TRF6 - 0031379-78.2016.4.01.3800

15/09/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/09/2025 15:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

08/09/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/09/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/09/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2025 00:30

Ato ordinatório praticado

05/09/2025 14:57

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCRI Número: 00313797820164013800/TRF

04/08/2025 10:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00313797820164013800/TRF

10/02/2025 14:36

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2021 21:26

Juntado(a) - Petição Inicial

11/11/2019 12:35

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES 01 APENSO E 01 BAIXADO

05/11/2019 15:37

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

05/11/2019 15:37

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

04/11/2019 18:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2019 17:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

24/10/2019 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/10/2019 16:27

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

24/10/2019 16:27

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

24/10/2019 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2019 17:05

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

26/09/2019 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/09/2019 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/09/2019 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

20/09/2019 16:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019 11:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019 09:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES + 02 APENSOS

13/09/2019 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/09/2019 17:10

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

27/02/2018 11:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/02/2018 11:50

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

16/02/2018 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2017 12:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/11/2017 15:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/11/2017 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/11/2017 15:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/11/2017 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/10/2017 10:00

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

20/10/2017 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2017 08:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

10/10/2017 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/08/2017 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PRAZO DE 30 DIAS.

29/08/2017 13:42

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2017 13:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2017 13:41

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

28/06/2017 18:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ricardo sales

06/06/2017 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/05/2017 16:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/05/2017 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2017 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

11/05/2017 18:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

11/05/2017 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/05/2017 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/05/2017 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/05/2017 15:25

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

10/05/2017 14:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2017 11:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017 16:16

Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA

14/02/2017 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016 16:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/12/2016 15:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/11/2016 13:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/11/2016 13:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

20/06/2016 15:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/06/2016 18:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016 10:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/06/2016 14:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME AO DESPACHO DE FLS.357.