09/05/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 15:33

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:07

Juntada de Informação
04/05/2023 11:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/04/2023 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/04/2023 23:59.
23/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:27

Juntada de Certidão
23/02/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:27

Outras Decisões
10/05/2022 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/05/2022 08:17

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2022 01:33

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 01:21

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.
12/04/2022 00:53

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 10:48

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1006406-25.2018.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1006406-25.2018.4.01.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA, ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

INCLUSÃO DO NOME DO EXECUTADO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DA SERASA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

POSSIBILIDADE.

REEXAME DO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA.

ART. 1.030, II, DO CPC, NA REDAÇÃO DA LEI 13.256/2016.

MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1.

Reexame do mérito da controvérsia e modificação do julgado anterior, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, na redação da Lei 13.256/2016, para adequá-lo à orientação vinculativa do Superior Tribunal de Justiça. 2.

Na sessão de 24/02/2021, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.807.180/PR, sob a sistemática de recursos repetitivos (Tema 1.026), firmou a tese no sentido de que “o art. 782, §3º do CPC é aplicável às execuções fiscais, devendo o magistrado deferir o requerimento de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, preferencialmente pelo sistema SERASAJUD, independentemente do esgotamento prévio de outras medidas executivas, salvo se vislumbrar alguma dúvida razoável à existência do direito ao crédito previsto na Certidão de Dívida Ativa – CDA” (Rel.

Min.

Og Fernandes, unânime, DJe 11/03/2021). 3.

Agravo de instrumento provido.

ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, em juízo de retratação, dar provimento ao agravo de instrumento. 8ª Turma do TRF da 1ª Região - 14/03/2022 (data do julgamento).

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Relator
08/04/2022 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2022 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2022 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 18:33

Documento entregue
06/04/2022 18:33

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/04/2022 18:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido
15/03/2022 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2022 17:18

Juntada de Certidão de julgamento
08/03/2022 17:35

Deliberado em Sessão - Adiado
08/03/2022 17:31

Juntada de Certidão de julgamento
18/02/2022 00:03

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA em 17/02/2022 23:59.
18/02/2022 00:02

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.
10/02/2022 08:04

Publicado Intimação de pauta em 10/02/2022.
10/02/2022 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA, ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA , .

O processo nº 1006406-25.2018.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07/03/2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
08/02/2022 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 11:13

Incluído em pauta para 07/03/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
03/12/2021 11:48

Conclusos para decisão
03/12/2021 09:25

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
03/12/2021 09:25

Juntada de Certidão
03/12/2021 02:52

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 02:51

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:57

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:57

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:57

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:57

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:57

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:57

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:56

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:56

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:56

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:55

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:55

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:55

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:55

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:54

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:54

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:54

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:53

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/12/2021 23:59.
10/11/2021 00:08

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:07

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1006406-25.2018.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA, ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 153431025.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 8 de novembro de 2021.

ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
08/11/2021 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2021 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2021 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2021 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/10/2021 23:59.
02/09/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 16:58

Outras Decisões
15/06/2021 15:28

Conclusos para admissibilidade recursal
15/06/2021 15:27

Juntada de Certidão
15/06/2021 15:25

Juntada de Certidão
12/12/2020 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior
12/12/2020 08:15

Juntada de Certidão
12/12/2020 08:15

Juntada de Informação
30/11/2020 20:59

Juntada de Certidão
26/11/2020 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/11/2020 23:59:59.
01/10/2020 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 15:40

Recurso especial admitido
30/09/2020 13:25

Conclusos para decisão
29/09/2020 19:52

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA em 09/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 19:52

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 09/09/2020 23:59:59.
14/08/2020 13:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/08/2020 13:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/05/2020 05:32

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 05:32

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA em 22/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 05:16

Publicado Intimação em 04/05/2020.
28/04/2020 17:05

Juntada de Certidão
23/04/2020 12:31

Juntada de Petição intercorrente
20/04/2020 21:52

Juntada de Recurso especial
20/04/2020 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 22:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 22:06

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/04/2020 22:06

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/04/2020 22:06

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/04/2020 22:06

Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2020 22:03

Juntada de Certidão
13/09/2019 16:04

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido
03/09/2019 20:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2019 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2019 00:37

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA em 09/08/2019 23:59:59.
10/08/2019 00:36

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 09/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 09:42

Juntada de Certidão
31/07/2019 14:27

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/07/2019 20:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 19:53

Incluído em pauta para 26/08/2019 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.
12/06/2019 15:37

Conclusos para decisão
26/04/2019 15:56

Juntada de Certidão
26/04/2019 14:20

Juntada de Certidão
18/02/2019 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2019 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2018 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/11/2018 23:59:59.
11/10/2018 00:28

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 10/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 00:28

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E PESCA LTDA em 10/10/2018 23:59:59.
19/09/2018 17:14

Juntada de Certidão
17/09/2018 14:04

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/09/2018 14:04

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/09/2018 14:03

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/09/2018 14:03

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2018 14:39

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2018 16:54

Conclusos para decisão
07/03/2018 16:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
07/03/2018 16:54

Juntada de Informação de Prevenção.
06/03/2018 15:19

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2018 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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