52

Decorrido prazo de ANA PAULA QUEIROZ DE OLIVEIRA em 19/11/2021 23:59.

13/11/2021 01:21

Decorrido prazo de ANA PAULA QUEIROZ DE OLIVEIRA em 12/11/2021 23:59.

09/11/2021 13:29

Publicado Despacho em 09/11/2021.

09/11/2021 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

08/11/2021 11:14

Juntada de petição intercorrente

08/11/2021 00:00

Intimação

05/11/2021 11:16

Juntada de Certidão

05/11/2021 11:06

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021 11:06

Juntada de Certidão

05/11/2021 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2021 11:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2021 11:06

Determinado o Arquivamento

03/11/2021 14:30

Conclusos para despacho

03/11/2021 14:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

22/04/2021 20:23

Juntada de manifestação

11/03/2021 05:24

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021 13:39

Juntada de Certidão de processo migrado

10/03/2021 13:38

Juntada de volume

10/03/2021 12:58

Juntada de volume

18/12/2020 10:19

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL

10/12/2020 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 03 VOL

04/12/2020 09:50

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOL

27/11/2020 13:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - 2. POSTO ISTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANA PAULA QUEIROZ DE OLIVEIRA, PELA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CP E

27/11/2020 13:38

Conclusos para decisão

26/11/2020 11:42

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADV FABRICIUS GEORGES MEDEIROS DA CUNHA OAB PA 27.827

26/11/2020 11:39

TRANSITO EM JULGADO EM - EM 14/09/2020 PARA A ACUSAÇÃO

26/11/2020 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2020 09:43

EXTRACAO DE CERTIDAO

24/09/2020 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

16/09/2020 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

08/09/2020 09:46

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 02 VOLUMES

06/04/2020 16:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

22/06/2018 16:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 26/04/2016 ART. 313-A/CP

11/06/2018 15:01

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE ANA PAULA QUEIROZ DE OLVEIRA COSTA

11/06/2018 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018 12:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES - ESTAGIÁRIO COM AUTORIZAÇÃO - LEONARDO BRAGA SANTOS - OAB/PA 7915-E - 91 98930-2471

04/04/2018 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/04/2018

27/03/2018 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/03/2018 09:09

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

23/02/2018 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL

15/02/2018 13:44

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

15/02/2018 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A DEFESA, REGULARMENTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE TESTEMUNHA NÃO LOCALIZADA, QUEDOU-SE INERTE, HOMOLOGO COMO DESISTÊNCIA TÁCITA À PRODUÇÃO DESSA PROVA. 2. VISTA AO MPF PARA MEMORIAL. 3. APÓS, VISTA

29/01/2018 09:49

Conclusos para despacho

18/12/2017 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2017 18:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DOIS VOLUMES - FONE 98121.6850

24/10/2017 09:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/09/2017 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2017 16:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 02 VOLUMES

04/09/2017 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DILIGÊNCIA NEGATIVA PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA MOISÉS FARIAS TAVARES, CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS. 208, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE SE ENTENDER COMO DESISTÊNCIA TÁCITA À PRODUÇÃO DES

04/09/2017 08:49

Conclusos para despacho

24/08/2017 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2017 13:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES - ESTAGIARIO COM AUTORIZAÇÃO - PEDRO ATAIDE DA LUZ - RG N° 7261693 - 1ª VIA - SSP/PA - 91 999235-5271

18/08/2017 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/08/2017

14/08/2017 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃP

31/07/2017 11:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 1519/2017 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA

21/07/2017 09:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 222/2017 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA

08/06/2017 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DECRETO A REVELIA DA RÉ QUE NÃO COMPARECEU A ESTE ATO, APESAR DE INTIMADA. 2. SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DAS PRECATÓRIAS REMETIDAS À COMARCA DE ABAETETUBA/PA. 3. DADA VISTA AO MPF PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, ESTE NADA REQUEREU. 4

08/06/2017 16:19

Conclusos para despacho

08/06/2017 16:18

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIENCIA REALIZADA, RE E DEFESA AUSENTES

29/05/2017 14:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO DEVOLUCAO DA CP 222 /2017 E DA CP 1519 /2017 À COMARCA DE ABAETETUBA /PA

18/05/2017 12:34

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) INFORMACAO DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE DEFESA ALEXANDRE DE SOUZA COSTA NA CP 1519 /2017

18/05/2017 12:33

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMACAO SOBRE AUDIENCIA REALIZADA PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA NA CP 222 /2017

03/04/2017 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017 08:46

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

28/03/2017 18:39

REMESSA ORDENADA: MPF

27/03/2017 14:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1519

22/03/2017 10:42

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

21/03/2017 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DADA VISTA À DEFESA ACERCA DA NÃO INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ALEXANDRE DE SOUZA COSTA, A MESMA REITEROU O PEDIDO DE OITIVA, SENDO DEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2. DESIGNO O PROSSEGUIMENT

21/03/2017 18:39

Conclusos para despacho

21/03/2017 18:37

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

23/02/2017 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017 10:21

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)

20/02/2017 17:06

REMESSA ORDENADA: MPF - AO MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL 174

20/02/2017 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMACAO NAO REALIZADA DA TESTEMUNHA DE DEFESA ALEXANDRE DE SOUZA COSTA

20/02/2017 17:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 225 /2017 ENTREGUE AO GERENTE EXECUTIVO DO INSS

20/02/2017 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO REALIZADA DA RE ANA PAULA QUEIROZ E DA TESTEMUNHA DE DEFESA INGRID NAIR

10/02/2017 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/02/2014

06/02/2017 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/01/2017 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/01/2017 14:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 222

18/01/2017 18:13

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 3 TESTEMUNHAS DE DEFESA

03/11/2016 11:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/10/2016 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ANA PAULA QUEIROZ DE OLIVEIRA COSTA (FL. 172): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A RECONHECER. PUBLIQUE-SE. 2. INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA DE

16/06/2016 11:03

Conclusos para decisão

10/06/2016 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO 41281 - DEFESA - ANA PAULA QUEIROZ

06/06/2016 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 40059 - OF 048/2016 - APS COSTA SILVA(INSS)

06/06/2016 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 39531 - PROCURAÇÃO

06/06/2016 11:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GERENTE DO INSS

06/06/2016 11:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANA PAULA QUEIROZ DE OLIVEIRA

30/05/2016 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) PUBLICADO EM 25/05/2016

25/05/2016 18:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/05/2016

19/05/2016 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

18/05/2016 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/05/2016 09:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - GERENTE EXECUTIVO DO INSS

18/05/2016 09:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/05/2016 09:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ANA PAULA QUEIROZ DE OLIVEIRA

18/05/2016 09:37

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2016 18:46

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

16/05/2016 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/05/2016 16:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2016 14:15

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.