TRF1 - 0001174-33.1996.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2022 14:24
Juntada de manifestação
-
22/06/2022 19:51
Juntada de petição intercorrente
-
20/06/2022 12:04
Juntada de petição intercorrente
-
14/06/2022 10:06
Publicado Despacho em 14/06/2022.
-
14/06/2022 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
13/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP 0001174-33.1996.4.01.3100 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO ITEM (X) DETERMINAÇÃO 1 À publicação, com urgência. 2 À Secretaria para dar cumprimento à determinação id. _______, com urgência. 3 Solicitem-se informações sobre a carta precatória expedida (id. __________). 4 Diligencie a Secretaria acerca da devolução do Aviso de Recebimento (ofício/carta id. __________). 5 Diligencie a Secretaria acerca do cumprimento do mandado (id. __________). 6 Reitere-se o ofício (id. __________). 7 Vista ao autor (id. __________). 8 Vista ao réu (id. __________). 9 Vista às partes (id. __________). 10 Vista ao MPF (id. __________) 11 Vista ao perito (id. __________). 12 X 1 - Trasladem-se para estes autos a petição apresentada pela União com data de 12/2/2021 e o despacho proferido em 2/8/2021 no Processo nº 0000014-70.1996.4.01.3100. 2 - Aguarde-se a conclusão e apresentação da análise da situação dos servidores integrantes do polo passivo com base na EC nº 98/2017, pelo prazo concedido naqueles autos, suspenden do-se o curso do feito. 3 - Intimem-se.
OBSERVE(M)-SE O(S) ITEM(NS) ASSINALADO(S): ___________________________________.
MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica.
Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal 1ª Vara Federal Cível da SJAP -
11/06/2022 20:29
Processo devolvido à Secretaria
-
11/06/2022 20:29
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
11/06/2022 20:29
Juntada de Certidão
-
11/06/2022 20:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2022 20:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/06/2022 20:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/06/2022 20:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2022 19:31
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 23:23
Decorrido prazo de JOSE ADANILSON LIMA DE SOUZA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:23
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:23
Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA PELAES em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:23
Decorrido prazo de JUVENCIO GONCALVES MACHADO FILHO em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:23
Decorrido prazo de LUIS OTAVIO NUNES DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:23
Decorrido prazo de MANOEL JOSE SOARES FERREIRA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:23
Decorrido prazo de FRANCISCO DO NASCIMENTO DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:23
Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:23
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA DIAS em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:23
Decorrido prazo de JOSE IRATAN BASTOS NUNES em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:23
Decorrido prazo de JOSE REINALDO BARBOSA DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:22
Decorrido prazo de MAURO LUCIO MONTEIRO DE BRITO em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:22
Decorrido prazo de ILDOMAR DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:22
Decorrido prazo de MARIO TRINDADE FERREIRA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:22
Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA BENJAMIM em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:22
Decorrido prazo de JOSE MARIA GEMAQUE DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:22
Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SANTOS DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:22
Decorrido prazo de JOSE LUIZ BEZERRA NETO em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:22
Decorrido prazo de LEONDENIS ALMEIDA TAVARES em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:21
Decorrido prazo de MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:21
Decorrido prazo de JOSE LAIZO XAVIER DE ALMEIDA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:21
Decorrido prazo de MARIA LINDACI COSTA DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:20
Decorrido prazo de JOSE RONALDO DA PAIXAO SARAIVA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:20
Decorrido prazo de IRACEMA MONTEIRO SILVA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:20
Decorrido prazo de JOSE DAS GRACAS DOS SANTOS MONTEIRO em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:20
Decorrido prazo de FRANCISCO ALDIVAN LEITE em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:19
Decorrido prazo de JOAO PICANCO GEMAQUE em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:19
Decorrido prazo de JOAO AMORAS CORREA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:19
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:19
Decorrido prazo de JOAO CARLOS QUEIROZ DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:16
Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:16
Decorrido prazo de FRANCINALDO ALMEIDA ALVES em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:14
Decorrido prazo de HERLITO DE ARIMATEIA ROSA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:10
Decorrido prazo de JOSE MARIA GOUVEIA BATISTA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:08
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO GOMES PEREIRA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:06
Decorrido prazo de JOSE MARIA SARGES CARVALHO em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 23:05
Decorrido prazo de FRANK AVALON RODRIGUES OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 22:54
Decorrido prazo de IVALDO DO NASCIMENTO GIUSTI em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 22:54
Decorrido prazo de MANOEL UBIRATAN DA SILVA BAIA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 22:51
Decorrido prazo de JOSE MARIA GOMES DE ALMEIDA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 22:51
Decorrido prazo de MANOEL LUIS MELO DE OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 22:50
Decorrido prazo de JULIO NUNES DA COSTA em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 22:49
Decorrido prazo de JOSE PORTAL DAS NEVES em 01/02/2022 23:59.
-
02/02/2022 18:28
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GEMAQUE COIMBRA em 01/02/2022 23:59.
-
27/01/2022 16:25
Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SILVA DOS SANTOS em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 16:25
Decorrido prazo de JAIR NAZARENO MONTEIRO DOS SANTOS em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 16:25
Decorrido prazo de JOSE OTAVIO BATISTA DE ALMEIDA em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 16:25
Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 16:24
Decorrido prazo de MARCELINO CARDOSO DE LIMA em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 16:24
Decorrido prazo de JONIEL FERNANDES CRUZ em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 16:24
Decorrido prazo de GILSON DOS SANTOS PANTOJA em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:54
Decorrido prazo de JORGE PUREZA DOS SANTOS em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:54
Decorrido prazo de JOSE IDALISIO CABRAL DA SILVA em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:54
Decorrido prazo de JOSE MIGUEL BARROS ARANTES em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:54
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM FORTUNATO BARRIGA em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:54
Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARBOZA FORTUNATO em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:54
Decorrido prazo de JOAO RIVADAVE RIBEIRO DE MORAES em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:54
Decorrido prazo de JOSE ARRUDA DOS SANTOS LEMOS em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:53
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO FARIAS REIS em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:53
Decorrido prazo de JOAO CARLOS BARBOSA ALVES em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:53
Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA SANTOS MACEDO em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:53
Decorrido prazo de JOSE BARAUNA TELES DO VALE em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:53
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BELO AMARAL em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:53
Decorrido prazo de JOACY LEITE FERREIRA em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:52
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DIAS DA SILVA em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:52
Decorrido prazo de GERVASIO FERNANDES DE LIMA FILHO em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:52
Decorrido prazo de JOSUE BATISTA MOURA em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:50
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS PORTILHO em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 03:49
Decorrido prazo de JOSE DIAS TOMAZ em 26/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 00:36
Decorrido prazo de KLEBER LUIZ DAS GRACAS LEITE em 26/01/2022 23:59.
-
21/01/2022 09:01
Juntada de petição intercorrente
-
16/12/2021 10:59
Juntada de manifestação
-
23/11/2021 09:40
Juntada de petição intercorrente
-
16/11/2021 11:50
Juntada de manifestação
-
11/11/2021 14:02
Juntada de manifestação
-
09/11/2021 16:13
Juntada de petição intercorrente
-
09/11/2021 13:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
09/11/2021 13:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
08/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001174-33.1996.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS MORAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSUE BATISTA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
05/11/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 11:22
Juntada de Certidão de processo migrado
-
05/11/2021 11:14
Juntada de volume
-
15/10/2020 13:53
MIGRACAO PJe ORDENADA - 27 VOLUMES
-
16/09/2020 13:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO SINDSEP/AP MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO QUE ACOLHEU O PEDIDO DA CEF E DETERMINOU A SUA INCLUSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE E A SUA INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS E DETERMINOU A INTIMAÇÃ
-
16/09/2020 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO SINDSEP/AP MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO QUE ACOLHEU O PEDIDO DA CEF E DETERMINOU A SUA INCLUSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE E A SUA INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS E DETERM
-
16/09/2020 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO QUE ACOLHEU O PEDIDO DA CEF E DETERMINOU A SUA INCLUSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE E A SUA INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS E DETERMINOU A INT
-
16/09/2020 13:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO QUE ACOLHEU O PEDIDO DA CEF E DETERMINOU A SUA INCLUSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE E A SUA INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS E D
-
16/09/2020 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DO ESTAEDO DO AMAPÁ E DO SINDSEP/AP ACERCA DO DESPACHO QUE ACOLHEU O PEDIDO DA CEF E DETERMINOU A SUA INCLUSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE E A SUA INTIMAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS E
-
16/09/2020 13:27
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DO ESTAEDO DO AMAPÁ E DO SINDSEP/AP ACERCA DO DESPACHO QUE ACOLHEU O PEDIDO DA CEF E DETERMINOU A SUA INCLUSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE E A SUA INTIMAÇÃ
-
10/03/2020 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO REU
-
03/03/2020 14:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU
-
27/02/2020 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ESTADO DO AMAPA
-
21/02/2020 16:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA A PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPA
-
17/02/2020 16:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DO ESTADO DO AMAPA E SINDSEP/AP.
-
17/02/2020 16:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/02/2020 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA, JOSÉ MOISÉS DO ROSÁRIO BARATA, REQUERENDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLO EM 17/2/2020.
-
17/02/2020 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA, JOSÉ MOISÉS DO ROSÁRIO BARATA, REQUERENDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLO EM 7/2/2020.
-
10/02/2020 11:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF
-
17/01/2020 16:38
CARGA: RETIRADOS CEF - PARA A CEF
-
13/01/2020 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 5359 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF) NO DIA 10/01/2020, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 13/01/2020, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO PRE
-
09/01/2020 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
08/01/2020 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL MANIFESTANDO CIENCIA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 5359. PROTOCOLADO EM 19/12/2019.
-
19/12/2019 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/12/2019 09:22
CARGA: RETIRADOS AGU
-
10/12/2019 15:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO ACERCA DO DESPACHO QUE ACOLHEU O PEDIDO PARA DETERMINAR QUE A UNIÃO APRESENTE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES CONSTANTES NA LISTA DOS "SEM DADOS".
-
10/12/2019 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU QUE A UNIÃO APRESENTASSE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A ATUAL SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES CONSTANTES NA LISTA DOS "SEM DADOS". PROTOCOLADA EM 0
-
09/12/2019 16:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/11/2019 09:08
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA O MPF
-
27/11/2019 16:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/11/2019 12:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/11/2019 13:42
Conclusos para decisão
-
20/11/2019 10:11
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 10.7.19 SEM MANIFESTAÇÃO ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO QUE INTIMAVA AS PARTES SOBRE A PETIÇÃO APRESENTADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO AMAPÁ E OS PEDIDOS FORMULADOS POR ELE.
-
17/09/2019 15:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU
-
16/09/2019 15:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU PARA FAZER COPIA
-
25/06/2019 11:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 5342 PUBLICADO EM 18/6/2019.
-
14/06/2019 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
13/06/2019 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFETANDO CIÊNCIA ACERCA DO TERMO DE VISTA ACOSTADO À FL. 5356. PROTOCOLADO EM 12/06/2019.
-
12/06/2019 14:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/06/2019 09:02
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
-
03/06/2019 07:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
31/05/2019 08:47
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
-
30/05/2019 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO RATIFICANDO OS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO E DOS PEDIDOS CONSTANTES NA PETIÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 5267-5273. PROTOCOLADO EM 29/05/2019.
-
29/05/2019 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
10/05/2019 09:22
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU
-
09/05/2019 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PUGNANDO PELO INDEFERIMENTO DAS PRETENÇÕES APRESENTADAS PELO SINDSEP. PROTOCOLADO EM 03/05/2019.
-
06/05/2019 10:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
26/04/2019 08:44
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/04/2019 15:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PETIÇÃO DO EXECUTADO ESTADO DO AMAPÁ, MANIFESTANDO-SE SOBRE A PETIÇÃO APRESENTADA PELO SINDSEP/AP E OS PEDIDOS FORMULADOS ÀS FLS. 5329-5339.
-
23/04/2019 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ESTADO DO AMAPA
-
11/04/2019 16:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA O ESTADO DO AMAPA
-
03/04/2019 13:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
25/03/2019 11:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
25/03/2019 11:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPA
-
25/10/2018 14:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
25/10/2018 14:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP E OS PEDIDOS FORMULADOS (FLS. 5329-5339) PARA SE MANIFESTAREM
-
23/10/2018 18:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO EM 02/10/18 SEM MANIFESTAÇÃO DOS EXECUTADOS ASSISTIDOS POR ADVOGADOS PARTICULARES ACERCA DA RELAÇÃO CORRIGIDA DOS SERVIDORES EM SITUAÇÃO REGULAR E IRREGULAR APRESENTADA PELA UNIÃO FEDERAL.
-
23/10/2018 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO JOSÉ MOISES DO ROSÁRIO BARATA REQUERENDO EXCLUSÃO DO ADVOGADO JOSÉ LUIS WAGNER POR NÃO ESTAR HABILITADO. PROTOCOLADA EM 19/10/18.
-
19/10/2018 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR
-
25/09/2018 11:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU
-
10/09/2018 09:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 5318 PUBLICADO EM 10/9/2018.
-
04/09/2018 14:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/09/2018 16:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR OS SERVIDORES CONSTANTES DO POLO PASSIVO, ASSISTIDOS POR ADVOGADOS PARTICULARES, PARA MANIFESTAREM-SE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ACERCA DA RELAÇÃO DE SERVIDORES EM SITUAÇÃO RE
-
03/09/2018 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO SINDSEP/AP APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DA RELAÇÃO CORRIGIDA DE SERVIDORES EM SITUAÇÃO REGULAR E IRREGULAR, APRESENTADA PELA UNIÃO FEDERAL. PROTOCOLADA EM 03/09/18.
-
03/09/2018 15:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO SINDICATO
-
28/08/2018 16:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
28/08/2018 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO E RELAÇÃO DE SERVIDORES APRESENTADAS EM CORREÇÃO. PROTOCOLADA EM 27/08/18.
-
27/08/2018 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
10/08/2018 08:37
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/08/2018 10:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá - SINDSEP/AP.
-
07/08/2018 10:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá - SINDSEP/AP.
-
03/08/2018 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO ESTADO DO AMAPÁ APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES REGULARES E IRREGULARES APRESENTA EM CORREÇÃO. PROTOCOLADA EM 01/08/18.
-
01/08/2018 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPA
-
30/07/2018 17:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA A PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPA
-
16/05/2018 16:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AO ESTADO DO AMAPÁ ACERCA DE PETIÇÃO E RELAÇÃO DE SERVIDORES REGULARES E IRREGULARES APRESENTADOS
-
25/04/2018 10:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
25/04/2018 10:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPÁ
-
18/04/2018 13:54
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHAR PETIÇÃO E RELAÇÃO APRESENTADA POR EQUIVOCO PELA UNIÃO.
-
18/04/2018 13:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR E PELA UNIÃO (FLS. 5223 E 5272). 2 - DESENTRANHEM-SE A PETIÇÃO E A RELAÇÃO APRESENTADAS EQUIVOCADAMENTE ÀS FLS. 5130-5165. 3 - INTIMEM-SE NOVAMENTE AS PARTES, EXCETO A UNIÃO, ACERCA DA PETI
-
12/04/2018 13:44
Conclusos para despacho
-
12/04/2018 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO, REQUERENDO ENTRE OUTRAS COISAS, O DESENTRANHAMENTO DE ALGUNS DOCUMENTOS. PROTOCOLADA EM 5/4/18.
-
05/04/2018 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
09/03/2018 08:21
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
-
08/03/2018 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS DO AMAPÁ - SINDSEP APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DA RELAÇÃO DE SERVIDORES EM SITUAÇÃO REGULAR E IRREGULAR. PROTOCOLADA EM 07/03/18.
-
06/03/2018 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXEQUENTE APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM SITUAÇÃO REGULAR E IRREGULAR, APRESENTADA PELA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 06/03/2018.
-
06/03/2018 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES EM SITUAÇÃO REGULAR E IRREGULAR APRESESNTADA PELA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 28/02/2018.
-
06/03/2018 16:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ E DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ, DEVOLVIDOS CUMPRIDOS, PARA DAR-LHES CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 5
-
06/03/2018 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
16/02/2018 09:51
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/02/2018 16:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/02/2018 16:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPÁ E O SINDSEP/AP
-
09/02/2018 10:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO.
-
09/02/2018 10:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE O EXEQUENTE, O ESTADO DO AMAPÁ, OS SERVIDORES CONSTANTES NO POLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO E O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, PARA QUERENDO, MANIFESTAREM-SE ACERCA D
-
02/02/2018 18:03
Conclusos para despacho
-
02/02/2018 17:56
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO EM 30/01/18 SEM MANIFESTAÇÃO SERVIDORES EXECUTADOS ACERCA DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDONIA, AMAPÁ E RORAIMA.
-
02/02/2018 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP REQUERENDO INGRESSO NO FEITO E IMEDIATA TRANSPOSIÇÃO DOS SERVIDORES VINCULADOS AO QUADRO DE PESSOA FEDERAL. PROTOCO
-
02/02/2018 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA UNIÃO FEDERAL APRESENTANDO LISTA DE INDICAÇÃO DOS SERVIDORES EM RESPECTIVA SITUAÇÃO DE REGULARIDADE. PROTOCOLADA EM 01/02/18.
-
06/12/2017 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 5072 PUBLICADO EM 6/12/2017.
-
04/12/2017 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/11/2017 09:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
-
24/11/2017 10:24
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
24/11/2017 10:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA RETIFICAÇÃO DE CARGA
-
24/11/2017 10:22
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
-
23/11/2017 17:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO ESTADO DO AMAPÁ MANIFESTANDO-SE ACERCA DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA. PROTOCOLADA EM 27/10/17.
-
20/11/2017 18:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/10/2017 09:34
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
-
24/10/2017 10:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ INFORMANDO QUE NADA TEM A OPOR E PUGNANDO POR NOVA VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 23/10/2017.
-
24/10/2017 10:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ACERCA DO DESPACHO QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔN
-
24/10/2017 09:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
09/10/2017 16:49
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/10/2017 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF SEM PEÇA
-
06/10/2017 08:40
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/10/2017 13:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF ACERCA DO DESPACHO DE FL. 5072.
-
05/10/2017 12:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/10/2017 12:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPA
-
05/10/2017 11:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O ESTADO DO AMAPÁ.
-
05/10/2017 11:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA (FLS. 5056-5071), PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO
-
29/09/2017 16:25
Conclusos para despacho
-
29/09/2017 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RELATÓRIO Nº 1/2017/CEEXT/MP APRESENTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA.
-
17/04/2017 14:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO ATÉ A APRESENTAÇÃO, PELO AUTOR E PELA UNIÃO, A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS IRREGULARMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO.
-
11/04/2017 15:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO REU
-
07/04/2017 09:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU
-
03/04/2017 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
31/03/2017 13:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DOS RÉUS ACERCA DA SENTENÇA REJEITOU OS EMBAGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR.
-
31/03/2017 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA MANIFESTANDO CIÊNCIA ACERCA DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 30/03/17.
-
30/03/2017 17:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/03/2017 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
17/03/2017 08:25
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
-
15/03/2017 11:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO ESTADO DO AMAPÁ.
-
13/03/2017 19:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
-
13/03/2017 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
10/03/2017 08:35
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/03/2017 16:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERDA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
-
06/03/2017 16:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS CIVIS DO AMAPÁ PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR. CUMPRIDO.
-
06/03/2017 16:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS CIVIS DO AMAPÁ PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR.
-
06/03/2017 15:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/03/2017 15:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPA
-
02/03/2017 17:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ACERCA DA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR.
-
02/03/2017 16:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR.
-
23/02/2017 17:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
25/10/2016 16:04
Conclusos para decisão
-
20/10/2016 13:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA PELO ESTADO DO AMAPÁ NO DIA 17/10/2016 REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR.
-
18/10/2016 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/10/2016 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO SINDSEP/AP ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR FLS. 5001-5003, REQUERENDO A REJEIÇÃO DOS PRESENTES EMBARGOS.
-
14/10/2016 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/10/2016 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR
-
10/10/2016 09:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REQUERIDO
-
04/10/2016 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO A AMAPÁ, NA PESSOA DO PROCURADOR JURÍDICO GERAL ACERCA DA DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS.
-
04/10/2016 14:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO A AMAPÁ, NA PESSOA DO PROCURADOR JURÍDICO GERAL ACERCA DA DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS.
-
29/09/2016 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
22/09/2016 13:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS ACERCA DOS EMBARGOS INTERPOSTOS PELO AUTOR.
-
22/09/2016 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS ACERCA DOS EMBARGOS INTERPOSTOS PELO AUTOR.
-
21/09/2016 14:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
21/09/2016 14:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR: - ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP
-
21/09/2016 09:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADOS DE INTIMAÇÃO AO SINDSEP E AO ESTADO DO AMAPÁ.
-
21/09/2016 09:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR OS EXECUTADOS ACERCA DO DESPACHO DE FL. 5017.
-
21/09/2016 09:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTEM-SE O SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS CIVIS DO AMAPÁ - SINDSEP/AP E O ESTADO DO AMAPÁ, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR ÀS FLS. 5001-5003V (ARTS. 1.023, §
-
19/09/2016 15:09
Conclusos para despacho
-
14/09/2016 13:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 4990-4997 PUBLICADA EM 8/8/2016.
-
04/08/2016 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JURÍDICO GERAL PARA DAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE AS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
-
04/08/2016 13:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JURÍDICO GERAL PARA DAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE AS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
-
04/08/2016 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS CIVIS DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA DAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE AS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
-
04/08/2016 13:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS CIVIS DO AMAPÁ - SINDSEP/AP, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA DAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE AS EXCEÇÕE
-
04/08/2016 11:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
03/08/2016 17:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PATROCINADOS POR ADVOGADOS PARTICULARES ACERCA DA DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE DO SINDSEP/AP.
-
03/08/2016 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU ARGUMENTANDO A DESNECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS REQUERIDOS TENDO EM VISTA A ATUAÇÃO DO SINDSEP NO FEITO. PROTOCOLADA EM 1/8/2016.
-
01/08/2016 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/08/2016 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
-
29/07/2016 08:27
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
26/07/2016 13:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS, REPRESENTADOS PELA DPU, ACERCA DA DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE AS EXECEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
-
26/07/2016 13:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN OS MANDADOS DE INTIMAÇAO DE SINDSEP E ESTADO DO AMAPA.
-
26/07/2016 13:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/07/2016 17:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPÁ E O SINDSEP ACERCA DA DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE AS EXECEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA ASSEGURAR AOS EXECUTADOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO EX-TERRIT
-
22/07/2016 17:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO QUE ESTÁ CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 4990-4997, BEM COMO REQUER A OITIVAS DAS INTEGRANTES DA CEEXT. PROTOCOLADA EM 22/07/2016.
-
22/07/2016 17:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/07/2016 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
15/07/2016 10:12
CARGA: RETIRADOS AGU
-
08/07/2016 14:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA UNIÃO, POR MEIO DA AGU, ACERCA DA DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE AS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
-
08/07/2016 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL OPONDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RELAÇÃO A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 7.7.2016.
-
08/07/2016 14:48
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO DO EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL OPONDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RELAÇÃO A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 7.7.2016.
-
07/07/2016 17:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/07/2016 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
24/06/2016 08:57
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/06/2016 09:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF ACERCA DA DECISÃO DEFLS.4990-4997.
-
22/06/2016 09:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DECISÃO DEFLS.4990-4997.
-
22/06/2016 09:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAR AS PARTES ACERCA DA DECISÃO DEFLS.4990-4997,QUE ACOLHEU PARCIALMENTE AS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
-
21/06/2016 16:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHE PARCIALMENTE AS EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
-
30/05/2016 18:52
Conclusos para decisão
-
19/04/2016 20:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR MANIFESTANDO-SE PELO NÃO CONHECIMENTO DA EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE APRESENTADA. PROTOCOLADA EM 19/4/2016.
-
19/04/2016 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/04/2016 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
08/04/2016 08:11
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/04/2016 14:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
-
05/04/2016 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO SINDSEP/AP, REPRESENTANDO OS EXECUTADOS.
-
05/04/2016 14:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OUÇA-SE O MPF ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO SINDSEP/AP.
-
24/02/2016 14:31
Conclusos para decisão
-
17/02/2016 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO NO PRAZO DE 30 DIAS. CUMPRIDO.
-
17/02/2016 15:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO NO PRAZO DE 30 DIAS.
-
17/02/2016 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO O NÃO CONHECIMENTO DE EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE; SENDO CONHECIDA, SEJA JULGADA IMPROCEDENTE; E O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 15/2/2016.
-
15/02/2016 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/02/2016 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
15/01/2016 09:45
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF
-
12/01/2016 17:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO.
-
12/01/2016 17:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR (FL. 4845). 2 - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS NOVAMENTE PARA MANIFESTAÇÃO, ENCAMINHANDO-SE DESTA VEZ TODOS OS VOLUMES.
-
12/01/2016 15:46
Conclusos para despacho
-
12/01/2016 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF RESTITUINDO OS AUTOS DO PROCESSO, REQUERENDO NOVA REMESSA COM TODOS OS VOLUMES DO PROCESSO E SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DA MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADA DIA 11/01/2016.
-
12/01/2016 08:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/01/2016 08:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/12/2015 07:28
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF
-
10/12/2015 10:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO ESTADO DO AMAPÁ.
-
09/12/2015 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
27/11/2015 07:08
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
-
25/11/2015 16:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - NOTIFICAÇÃO DA UNIÃO PARA DAR CUMPRIMENTO À SENTENÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS.
-
25/11/2015 16:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 4781, NOTIFICANDO A UNIÃO PARA DAR CUMPRIMENTO À SENTENÇA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2 - APÓS, INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A EXCEÇÃO DE PR
-
20/11/2015 17:38
Conclusos para despacho
-
20/11/2015 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE. PROTOCOLADA EM 5/11/2015.
-
20/11/2015 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPÁ - SINDSEP/AP REQUERENDO INCLUSÃO NO FEITO E VISTA DOS AUTOS E APRESENTANDO PROCURAÇÕES. PROTOCOLADA EM 15/9/2015.
-
19/11/2015 08:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/11/2015 08:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do reu
-
29/09/2015 16:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 14 VOLUMES
-
16/09/2015 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/09/2015 16:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - NOTIFICAÇÃO PARA DAR CUMPRIMENTO À SENTENÇA.
-
15/09/2015 16:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/09/2015 16:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR O ESTADO DO AMAPÁ
-
11/09/2015 14:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVANDO NOS AUTOS.
-
11/09/2015 14:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVANDO NOS AUTOS.
-
11/09/2015 14:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR (FL. 4779 E VERSO). 2 -NOTIFIQUEM-SE O ESTADO DO AMAPÁ E A UNIÃO PARA PROMOVEREM O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVANDO NOS AUTOS.
-
04/09/2015 19:44
Conclusos para despacho
-
04/09/2015 19:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 1º/9/2015.
-
04/09/2015 19:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO A INTIMAÇÃO DA UNIÃO E DO ESTADO DO AMAPÁ PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 5/8/2015.
-
03/09/2015 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
05/08/2015 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/08/2015 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
24/07/2015 10:40
CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF
-
23/07/2015 10:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 DIAS.
-
13/07/2015 16:53
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 4772.
-
07/07/2015 12:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À SECRETARIA PARA DAR CUMPRIMENTO AO DETERMINADO...
-
07/07/2015 12:07
Conclusos para despacho
-
22/06/2015 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
-
19/06/2015 08:16
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
15/06/2015 17:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PATROCINADOS PELA DPU ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA.
-
15/06/2015 17:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA. PROTOCOLADA EM 15/6/2015.
-
15/06/2015 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/06/2015 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
-
01/06/2015 08:31
CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU
-
26/05/2015 17:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO SOBRE O RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA.
-
26/05/2015 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da dpu
-
22/05/2015 09:11
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
20/05/2015 18:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTANCIA.
-
20/05/2015 10:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA.3
-
19/05/2015 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 4764 PUBLICADO EM 19/5/2015.
-
15/05/2015 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/05/2015 09:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PATROCINADOS POR ADVOGADOS PARTICULARES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA.
-
11/05/2015 17:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 4764.
-
11/05/2015 17:32
Conclusos para despacho
-
30/04/2015 11:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 DIAS.
-
29/04/2015 16:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/04/2015 16:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O ESTADO DO AMAPÁ
-
28/04/2015 18:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA.
-
28/04/2015 18:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E DO AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 DIAS.
-
28/04/2015 18:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E O AUTOR PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2 -SEM MANIFESTAÇÃO E PAGAS AS CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM B
-
24/04/2015 09:15
Conclusos para despacho
-
24/04/2015 09:12
RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - JUNTADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1998.01.00.002927-6/AP JULGADO PREJUDICADO PELA PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO ORIGINÁRIO.
-
24/04/2015 07:39
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS RÉUS.
-
27/03/2015 13:58
TRANSITO EM JULGADO EM
-
27/03/2015 13:58
RECEBIDOS DO TRF
-
25/08/1998 13:01
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
-
21/08/1998 10:30
REMESSA ORDENADA: TRF
-
21/08/1998 10:26
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
20/08/1998 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
06/08/1998 09:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/08/1998 12:55
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/08/1998 12:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
24/07/1998 07:55
OFICIO EXPEDIDO - -
-
24/07/1998 07:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/07/1998 09:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O APELADO PARA CONTRARAZOES
-
03/07/1998 09:10
Conclusos para despacho
-
02/07/1998 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELACAO DO ESTADO DO AMAPA
-
18/06/1998 15:56
RECURSO : APELACAO INTERPOSTA
-
18/06/1998 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EM 02.06.98
-
17/06/1998 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
08/06/1998 17:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/06/1998 18:37
RECURSO : APELACAO INTERPOSTA - 01
-
04/06/1998 18:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/06/1998 11:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/06/1998 17:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT. UF. E DEFENAP
-
29/05/1998 17:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
29/05/1998 14:43
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
-
13/05/1998 17:00
Conclusos para decisão
-
12/05/1998 14:00
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - ESTADO DO AMAPA
-
06/05/1998 16:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
29/04/1998 14:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/04/1998 17:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
27/04/1998 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
17/04/1998 18:00
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/04/1998 17:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
-
06/04/1998 15:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
31/03/1998 17:16
RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL
-
30/03/1998 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/03/1998 18:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/03/1998 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/03/1998 18:00
Conclusos para despacho
-
13/02/1998 18:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/01/1998 18:50
Conclusos para despacho
-
19/01/1998 18:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO DEVOLVIDO
-
19/01/1998 17:58
Intimação DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA
-
12/01/1998 17:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO REMETIDO
-
07/01/1998 15:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO
-
07/01/1998 15:54
Intimação DECISAO PUBLICADA IMPRENSA
-
15/12/1997 18:50
Intimação DECISAO REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA
-
15/12/1997 18:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/12/1997 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. SANEADO REJEICAO DAS PRELIMINARES
-
12/11/1997 13:00
Conclusos para decisão
-
03/11/1997 18:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
24/10/1997 16:03
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/10/1997 15:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/10/1997 15:48
Conclusos para despacho
-
09/09/1997 12:13
AGUARDANDO PRAZO - ATE 15.09.97.
-
09/09/1997 12:12
Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO
-
04/09/1997 18:43
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESP.
-
01/09/1997 15:39
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO
-
01/09/1997 15:35
AGUARDANDO PRAZO - ATE 05.09.97
-
01/09/1997 15:31
Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESP.
-
28/08/1997 17:28
Despacho - INDEFIRO.
-
28/08/1997 17:04
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABJU
-
26/08/1997 12:59
CONCLUSO COM PETICAO
-
25/08/1997 19:05
Despacho - INDEFIRO O PEDIDO.
-
25/08/1997 18:27
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABJU
-
25/08/1997 17:48
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABJU
-
04/08/1997 18:53
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INT.
-
04/08/1997 18:50
MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - INT.
-
29/07/1997 18:59
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA
-
29/07/1997 18:00
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA
-
25/07/1997 15:57
AGUARDANDO EXPEDICAO - INT UF E DEFENAP
-
24/07/1997 18:51
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CONTESTACOES DEFENAP
-
24/07/1997 18:50
Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO
-
15/07/1997 13:27
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO
-
14/07/1997 12:19
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO PROCURACAO DOCUMENTOS
-
11/07/1997 14:05
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DEFENSORIA PUBLICA
-
09/07/1997 18:50
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA DEFENAP
-
12/06/1997 16:57
VISTA AO REU (OU EQUIVALENTE) - DEFENAP
-
30/05/1997 14:58
Despacho - A DEFENSORIA PUBLICA
-
30/05/1997 14:45
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE
-
28/05/1997 18:58
Conclusos para despacho
-
27/05/1997 17:05
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - T. CINCIA DO MPF
-
27/05/1997 17:02
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - MPF
-
24/05/1997 09:14
AGUARDANDO - REMESSA AO MPF
-
23/05/1997 14:52
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA INSPECAO DE 1997- PROCESSO EM ORDEM
-
23/05/1997 14:26
VISTOS EM INSPECAO
-
20/05/1997 18:25
AGUARDANDO - REMESSA AO MPF
-
20/05/1997 18:22
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - INTIMACAO
-
14/05/1997 17:34
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA
-
14/05/1997 17:25
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA
-
13/05/1997 17:36
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - INT. UF.
-
07/05/1997 17:32
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - OF .171/97 DEFENAP
-
05/05/1997 18:04
AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO (EXPEDIDO)
-
05/05/1997 17:58
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COP. OF. 277/97-SECIV
-
30/04/1997 18:34
AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO (EXPEDIDO) - DEFENAP
-
30/04/1997 18:29
Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESP.
-
14/04/1997 12:28
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO
-
04/04/1997 18:16
Despacho - DEIXO DE DECRETAR A REVELIA. OFICIE-SE A DEPENAP.
-
04/04/1997 18:03
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GAB.
-
03/04/1997 18:36
Conclusos para despacho
-
17/01/1997 14:08
AGUARDANDO PRAZO - PARA CONTESTACAO
-
13/12/1996 17:45
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DA DECISAO DO TCU.
-
28/11/1996 18:13
AGUARDANDO PRAZO - ATE 27.12.96
-
28/11/1996 18:12
Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESAPCHO
-
28/11/1996 18:10
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COP.ED. CITACAO
-
22/11/1996 14:43
AGUARDANDO PUBLICACAO DE EDITAL - DE CITACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO
-
22/11/1996 14:42
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - EDITAL DE CITACAO
-
19/11/1996 18:01
AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTACAO - PARA UNIAO FEDERAL ATE 24.01.96, PARA O G.E.A. ATE 24.01.96, DEF. PUBL. ATE 09.12.96, OUTROS 09.12.9
-
18/11/1996 18:00
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COPIA DO OFICIO NR. 434/96 AG. MACAPA
-
25/10/1996 18:40
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CONTESTACAO E DOCS.
-
15/10/1996 15:08
AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL - ATE 07.11.96
-
15/10/1996 15:06
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COPIA DO EDITAL
-
15/10/1996 15:05
Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - PUBLICACAO
-
15/10/1996 15:04
AGUARDANDO PUBLICACAO DE EDITAL - TERCEIRA PUBLICACAO
-
15/10/1996 15:03
Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - PUBLICACAO
-
15/10/1996 15:02
AGUARDANDO PUBLICACAO DE EDITAL - SEGUNDA PUBLICACAO
-
08/10/1996 18:07
Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - EDITAL DE CITACAO
-
08/10/1996 18:01
AGUARDANDO PUBLICACAO DE EDITAL - EDITAL DE CITACAO
-
08/10/1996 17:59
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - EDITAL DE CITACAO
-
01/10/1996 13:36
AGUARDANDO EXPEDICAO - EDITAL DE CITACAO
-
01/10/1996 13:35
Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DECISAO
-
01/10/1996 13:34
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COPIAS DE OFICIO
-
24/09/1996 17:25
REMETIDOS A DISTRIBUICAO - PARA CORRECAO DE NOMES
-
23/09/1996 18:44
MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - OFICIO
-
23/09/1996 17:46
AGUARDANDO EXPEDICAO - OFICIOS
-
20/09/1996 16:49
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DECISAO
-
20/09/1996 16:48
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DECISAO
-
20/09/1996 15:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTOS, ETC...
-
20/09/1996 15:07
Despacho - SEGUE DECISAO
-
20/09/1996 14:58
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE
-
20/09/1996 13:35
Conclusos para despacho
-
19/09/1996 18:27
AGUARDANDO - REMESSA AO MPF
-
19/09/1996 18:06
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO
-
17/09/1996 18:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTOS, ETC... APOS MANIFESTACAO DA UNIAO.
-
17/09/1996 18:09
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE
-
17/09/1996 12:29
Conclusos para despacho
-
17/09/1996 12:28
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUICAO
-
17/09/1996 00:00
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO
-
06/09/1996 17:47
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/1996
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000930-07.2016.4.01.3908
Ministerio Publico Federal - Mpf
Silvino Costa Leal
Advogado: Edenmar Machado Rosas dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/05/2017 09:38
Processo nº 0000930-07.2016.4.01.3908
Silvino Costa Leal
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Edenmar Machado Rosas dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/08/2025 15:13
Processo nº 1075409-11.2021.4.01.3800
Ancora Servicos Terceirizados LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Thiago Sobreira Alvares Correa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/01/2025 18:49
Processo nº 1075409-11.2021.4.01.3800
Ancora Servicos Terceirizados LTDA
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Talita Anny Pereira Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/09/2025 17:33
Processo nº 0028154-38.2006.4.01.3400
Sindicato dos Trabalhadores Publicos Fed...
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Rodrigo Albuquerque de Victor
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/10/2006 11:52