03/09/2024 19:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/09/2024 19:18

Juntada de Informação
03/09/2024 19:18

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/08/2024 14:07

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 11:38

Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e provido em parte
05/07/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 14:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/06/2024 00:01

Decorrido prazo de HELIO OSVALDO DE OLIVEIRA REIS em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 07/06/2024.
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de junho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

APELADO: HELIO OSVALDO DE OLIVEIRA REIS, .

O processo nº 1007568-06.2020.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-07-2024 Horário: 14:00 Local: GAB 37/P - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
05/06/2024 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:01

Incluído em pauta para 03/07/2024 14:00:00 GAB 37/P.
28/05/2024 19:46

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
28/05/2024 19:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 00:17

Decorrido prazo de HELIO OSVALDO DE OLIVEIRA REIS em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .

APELADO: HELIO OSVALDO DE OLIVEIRA REIS, .

O processo nº 1007568-06.2020.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: NFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 20/05/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 24/05/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
12/04/2024 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/04/2023 22:02

Juntada de parecer
03/04/2023 22:02

Conclusos para decisão
30/03/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
30/03/2023 08:47

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2023 18:45

Recebidos os autos
29/03/2023 18:45

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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