17/10/2022 14:10

Juntada de Certidão
12/10/2022 00:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/10/2022 23:59.
14/09/2022 00:07

Decorrido prazo de RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:06

Decorrido prazo de RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA em 13/09/2022 23:59.
22/08/2022 00:01

Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022 00:01

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
20/08/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
18/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:20

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:20

Proferida decisão interlocutória
04/02/2022 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/02/2022 07:27

Conclusos para admissibilidade recursal
04/02/2022 07:26

Juntada de Certidão
04/02/2022 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/02/2022 23:59.
03/12/2021 02:54

Decorrido prazo de RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 02:51

Decorrido prazo de RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:57

Decorrido prazo de RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:57

Decorrido prazo de RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:56

Decorrido prazo de RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:55

Decorrido prazo de RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:54

Decorrido prazo de RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:53

Decorrido prazo de RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:53

Decorrido prazo de RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA em 02/12/2021 23:59.
10/11/2021 17:34

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 00:08

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:07

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 17:21

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
29/10/2021 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2021 17:40

Juntada de Certidão de julgamento
27/10/2021 05:00

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 04:59

Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (2).
20/10/2021 16:34

Deliberado em Sessão - Adiado
04/10/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2021.
02/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
30/09/2021 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 14:33

Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
02/09/2021 15:19

Conclusos para decisão
01/09/2021 15:08

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
01/09/2021 15:08

Juntada de Certidão
10/07/2021 01:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.
11/06/2021 00:34

Decorrido prazo de RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA em 10/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:15

Decorrido prazo de RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA em 10/06/2021 23:59.
19/05/2021 00:21

Publicado Intimação em 19/05/2021.
19/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 00:21

Publicado Intimação em 19/05/2021.
19/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023470-94.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023470-94.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-03 (APELADO), RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 58.***.***/0001-10 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
17/05/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 08:28

Proferida decisão interlocutória
07/05/2021 16:17

Conclusos para decisão
07/05/2021 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:57

Decorrido prazo de RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:52

Decorrido prazo de RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA em 06/04/2021 23:59.
27/02/2021 04:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
27/02/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023470-94.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023470-94.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA e outros Advogado do(a) REU: SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - SP228195 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RELACOM SERVICOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - (OAB: SP228195) RELACOM OPERACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE TELECOMUNICACAO LTDA SAMARA BARBOSA AGOSTINHO - (OAB: SP228195) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/02/2021 14:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2020 10:32

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2020 10:32

Juntada de volume
20/12/2020 10:32

Juntada de volume
20/12/2020 10:31

Juntada de volume
20/12/2020 10:30

Juntada de volume
20/12/2020 10:30

Juntada de volume
20/12/2020 10:29

Juntada de volume
20/12/2020 10:28

Juntada de volume
20/12/2020 10:16

Juntada de volume
18/11/2020 16:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 18:34

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
11/11/2015 09:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
11/11/2015 09:58

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
06/11/2015 15:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/10/2015 07:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/10/2015 08:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
02/10/2015 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/10/2015 09:25

PROCESSO REMETIDO - À COREC
21/09/2015 17:50

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
21/09/2015 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/09/2015 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/09/2015 11:52

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
13/08/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
03/08/2015 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/07/2015 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
29/07/2015 13:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
21/07/2015 17:12

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
15/07/2015 07:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3667583 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
13/07/2015 16:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/06/2015 12:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)
15/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015. Nº de folhas do processo: 1651
11/05/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/05/2015 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
28/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
20/04/2015 09:25

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015 - 14:00 HORAS
17/04/2015 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
15/04/2015 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
15/04/2015 14:07

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
27/03/2015 08:31

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
11/03/2015 10:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3585269 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
10/03/2015 13:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/03/2015 18:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/03/2015 12:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/02/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - COM DIVULGAÇÃO EM 12/02/2015(PÁGINAS 2675 A 3293
13/02/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015. Nº de folhas do processo: 1639
06/02/2015 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/02/2015 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
03/02/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial
26/01/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26.01.2015 DAS PAGS. 929 À 965.
22/01/2015 17:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/02/2015
03/12/2014 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
02/12/2014 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
02/12/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2014

Ultima Atualização
18/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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