TRF1 - 0004572-27.2006.4.01.3200

14/10/2022 19:54

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022 16:14

Conclusos para despacho

26/07/2022 03:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2022 23:59.

25/07/2022 16:25

Juntada de cumprimento de sentença

01/07/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2022 10:20

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022 10:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA/EXERCITO BRASILEIRO/CMA/COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO E 5O BIS em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022 10:58

Decorrido prazo de ARLEN DIAS OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

11/11/2021 01:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/11/2021.

11/11/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021 01:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/11/2021.

11/11/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

10/11/2021 00:00

Intimação

09/11/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 11:14

Juntada de Certidão de processo migrado

08/11/2021 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/06/2021 08:36

TRANSITO EM JULGADO EM

14/06/2021 08:36

RECEBIDOS DO TRF

31/05/2011 16:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF 1[ REGIÃO

25/05/2011 18:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM ELETRÔNICO N.56, CIRCULOU NO DJF EM 19/05/2011

25/05/2011 14:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

16/05/2011 20:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM ELETRÔNICO DIGITADO N.56/2011

02/05/2011 17:16

RECURSO RECEBIDO - RECURSO RECEBIDO

02/05/2011 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DESPACHO

25/04/2011 20:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU/AM.

15/04/2011 09:51

CARGA: RETIRADOS AGU

31/03/2011 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

31/03/2011 08:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDO COM DESPACHO EM 28/03/2011

24/03/2011 10:42

Conclusos para despacho

24/03/2011 10:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

24/03/2011 10:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

23/03/2011 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DPU/AM.

18/03/2011 13:24

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

04/03/2011 18:45

RECURSO RAZOES APRESENTADAS

04/03/2011 18:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

31/01/2011 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU/AM.

10/12/2010 08:18

CARGA: RETIRADOS AGU

07/12/2010 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/11/2010 20:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM ELETRÔNICO N.58, CIRCULOU NO DJF EM 16/11/2010

10/11/2010 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 58/2010

10/11/2010 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/11/2010 15:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA Nº 403-A/2010

13/10/2010 14:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/09/2010 11:30

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

08/09/2010 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2010 11:11

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

02/09/2010 16:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

22/07/2010 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2010 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU/AM.

02/07/2010 15:38

CARGA: RETIRADOS AGU

25/06/2010 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2010 17:44

Conclusos para despacho - INSPEÇÃO

03/03/2010 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/03/2010 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2010 13:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

18/02/2010 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2010 15:09

Conclusos para despacho

11/11/2009 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2009 15:19

Conclusos para despacho

24/08/2009 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2009 11:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

14/08/2009 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/06/2009 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2009 10:06

Conclusos para despacho

26/05/2009 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2009 11:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/05/2009 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2009 09:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/04/2009 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2009 09:49

Conclusos para despacho

30/01/2009 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

18/09/2008 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

10/09/2008 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/2008 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2008 09:34

CARGA: RETIRADOS AGU

30/05/2008 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2008 13:41

Conclusos para despacho

07/12/2007 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM 56/2007 CIRCULOU EM 05.12.2007

27/11/2007 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM DIGITADO NR 56/2007

26/11/2007 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/11/2007 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2007 09:40

Conclusos para despacho

10/08/2007 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2007 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2007 11:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/07/2007 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2007 13:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/06/2007 11:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/04/2007 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/03/2007 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2007 14:56

Conclusos para despacho

19/03/2007 14:56

REPLICA APRESENTADA - PELO AUTOR EM 12/03/2007

19/03/2007 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 12/03/2007

23/02/2007 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/01/2007 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - MANTÉM A DECISÃO IMPUGNADA

24/01/2007 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTÉM A DECISÃO IMPUGNADA

19/01/2007 16:23

Conclusos para decisão

19/01/2007 16:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA UNIÃO (AGU) EM 17/01/2007 EM RELAÇÃO AO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELO AUTOR

29/12/2006 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA UNIAO FEDERAL - AGU

13/12/2006 18:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/12/2006 19:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/12/2006 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

11/10/2006 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 09/10/2006

06/10/2006 16:36

Conclusos para despacho

06/10/2006 16:35

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR - EM 22/09/2006

22/09/2006 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO ADV DO AUTOR

14/09/2006 13:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/09/2006 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA UNIAO FEDERAL

06/09/2006 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2006 10:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2006 09:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - EM 29/08/2006

28/08/2006 10:40

Conclusos para decisão

28/08/2006 10:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - EM 25/08/2006

24/08/2006 09:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA UNIAO FEDERAL - AGU

18/08/2006 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM DIGITADO NR.34/06

16/08/2006 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RESERVA-SE PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO, NO PRAZO DE 72 HORAS

16/08/2006 10:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA RÉ

16/08/2006 08:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA RÉ

16/08/2006 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 15/08/2006 - RESERVA-SE PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APÓS A MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO, NO PRAZO DE 72 HORAS

14/08/2006 09:36

Conclusos para decisão

14/08/2006 09:36

INICIAL AUTUADA

10/08/2006 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

10/08/2006 14:32

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DO MM. JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO

10/08/2006 14:31

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

09/08/2006 16:53

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR