TRF1 - 0000273-80.2015.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE HELIO JOSE DANTAS ROSADO REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DANIELA PINTO ROSADO

EDUARDO JOSE CHAGAS PIRES

CPF *00.***.*80-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO ROBERTO DE AGUIAR

CPF *46.***.*50-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2022 09:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 16/05/2022 09:49

    Juntada de Informação

  • 16/05/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 10:44

    Juntada de contrarrazões

  • 12/04/2022 10:14

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 19:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2022 19:40

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 19:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 02:25

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/03/2022 23:59.

  • 12/02/2022 01:07

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 15:56

    Juntada de apelação

  • 20/01/2022 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 19:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 19:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/12/2021 11:29

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2021 02:07

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 10:36

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 10:13

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/09/2021 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2021 01:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2021 01:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/05/2021 02:56

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:40

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE HELIO JOSE DANTAS ROSADO REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DANIELA PINTO ROSADO em 06/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2021 12:14

    Decorrido prazo de EDUARDO JOSE CHAGAS PIRES em 29/03/2021 23:59.

  • 22/03/2021 17:12

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2021 11:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 23:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.

  • 04/03/2021 23:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0000273-80.2015.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDUARDO JOSE CHAGAS PIRES e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE HELIO JOSE DANTAS ROSADO REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE DANIELA PINTO ROSADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 10:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/02/2021 10:59

    Juntada de volume

  • 09/02/2021 10:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/08/2019 12:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/05/2019 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/05/2019 17:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/05/2019 15:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/05/2019 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2019 11:28

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2019 16:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA A INVENTARIANTE DANIELA PINTO ROSADO

  • 25/03/2019 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/2019 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2019 12:44

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 13:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/02/2019 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/02/2019 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/02/2019 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO. 2. TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DE CONSIDERAVEL LAPSO TEMPOR

  • 20/02/2019 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2019 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2019 12:58

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2019 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2019 09:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2019 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2019 08:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.08/03/2019, C/ QUATRO VOLUMES

  • 01/02/2019 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/02/2019 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2019 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/01/2019 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2019 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AOS RÉUS PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE FLS. 711/715,

  • 19/12/2018 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2018 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2018 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2018 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2018 15:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/10/2018 18:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2018 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/10/2018 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.CONSTA NA CERTIDÃO DE ÓBITO (FL. 703) QUE O FALECIDO HÉLIO JOSÉ DANTAS ROSADO DEIXOU BENS E FILHOS

  • 17/10/2018 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/10/2018 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2018 12:17

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2018 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO C/ PETIÇÃO

  • 06/09/2018 16:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.01/10/2018, C/ TRÊS VOLUMES

  • 03/09/2018 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/09/2018 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/09/2018 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DA PARTE AUTORA, DEVOLVIDO C/ QUATRO VOLUMES

  • 18/07/2018 13:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/07/2018 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/07/2018 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 17/07/2018 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INTIME-SE A HABILITANDO AMANDA SILVA PINTO ROSADO, ATRAVES DE SEU ADVOGADO YURI PAIM DE FIGUEREDO

  • 12/07/2018 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/07/2018 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2018 14:48

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2018 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2018 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 16:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/06/2018 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/06/2018 09:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/05/2018 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 09/05/2018 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/05/2018 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTEM-SE OS RÉUS SOBRE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO FORMULADO PELA VIÚVA DO AUTOR NA PETIÇÃO DE FLS.

  • 04/05/2018 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/05/2018 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2018 13:15

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2018 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/04/2018 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2018 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.15/05/2018, C/ QUATRO VOLUMES

  • 26/03/2018 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/03/2018 19:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/03/2018 19:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/03/2018 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. O LAUDO COMPLEMENTAR DE FLS. 655/656 JÁ FOI CAPAZ DE ESCLARECER AS DÚVIDAS SUSCITADAS PELAS PARTE

  • 07/03/2018 20:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2018 20:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2018 15:35

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 12:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/09/2017 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 15:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/09/2017 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/09/2017 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/08/2017 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2017 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 31/07/2017 09:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/07/2017 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/07/2017 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2017 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL EXPLICATIVO/COMPLEMENTAR APRESENT

  • 18/07/2017 17:52

    PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO - publicar item 2 des. fl. 653

  • 17/07/2017 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2017 11:05

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PZO DE DEV.01/08/2017, ACOMPANHA QUATRO VOLUMES

  • 29/06/2017 08:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2017 08:47

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 12/06/2017 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2017 15:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/06/2017 15:23

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 07/06/2017 13:42

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - em favor do perito

  • 31/05/2017 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2017 11:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/04/2017 11:56

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/03/2017 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/02/2017 15:24

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

  • 17/02/2017 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2017 14:16

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2017 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2017 08:35

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 16/03 - IV VOL

  • 23/01/2017 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/01/2017 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 23/01/2017 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2016 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/11/2016 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/11/2016 19:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA PERICIA E A NECESSIDADE DE REMUNERAR CONDIGNAMENTE O EXPERT , ARBI

  • 10/11/2016 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/11/2016 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2016 12:02

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2016 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2016 11:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/10/2016 18:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/10/2016 18:40

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 03/10/2016 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2016 15:02

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 02/08/2016 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2016 12:29

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PZ. DEVOLUÇÃO EM 01/08/2016 SEGUE TRÊS VOLUMES

  • 17/05/2016 17:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2016 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAR O PERITO DO JUÍZO, NOS TERMOS DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 530.

  • 10/05/2016 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 15:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR ESTAGIARIA CAMILA DIAS OAB/BA 29482-E

  • 05/05/2016 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/05/2016 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/05/2016 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PRETROBRAS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO SR

  • 28/04/2016 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2016 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2016 11:08

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2016 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2016 13:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2016 14:14

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 16/03/2016 16:09

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO AO PERITO

  • 08/03/2016 13:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/02/2016 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - prazo até 22/02/2016

  • 16/02/2016 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/02/2016 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.MANTENHO INCÓLUME A DECISÃO AGRAVADA. 2. RECEBO O AGRAVO RETIDO DE FLS. 512/513, INTERPOSTO PELA

  • 12/02/2016 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/01/2016 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2016 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2016 09:32

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.23/01/2016, C/ TRÊS VOLUMES

  • 14/01/2016 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/01/2016 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2016 18:27

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 14/01/2016 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2016 16:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ESTAG. CAMILA DIAS MENDES OAB/BA29482-E PRAZO ATÉ 16/01/2016

  • 12/01/2016 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - prazo até 16/01/2016

  • 12/01/2016 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2015 19:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Prazo suspenso - Correição - Prazo iniciará 07/01/2016 e findará em 11/01/2016

  • 10/12/2015 19:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/12/2015 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. PARA O DESLINDE DA MATÉRIA TRAZIDA A JULGAMENTO, ENTENDO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁ

  • 07/12/2015 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2015 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2015 16:56

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2015 17:37

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 04/09/2015 17:37

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 04/09/2015 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2015 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2015 09:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.05/09/2015, C/ TRÊS VOLUMES

  • 25/08/2015 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/08/2015 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2015 12:05

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2015 16:15

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - União

  • 18/08/2015 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2015 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2015 09:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.15/08/2015, C/ TRÊS VOLUMES

  • 07/08/2015 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/08/2015 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2015 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/08/2015 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/07/2015 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DIGAM AS PARTES SE TEM PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-LHES OBJETO E FINALIDADE, NO PRAZO DE 05 DIA

  • 28/07/2015 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/07/2015 14:57

    REPLICA APRESENTADA

  • 27/07/2015 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2015 15:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/07/2015 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/07/2015 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 23/07/2015 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE AS CONTESTAÇÕES DE FL.S 257/433 E FLS. 434/464, NO PRAZO DE 10 DIA

  • 17/07/2015 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/07/2015 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2015 12:43

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2015 13:56

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 19/05/2015 11:03

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA UNIÃO FEDERAL

  • 08/05/2015 15:21

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - APENSO A IMPUGNAÇÃO AO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA Nº 13406-92.2015.4.01.3300

  • 05/05/2015 18:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/04/2015 14:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/04/2015 14:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/04/2015 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO PARA PETROBRÁS ATÉ 29/04/2015 E PARA UNIÃO ATÉ 13/06/2015

  • 14/04/2015 17:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 10/04/2015 15:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/03/2015 10:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/03/2015 18:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/03/2015 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2015 12:32

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2015 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2015 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/02/2015 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/02/2015 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.DEFIRO A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 1211-A, DO CPC, C/C A LEI Nº 10.741/2003. 2.

  • 28/01/2015 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/01/2015 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2015 17:50

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2015 19:00

    INICIAL AUTUADA

  • 09/01/2015 11:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2015

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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