TRF1 - 1003123-31.2017.4.01.3200

1ª instância - 7ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KATIA KYLENE CANDIDO

CPF *57.***.*90-91

AFONSO ANTONIO CANDIDO

CPF *78.***.*11-87

Advogados

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO

OAB: 3182/RO

CPF *08.***.*89-10

NEILTON MESSIAS DOS SANTOS

OAB: 2407/AC

CPF *38.***.*49-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 13:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 20/05/2025 15:08

    Desentranhado o documento

  • 20/05/2025 15:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/05/2025 15:08

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 10:29

    Juntada de Informação

  • 07/03/2025 16:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/03/2025 23:59.

  • 17/02/2025 14:17

    Juntada de contrarrazões

  • 21/01/2025 23:22

    Juntada de contrarrazões

  • 17/01/2025 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2025 15:36

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2025 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2024 00:43

    Decorrido prazo de KATIA KYLENE CANDIDO em 11/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 00:35

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 12:54

    Juntada de comprovante de recolhimento de custas

  • 30/09/2024 12:40

    Juntada de apelação

  • 05/09/2024 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2024 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/08/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 14:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/08/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/08/2024 14:43

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2024 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 00:56

    Decorrido prazo de KATIA KYLENE CANDIDO em 11/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:04

    Decorrido prazo de KATIA KYLENE CANDIDO em 05/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:02

    Publicado Intimação polo passivo em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 07/02/2024 12:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/02/2024 12:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 20:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2023 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2023 17:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2023 19:13

    Juntada de alegações/razões finais

  • 16/06/2023 12:23

    Juntada de alegações/razões finais

  • 07/06/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2023 12:01

    Outras Decisões

  • 09/03/2023 11:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2022 20:10

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 12:51

    Juntada de manifestação

  • 07/04/2022 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 23:02

    Decorrido prazo de AFONSO ANTONIO CANDIDO em 30/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 22:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2021 01:08

    Decorrido prazo de KATIA KYLENE CANDIDO em 17/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 13:32

    Publicado Intimação polo passivo em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1003123-31.2017.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:AFONSO ANTONIO CANDIDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO - RO3182 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    MANAUS, 5 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM

  • 05/11/2021 11:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/11/2021 11:23

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/11/2021 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 11:22

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/11/2021 15:00 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.

  • 05/11/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 20:27

    Juntada de Ata de audiência

  • 09/10/2021 07:58

    Decorrido prazo de KATIA KYLENE CANDIDO em 08/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 07:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 07:54

    Decorrido prazo de AFONSO ANTONIO CANDIDO em 08/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 06:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 16:46

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2021 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 13:02

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 04/11/2021 15:00 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.

  • 20/09/2021 17:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 15:04

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 17:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 02:41

    Decorrido prazo de AFONSO ANTONIO CANDIDO em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:41

    Decorrido prazo de KATIA KYLENE CANDIDO em 19/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 07:47

    Juntada de manifestação

  • 06/07/2021 17:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 16:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 16:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 16:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 16:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2021 16:13

    Audiência Instrução e julgamento designada para 23/09/2021 14:30 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.

  • 29/06/2021 17:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2021 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 14:44

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 16:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2021 16:23

    Outras Decisões

  • 29/10/2020 22:29

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 14:07

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/09/2020 19:58

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/08/2020 19:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2020 19:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2020 21:21

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 18:19

    Juntada de apresentação de rol de testemunhas

  • 27/05/2020 23:57

    Decorrido prazo de KATIA KYLENE CANDIDO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 23:57

    Decorrido prazo de AFONSO ANTONIO CANDIDO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 02/04/2020 01:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/04/2020 01:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2020 16:28

    Outras Decisões

  • 15/12/2019 18:33

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2019 17:17

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/10/2019 16:00 em 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.

  • 17/10/2019 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 17:14

    Juntada de Ata de audiência.

  • 14/10/2019 18:54

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2019 03:59

    Decorrido prazo de AFONSO ANTONIO CANDIDO em 27/09/2019 23:59:59.

  • 28/09/2019 03:59

    Decorrido prazo de KATIA KYLENE CANDIDO em 27/09/2019 23:59:59.

  • 19/09/2019 16:14

    Audiência Instrução e julgamento designada para 17/10/2019 16:00 em 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.

  • 19/09/2019 16:04

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2019 18:25

    Juntada de Parecer

  • 10/09/2019 09:53

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/08/2019 20:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2019 20:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2019 20:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2019 20:22

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2019 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 15:18

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 14:38

    Juntada de Parecer

  • 21/06/2019 18:03

    Juntada de Petição intercorrente

  • 21/06/2019 16:46

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2019 11:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/06/2019 11:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2019 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2019 09:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2019 15:54

    Juntada de Parecer

  • 18/12/2018 20:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2018 20:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2018 17:10

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/09/2018 12:03

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2018 12:01

    Juntada de Certidão.

  • 12/08/2018 02:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 09/08/2018 23:59:59.

  • 28/05/2018 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2018 16:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/05/2018 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 16:45

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 16:44

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2018 03:34

    Decorrido prazo de AFONSO ANTONIO CANDIDO em 25/04/2018 23:59:59.

  • 04/05/2018 03:31

    Decorrido prazo de KATIA KYLENE CANDIDO em 18/04/2018 23:59:59.

  • 18/04/2018 18:46

    Juntada de contestação

  • 17/04/2018 15:08

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 05/04/2018 13:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/03/2018 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/03/2018 16:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/03/2018 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2018 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2018 13:11

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/03/2018 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/03/2018 18:17

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 22/03/2018 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/03/2018 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2018 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2018 18:54

    Outras Decisões

  • 29/11/2017 12:22

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2017 11:38

    Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM

  • 20/11/2017 11:38

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/11/2017 00:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/11/2017 00:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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