TRF1 - 0032830-97.2004.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EXATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 02.689.370/0001-03

LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*94-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *05.***.*40-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2022 00:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:08

    Decorrido prazo de EXATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:08

    Decorrido prazo de LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59.

  • 16/11/2021 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0032830-97.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA - ME LEONARDO VIDAL DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/11/2021 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 18:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/06/2020 13:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/04/2020 15:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 25/07/2018 14:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/07/2018 14:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/08/2017 14:46

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 21/08/2017 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2017 16:27

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2016 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2016 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2016 14:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2016 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2016 15:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2016 09:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 01/09/2015 12:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

  • 16/10/2014 13:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/05/2014 15:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/05/2014 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2014 11:36

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2012 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2012 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2012 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2012 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2011 13:09

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 11/07/2011 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 06/07/2011 18:37

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2011 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2011 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/05/2011 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2011 15:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2011 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2011 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2011 17:34

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2009 10:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/09/2009 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2009 17:54

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2009 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2009 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 16:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2009 16:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2009 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2009 08:00

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2009 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/01/2009 14:33

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/10/2008 15:06

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C7

  • 10/10/2008 15:06

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 10/10/2008 15:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/09/2008 10:32

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 46

  • 09/09/2008 10:32

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/06/2008 16:05

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/04/2008 10:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

  • 10/04/2008 10:01

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 31/03/2008 15:11

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZADOS

  • 28/02/2008 16:59

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 28/02/2008 16:57

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 15/10/2007 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2007 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/08/2007 13:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 02/08/2007 17:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 02/08/2007 17:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2007 16:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DO MANDADO

  • 31/05/2007 16:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2007 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/05/2007 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2007 12:51

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 28/03/2007 11:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2007 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 16/03/2007 13:15

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 08/03/2007 09:54

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 01/03/2007 14:42

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 01/03/2007 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2007 14:13

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2006 11:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/11/2006 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2006 15:47

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2006 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2006 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/01/2006 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2006 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2006 12:26

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2005 08:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/03/2005 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 03/03/2005 13:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2005 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2005 13:31

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2005 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/02/2005 12:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2005 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2005 16:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2004 17:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2004 09:42

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2004 12:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/11/2004 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2004 16:06

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2004 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2004 09:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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