29/08/2022 13:04

Arquivado Definitivamente
29/08/2022 13:04

Juntada de Certidão
08/07/2022 16:28

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:37

Conclusos para despacho
07/07/2022 15:36

Juntada de Certidão
06/07/2022 22:14

Decorrido prazo de Pro-Reitor do Departamento de Administração de Pessoal/DAP da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAF) em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022 08:11

Decorrido prazo de REITOR DA UNIFAP em 04/07/2022 23:59.
12/06/2022 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2022 10:16

Juntada de diligência
06/06/2022 13:18

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2022 11:50

Juntada de diligência
06/06/2022 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2022 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2022 23:28

Expedição de Mandado.
05/06/2022 23:28

Expedição de Mandado.
05/06/2022 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 01:08

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 19/04/2022 23:59.
22/02/2022 15:27

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 15:27

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2022 15:27

Indeferida a petição inicial
16/12/2021 10:29

Conclusos para decisão
01/12/2021 14:48

Juntada de manifestação
26/11/2021 19:33

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 22:36

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 22:36

Juntada de Certidão
24/11/2021 22:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 22:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 22:36

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 13:23

Conclusos para despacho
16/11/2021 16:41

Juntada de manifestação
09/11/2021 16:38

Juntada de embargos de declaração
09/11/2021 16:32

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 13:24

Juntada de diligência
05/11/2021 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2021 13:37

Juntada de diligência
05/11/2021 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2021 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2021 23:43

Expedição de Mandado.
04/11/2021 23:43

Expedição de Mandado.
04/11/2021 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 15:28

Juntada de emenda à inicial
03/11/2021 13:10

Juntada de emenda à inicial
28/10/2021 16:22

Publicado Despacho em 28/10/2021.
28/10/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1014885-14.2021.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MONICA SILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA RODRIGUES MACHADO - SP197153 e CINTIA MOREIRA CIPRIANO LEITE - SP197036 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ DESPACHO Em complemento ao despacho de Id 784019482, verifico que, embora a impetrante tenha indicado na exordial como autoridade coatora a Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal – DILEP, da Universidade Federal do Amapá (UNIFAF), Sra.

Amalia Patricia Parafita Castro, deixou de inseri-la na autuação do feito, o que compete ao Advogado quando do peticionamento eletrônico.

Ademais, cumpre observar que “autoridade coatora”, para efeitos da lei, é a pessoa que ordena ou emite a prática do ato impugnado e o superior que baixa normas gerais para a sua execução, sendo incabível a segurança contra autoridade que não disponha de competência para corrigir a suposta ilegalidade impugnada.

Nesse contexto, antes do cumprimento do despacho de Id 784019482, determino a intimação da impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar ou não a autoridade coatora indicada na petição inicial.

Indicada a autoridade coatora, proceda-se a retificação da autuação do presente mandamus, nela inserindo a autoridade coatora para figurar na presente demanda Retificada a autuação do feito. cumpra-se o despacho de Id 784019482.

Intime-se.

Macapá-AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado Eletronicamente JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Federal – 2ª Vara
26/10/2021 18:57

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 18:57

Juntada de Certidão
26/10/2021 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2021 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 22:12

Conclusos para despacho
21/10/2021 13:41

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 13:41

Determinada Requisição de Informações
15/10/2021 17:53

Conclusos para decisão
15/10/2021 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP
15/10/2021 17:15

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2021 17:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
15/10/2021 14:09

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2021 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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