TRF6 - 0007412-97.2013.4.01.3803
1ª instância - 1ª Vara Federal de Uberl Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 19:53
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 19:52
Juntado(a)
-
14/05/2025 09:39
Remetidos os Autos - MGUBICONT -> MGUBI01
-
14/05/2025 09:39
Juntada de Informações da Contadoria
-
12/05/2025 13:40
Juntado(a)
-
12/05/2025 12:59
Remetidos os Autos - MGUBI01 -> MGUBICONT
-
12/05/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 09:09
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
18/05/2024 00:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA ALVES em 17/05/2024 23:59.
-
28/04/2024 21:03
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
23/04/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/04/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/02/2024 10:51
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
14/02/2024 10:51
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2024 21:47
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
13/02/2024 21:45
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
19/08/2023 00:15
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA ALVES em 18/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2023 15:43
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
28/07/2023 15:43
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
15/05/2023 20:19
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
08/05/2023 08:05
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
05/05/2023 15:39
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
05/05/2023 00:18
Juntado(a) - Publicado Edital em 05/05/2023.
-
05/05/2023 00:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
03/05/2023 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/05/2023 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/05/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 19:16
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
03/05/2023 19:12
Juntado(a) - Expedição de Edital.
-
03/05/2023 19:12
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/12/2022 16:06
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
19/12/2022 16:06
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 15:41
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
28/07/2022 10:12
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
22/06/2022 11:44
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
15/06/2022 13:58
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
15/06/2022 13:19
Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
-
14/06/2022 18:14
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2022 17:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA ALVES em 28/01/2022 23:59.
-
17/12/2021 18:03
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2021 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/12/2021 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/11/2021 13:19
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
30/11/2021 13:19
Julgado procedente o pedido
-
29/11/2021 17:56
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
-
29/11/2021 10:11
Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
-
22/11/2021 08:11
Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
-
22/11/2021 00:41
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 22/11/2021.
-
20/11/2021 02:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
-
19/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007412-97.2013.4.01.3803 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: VICTOR SANTOS OLIVEIRA e outros Advogados do(a) REU: BRUNNA APARECIDA ALVES - MG137436, HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA - MG156783, RAFAEL MARCONDES DE OLIVEIRA - MG194042 Advogado do(a) REU: ALVARO DE OLIVEIRA MACEDO - MG96582 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou :DESPACHO DE ID n. 820828564: Intimem-se as partes para apresentar as alegações finais, no prazo legal (CPP – art. 403, § 3º). -
18/11/2021 14:38
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/11/2021 14:38
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/11/2021 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/11/2021 13:42
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
18/11/2021 13:42
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 12:22
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
18/11/2021 12:20
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
10/11/2021 17:18
Juntada de Petição - Juntada de procuração
-
09/11/2021 13:33
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 09/11/2021.
-
09/11/2021 13:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
08/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007412-97.2013.4.01.3803 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: VICTOR SANTOS OLIVEIRA e outros Advogado do(a) REU: RAFAEL MARCONDES DE OLIVEIRA - MG194042 Advogado do(a) REU: ALVARO DE OLIVEIRA MACEDO - MG96582 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : DECISÃO DE ID n. 800730549: "Considerando os termos da manifestação da Defensoria Pública da União de ID n. 729257467, intime-se o advogado Dr.
Rafael Marcondes Oliveira - OAB/MG 194042, via sistema ou Diário Oficial, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o instrumento de mandato outorgado pelo réu Júlio César de Oliveira Alves, bem assim para os fins do art. 402 do CPP.
Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, proceda-se a sua exclusão dos registros deste feito e voltem os autos conclusos." -
05/11/2021 11:33
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/11/2021 11:33
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/11/2021 13:20
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
04/11/2021 13:20
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 18:15
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
21/09/2021 17:32
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICTOR SANTOS OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
-
14/09/2021 18:10
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
13/09/2021 17:56
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
13/09/2021 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/09/2021 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/09/2021 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2021 16:00
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
21/07/2021 15:07
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
21/07/2021 15:07
Decisão interlocutória - Outras Decisões
-
15/07/2021 14:12
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
13/07/2021 11:33
Juntada de Petição - Juntada de parecer
-
11/07/2021 12:29
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/07/2021 16:16
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
29/06/2021 16:08
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
-
29/06/2021 16:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICTOR SANTOS OLIVEIRA em 11/09/2020 23:59.
-
29/06/2021 16:03
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
25/06/2021 15:50
Juntada de Petição - Juntada de parecer
-
24/06/2021 14:50
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
24/06/2021 13:59
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/05/2021 13:00
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
05/05/2021 13:00
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
05/03/2021 14:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2021 14:12
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
28/10/2020 15:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
27/10/2020 19:58
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2020 17:02
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
19/10/2020 18:40
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
12/08/2020 16:32
Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
-
12/08/2020 16:32
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
07/08/2020 17:43
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
07/08/2020 10:22
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 10:21
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 10:21
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 10:20
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
07/08/2020 10:20
Juntado(a) - Juntada de volume
-
23/07/2020 20:05
Juntado(a) - Petição Inicial
-
20/02/2020 15:53
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUIZ DEPRECADO
-
15/01/2020 17:49
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - EM 13/1/2019
-
15/01/2020 17:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - EM 3.12.2019
-
03/12/2019 13:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
29/11/2019 09:53
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/11/2019 11:57
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/11/2019 13:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU
-
22/11/2019 09:30
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
21/11/2019 17:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
21/11/2019 17:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Fica a DPU intimada da expedição da carta precatória n. 1272/2019, para a Comarca do Prata/MG, para inquirição da testemunha arrolada pelas partes, ficando ciente que deverá aco
-
28/10/2019 15:08
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1272
-
14/10/2019 15:08
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
03/10/2019 17:23
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
03/10/2019 15:39
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
03/10/2019 15:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
27/09/2019 09:45
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/09/2019 13:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/09/2019 14:13
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/08/2019 12:49
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
21/08/2019 12:49
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - do MPF, em 16.8.2019
-
21/08/2019 12:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF, em 14.8.2019
-
09/08/2019 09:39
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/08/2019 17:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/08/2019 17:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Faço os autos com vista ao MPF para que se manifeste acerca das alegações da defesa, juntada à fl. 263/263-vº
-
25/06/2019 14:38
Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA - JULIO C O ALVES
-
25/06/2019 14:27
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU
-
31/05/2019 09:36
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
30/05/2019 20:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
30/05/2019 20:18
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Fica determinada a intimação da Defensoria Pública da União para apresentação de resposta à acusação em favor de JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES, conforme declaração do referido r
-
12/02/2019 18:00
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de documentos por Victor Santos Oliveira
-
08/01/2019 19:09
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - INT. DE JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES, CUMPRIDA - INT. PARA RESPONDER ACUSAÇÃO.
-
07/12/2018 17:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ag. cumprimento de cartas precatórias expedidas a Comarca de Prata-MG.
-
07/12/2018 15:14
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
07/12/2018 15:13
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMUNICA DISTRIBUIÇÃO DE CARTAS PRECATORIAS.
-
07/12/2018 15:13
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.
-
05/12/2018 08:32
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/12/2018 18:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/12/2018 18:10
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PRATA-MG - INT. RÉUS.
-
17/10/2018 15:11
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do gabinete, com decisão.
-
09/10/2018 13:42
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/06/2018 18:01
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
24/04/2018 16:56
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/04/2018 18:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.
-
21/03/2018 09:51
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/02/2018 19:06
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
26/02/2018 19:06
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
23/02/2018 18:00
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ FOZ DO IGUAÇU-PR
-
21/02/2018 18:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.
-
16/02/2018 09:38
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/01/2018 15:02
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
17/01/2018 18:00
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - INT. VICTOR SANTOS
-
23/10/2017 19:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
-
23/10/2017 19:27
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.
-
20/10/2017 09:57
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/10/2017 13:25
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/10/2017 13:25
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - aos juízos da Comarca do Prata-MG e da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu-PR - encaminhados via malote digital.
-
17/10/2017 14:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
-
02/10/2017 15:27
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
27/09/2017 14:41
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/09/2017 17:54
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
08/08/2017 14:33
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA
-
08/08/2017 14:32
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) VICTOR SANTOS
-
08/08/2017 14:29
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JULIO CESAR
-
20/07/2017 09:39
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF, em 19.7.2017.
-
18/07/2017 09:50
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/07/2017 18:14
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE PRATA-MG. - INT. RÉUS PARA RETOMAREM CUMPRIMENTO DA PENA...
-
31/03/2017 17:13
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
22/11/2016 15:41
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF: REQUER PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL.
-
07/11/2016 18:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.
-
03/11/2016 12:52
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/10/2016 16:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/10/2016 15:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
04/07/2016 18:59
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FLS. 159-163.
-
17/05/2016 14:57
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIF. MPF.
-
12/05/2016 08:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF.
-
09/05/2016 12:12
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/05/2016 17:22
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/05/2016 17:19
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 189-CR-1V, CF. FL. 153, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CP 100-2013 - ENVIADO VIA MD.
-
15/04/2016 16:54
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/04/2016 18:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
18/03/2016 12:16
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
29/01/2016 18:19
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/01/2016 18:56
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
19/01/2016 14:04
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
23/09/2015 15:27
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Ofício da Comarca de Prata/MG, comunicandoq ue foi redesiganado o dia 09 de outrubro de 2015, às 14 horas e 30 minutos para audiência de justificação.
-
15/06/2015 16:23
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício da Comarca de Prata, informando que foi redesignado o dia 26 de junho de 2015, ás 15:30 horas, para audiência de justificação.
-
15/04/2015 15:22
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
05/03/2015 15:45
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUÍZO DEPRECADO - COMARCA DO PRATA-MG.
-
09/02/2015 19:00
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE A.R.
-
02/02/2015 15:00
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Juízo Deprecado - solicita informações sobre carta precatória.
-
12/12/2014 18:10
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
03/12/2014 18:16
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
29/10/2014 17:15
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE A.R.
-
29/10/2014 13:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do M.P.F.
-
17/10/2014 10:50
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/10/2014 17:59
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE PRATA/MG
-
14/10/2014 13:29
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
10/10/2014 16:09
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
29/09/2014 16:05
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - do MPF
-
23/09/2014 17:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do MPF
-
19/09/2014 08:03
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/09/2014 14:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/09/2014 15:18
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
12/09/2014 19:00
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
25/02/2014 17:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - aguardando retorno das cartas precatórias expedidas para a comarca de Prata/mg
-
25/02/2014 17:40
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/02/2014 08:28
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/02/2014 13:35
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
29/01/2014 15:51
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO DO JUÍZO DEPRECADO (COMARCA DE PRATA) INFORMANDO QUE VICTOR SANTOS OLIVEIRA ACEITOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO.
-
29/01/2014 15:20
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO JUÍZO DEPRECADO (COMARCA DE PRATA-MG) COMUNICANDO QUE O ACUSADO JULIO CESAR ACEITOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO E QUE ESTÁ CUMPRINDO COM AS CONDIÇÕES ACEITAS NA AUDIÊNCIA.
-
12/12/2013 14:07
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) A.R. JUNTADO - REF. OFÍCIO N. 423
-
12/12/2013 14:06
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - A.R. JUNTADO - REF. OFICIO N. 422
-
09/12/2013 15:09
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª) À COMARCA DE PRATA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CP (OFÍCIO N. 423)
-
09/12/2013 15:09
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - À COMARCA DE PRATA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CP (OFÍCIO N. 422)
-
28/11/2013 13:37
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/11/2013 15:22
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
13/09/2013 16:09
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFÍCIO DO JUÍZO DEPRECADO (COMARCA DE PRATA) COMUNICANDO AUDIÊNCIA DESIGNADA NAQUELE JUÍZO PARA O DIA 11/09/2013, ÀS 14 HORAS
-
13/09/2013 16:07
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO DO JUÍZO DEPRECADO (COMARCA DE PRATA) COMUNICANDO AUDIÊNCIA DESIGNADA NAQUELE JUÍZO PARA O DIA 11/09/2013, ÀS 13H45MIN
-
29/07/2013 20:23
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF PROMOVENDO A JUNTADA DE AUTO DE INFRAÇÃO CONFECCIONADO PELA RECEITA FEDERAL
-
04/07/2013 15:26
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF ENCAMINHANDO FAC DO RÉU VICTOR
-
01/07/2013 16:44
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO A.R. REFERENTE ÀS CARTAS PRECATÓRIAS NS. 100/2013 (COMARCA DE PRATA) E 101/2013 (COMARCA DE PRATA).
-
27/06/2013 13:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF CIENTE DA DECISÃO
-
24/06/2013 13:28
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/06/2013 16:51
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES
-
19/06/2013 09:50
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - para realização de audiência de proposta de suspensão processual e fiscalização das condições, conforme determinado na decisão de recebimento da denúncia
-
19/06/2013 09:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do Distribuidor
-
18/06/2013 17:32
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
17/06/2013 18:47
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
TEXTO DIGITADO • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001358-64.2016.4.01.3301
Ministerio Publico Federal - Mpf
Samuel de Jesus Couto
Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/03/2016 17:47
Processo nº 0001358-64.2016.4.01.3301
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Samuel de Jesus Couto
Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 11:59
Processo nº 1005650-15.2020.4.01.3502
Rute Soares da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/08/2023 10:38
Processo nº 1004036-72.2020.4.01.3502
Caixa Economica Federal - Cef
Lucineia Gomes de Morais
Advogado: Filype Rodrigues Gama
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/01/2024 16:44
Processo nº 0000013-58.2019.4.01.3301
Conselho Regional de Biologia 8 Regiao
Joaquim Lins da Silva
Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/07/2025 15:22