TRF1 - 0024748-41.2018.4.01.3900

1ª instância - 12ª Belem

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Polo Ativo

Partes

JESSICA INES SILVA NUNES

CPF *42.***.*05-38

MANUELLY SILVA NUNES

CPF *62.***.*18-76

MARIA ROSIMEIRE SILVA NUNES

CPF *86.***.*09-68

Advogados

CIBELE DE NAZARE MONTEIRO SARMENTO

CPF *18.***.*49-04

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO

OAB: 16392/PA

CPF *84.***.*90-15

FLAVIA KARLEN MATOS CEREJA

OAB: 16170/PA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 14:43

    Processo Desarquivado

  • 06/10/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 09:48

    Juntada de manifestação

  • 04/10/2022 17:24

    Juntada de manifestação

  • 25/08/2022 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2022 00:13

    Decorrido prazo de MANUELLY SILVA NUNES em 24/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:12

    Decorrido prazo de JESSICA INES SILVA NUNES em 24/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 19:10

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 15:06

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 15:46

    Juntada de manifestação

  • 10/08/2022 20:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 20:27

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 15:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 15:50

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/08/2022 17:23

    Juntada de manifestação

  • 04/06/2022 00:58

    Decorrido prazo de MARIA ROSIMEIRE SILVA NUNES em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59.

  • 08/04/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 12:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/03/2022 16:00

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2022 12:16

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2022 00:00

    Intimação

    Nos termos das Portarias nº 03/2019 e 04/2020, intimem-se os habilitandos para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar aos autos os documentos abaixo discriminados, sob pena de arquivamento provisório: 1.

    Comprovante de residência de todos os habilitandos; 2.

    Declaração atualizada de dependentes preferenciais habilitados ao recebimento de pensão, emitida pelo INSS; 3.

    Se na declaração expedida pelo INSS não houver pessoa habilitada à pensão, APRESENTAR também declaração firmada pelos habilitandos dando conta da existência de outros herdeiros, inclusive os já falecidos, se for o caso.

  • 27/01/2022 13:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2022 12:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 27/01/2022 12:32

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/01/2022 12:32

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 21/01/2022 14:58

    BAIXA: ARQUIVADOS

  • 07/12/2021 15:25

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO - AG. DEPOSITO

  • 03/12/2021 17:31

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 29/11/2021 17:15

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 22/11/2021 13:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2021 10:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    Indefiro o pedido de expedição de RPV em nome do causídico, nos termos do art. 9º, inciso IV c/c com Art. 18, ambos da Resolução-CJF nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal, que estipula que ao advogado somente será atribuída a qualidade de beneficiário nos ofícios requisitórios quando se tratar de honorários sucumbenciais.

    Ademais, o pagamento feito diretamente a pessoa diversa do real credor acarretaria consequências com o fisco, pois o imposto de renda, se devido, seria descontado e recolhido com vínculo ao CPF informado na requisição.

    Por outro lado, quando qualquer das partes não souber ler ou escrever, o contrato de prestação de serviços deverá ser assinado a rogo e subscrito por 02 (duas) testemunhas, nos termos do art. 595 do CC.

    Assim sendo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação apresentando procuração subscrita por 02 (duas) testemunhas, sob pena de seguimento do processo pelo jus postulandi.

    Transcorrido o prazo, expeça-se RPV.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

  • 09/11/2021 11:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 08/11/2021 10:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 05/11/2021 17:00

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2021 10:11

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 10/05/2021 16:11

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 12/04/2021 16:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2021 17:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2021 14:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2021 18:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 01/03/2021 18:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 26/02/2021 17:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 26/02/2021 17:53

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/02/2021 15:39

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 25/02/2021 15:08

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - COM CALCULO

  • 18/11/2020 23:59

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 18/11/2020 18:31

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 18/11/2020 16:09

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 28/08/2020 12:33

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 25/08/2020 18:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2020 17:59

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2020 17:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2020 13:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2020 17:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2020 18:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 12/08/2020 18:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 12/08/2020 18:41

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/07/2020 16:21

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - COM CALCULO

  • 01/04/2020 15:44

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 30/03/2020 16:41

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 05/03/2020 14:35

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/02/2020 17:29

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2020 10:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/01/2020 15:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 24/01/2020 18:09

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2019 09:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 17/12/2019 09:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/11/2019 10:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/PA - AGENCIA DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS

  • 12/11/2019 10:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 11/11/2019 23:13

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 21/10/2019 15:35

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 20/09/2019 14:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2019 09:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/09/2019 14:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 11/09/2019 10:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 11/09/2019 10:14

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 10/09/2019 15:18

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 08/07/2019 13:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/06/2019 13:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/06/2019 16:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 29/05/2019 16:11

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/05/2019 13:31

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 15/03/2019 18:53

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 10:22

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA

  • 14/03/2019 18:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2019 02:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2019 10:44

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 06/02/2019 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2019 11:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2019 10:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 31/01/2019 10:08

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/PA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 31/01/2019 10:08

    CitaçãoORDENADA

  • 31/01/2019 10:08

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/01/2019 15:45

    AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA

  • 30/01/2019 15:45

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 30/01/2019 15:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/01/2019 12:39

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 30/01/2019 12:39

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 01/12/2018 15:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2018 16:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/11/2018 16:11

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/10/2018 12:07

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/10/2018 10:58

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 03/10/2018 10:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
28/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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