29/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/04/2025 11:43

Juntada de Informação
29/04/2025 11:43

Recebidos os autos
29/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:45

Juntada de Informação
19/04/2024 09:39

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:01

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/04/2024 23:59.
21/02/2024 17:36

Juntada de manifestação
05/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:57

Recurso especial admitido
05/02/2024 13:52

Recurso Especial
05/02/2024 13:52

Recurso Especial não admitido
16/10/2023 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/10/2023 08:22

Conclusos para admissibilidade recursal
16/10/2023 08:22

Juntada de Certidão
15/10/2023 19:44

Juntada de contrarrazões
12/10/2023 14:29

Juntada de petição intercorrente
03/10/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2023 16:36

Juntada de contrarrazões
15/09/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023 00:49

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
04/08/2023 15:44

Juntada de manifestação
30/07/2023 11:19

Juntada de recurso especial
24/07/2023 11:03

Juntada de recurso especial
18/07/2023 14:05

Juntada de petição intercorrente
18/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 09:14

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2023 00:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
06/07/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 15:10

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2023 11:21

Juntada de manifestação
31/05/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:14

Incluído em pauta para 05/07/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.2.
25/05/2023 14:09

Juntada de petição intercorrente
23/05/2023 22:52

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:03

Juntada de embargos de declaração
22/05/2023 11:58

Juntada de petição intercorrente
19/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:33

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:02

Conhecido o recurso de SEBASTIAO CAMPELO GOMES - CPF: *56.***.*61-04 (APELANTE) e FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA registrado(a) civilmente como FABIO RODRIGO DE CARVALHO BARBOSA - CPF: *25.***.*90-91 (ADVOGADO) e provido em parte
12/05/2023 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023 17:21

Juntada de Certidão de julgamento
30/03/2023 15:30

Juntada de manifestação
28/03/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:40

Incluído em pauta para 10/05/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.
29/08/2022 20:32

Juntada de petição intercorrente
29/08/2022 20:32

Conclusos para decisão
29/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
29/08/2022 15:17

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2022 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2022 15:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/08/2022 14:21

Recebidos os autos
29/08/2022 14:21

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2022 14:21

Distribuído por sorteio
08/11/2021 00:00

Intimação

"[...] ANTE O EXPOSTO, acolho em parte os pedidos formulados na petição inicial (CPC, art. 487, I), condenando as Requeridas ao pagamento de indenização ao Autor pelos danos biológicos, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e morais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais) por ano de contato com os agentes químicos de que tratam os presentes autos, com o acréscimo, a partir da presente data, de correção monetária e juros de mora calculados com base nas taxas vigente para a caderneta de poupança, observado, no mais o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas processuais a ressarcir.

Considerando a sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC/2015, devendo: a) 6% ser pagos pelo Autor em favor das Rés; e, b) 4% ser pagos pelas Requeridas ao patrono do Autor.

As obrigações impostas ao Autor ficam com a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos em razão dos benefícios da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 3º).

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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