TRF1 - 0025937-60.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0012-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TELINFORM SERVICOS LTDA

CNPJ: 35.147.933/0001-90

BENEDITO MELO NETO

CPF *99.***.*11-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2022 09:52

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 08:34

    Decorrido prazo de BENEDITO MELO NETO em 03/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 23:32

    Decorrido prazo de TELINFORM SERVICOS LTDA em 27/01/2022 23:59.

  • 10/11/2021 01:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 09/11/2021 17:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0025937-60.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: BENEDITO MELO NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TELINFORM SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/11/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 09:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/10/2021 13:26

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/10/2021 13:26

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 28/10/2021 13:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 28/10/2021 13:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/10/2021 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2021 08:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/10/2021 07:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/10/2021 07:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2021 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2020 11:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/12/2020 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2020 11:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/11/2020 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/11/2020 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/06/2020 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/06/2020 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 02/05/2018 11:11

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2018 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2017 16:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/12/2017 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 17:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/11/2017 12:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2017 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 10:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/10/2017 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/10/2017 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2017 11:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/10/2017 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2017 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 17:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/08/2017 09:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3580

  • 08/02/2017 14:42

    CitaçãoORDENADA

  • 07/02/2017 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 14:41

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 14:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/10/2016 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2016 15:30

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2015 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2015 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/08/2015 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/02/2015 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/02/2015 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/02/2015 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2014 14:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/09/2014 15:15

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS

  • 12/03/2014 15:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/02/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 28.02.2014

  • 06/12/2013 12:12

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2013 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2013 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2013 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/07/2013 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/07/2013 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2012 10:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/04/2012 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2012 12:04

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2012 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2012 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 10:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/03/2012 10:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2012 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/02/2012 09:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2012 14:17

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/08/2011 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/08/2011 08:37

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2011 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2011 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA FEDERAL

  • 04/02/2011 09:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/02/2011 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/02/2011 12:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2011 12:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/12/2010 14:15

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 02/12/2010 14:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 02/12/2010 14:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 29/09/2010 12:03

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/09/2010 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2010 13:43

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2010 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2010 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 09:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - DR. SÉRGIO TABATINGA

  • 07/04/2010 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/04/2010 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2010 10:21

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/03/2010 09:02

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/03/2010 09:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/03/2010 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2010 09:00

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2010 12:54

    INICIAL AUTUADA

  • 12/01/2010 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/12/2009 09:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2009

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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