STJ - 0002854-28.1998.4.01.3700

09/11/2021 00:00

Intimação

22/09/2020 11:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/09/2020 11:11

Transitado em Julgado em 21/09/2020

01/09/2020 19:05

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 616812/2020 (Juntada automática)

01/09/2020 19:05

Protocolizada Petição 616812/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2020

27/08/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 194283/2020 - EDcl no AgInt no

26/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0194283 - EDcl no AgInt no AREsp 1461259 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de LAMINIT ARMAZENS GERAIS LTDA e PRISMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 194283/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1461259

10/08/2020 11:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:08

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194283/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1461259/MA

06/08/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/06/2020 e término em 05/08/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 194283/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 957.

29/06/2020 22:53

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

22/06/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

19/06/2020 17:42

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 421570/2020 (Juntada automática)

19/06/2020 17:42

Protocolizada Petição 421570/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2020

09/06/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2020 Petição Nº 194283/2020 -

08/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2020 16:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 194283/2020. Publicação prevista para 09/06/2020)

03/04/2020 16:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 195589/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 16:48

Protocolizada Petição 195589/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2020

03/04/2020 11:19

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194283/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 11:19

Protocolizada Petição 194283/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2020

01/04/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 725339/2019 - AgInt

31/03/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0725339 - AgInt no AREsp 1461259 - Publicação prevista para 01/04/2020

30/03/2020 23:59

Não conhecido o recurso de LAMINIT ARMAZENS GERAIS LTDA e PRISMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 725339/2019 - AgInt no AREsp 1461259

26/03/2020 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-1T)

17/03/2020 13:54

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 14:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2020 13:46

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 725339/2019 - AgInt no AREsp 1461259/MA

13/02/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

13/02/2020 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação .

19/11/2019 12:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 772817/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 12:08

Protocolizada Petição 772817/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2019

06/11/2019 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/11/2019 Petição Nº 725339/2019 -

05/11/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2019 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 725339/2019. Publicação prevista para 06/11/2019)

01/11/2019 15:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 725339/2019 (Juntada automática)

01/11/2019 15:08

Protocolizada Petição 725339/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2019

22/10/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019

21/10/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2019 15:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2019

21/10/2019 15:57

Conheço do agravo de LAMINIT ARMAZENS GERAIS LTDA e PRISMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2019 07:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/05/2019 19:58

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 257692/2019 (Juntada Automática)

07/05/2019 19:58

Protocolizada Petição 257692/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2019

30/04/2019 10:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2019 10:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/04/2019 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2019 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/03/2019 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/02/2019 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO