TRF1 - 0029211-54.2012.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ARTEIRO DA SILVA

CPF *00.***.*35-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2021 11:24

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 09/12/2021 11:23

    Juntada de Informação

  • 09/12/2021 11:23

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 07/12/2021 17:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 06:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 02:54

    Decorrido prazo de JOSE ARTEIRO DA SILVA em 02/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 10:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2021 00:08

    Publicado Intimação em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029211-54.2012.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029211-54.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JOSE ARTEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAIS DE OLIVEIRA ARAUJO DA SILVA - MA11258 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE ARTEIRO DA SILVA - CPF: *00.***.*35-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 8 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

  • 08/11/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 10:27

    Provimento por decisão monocrática

  • 25/10/2021 08:57

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 03:26

    Decorrido prazo de União Federal em 01/02/2021 23:59.

  • 27/01/2021 00:08

    Decorrido prazo de JOSE ARTEIRO DA SILVA em 26/01/2021 23:59.

  • 28/10/2020 08:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2020.

  • 28/10/2020 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2020 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 14:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/04/2014 19:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/04/2014 19:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/04/2014 19:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 07/04/2014 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3336810 PARECER (DO MPF)

  • 26/03/2014 14:13

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.º 160/2014

  • 18/03/2014 16:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 160/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 12/03/2014 19:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/03/2014 19:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 12/03/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2014

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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