TRF6 - 0033796-19.2007.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBSON MARCOS DOS SANTOS

CPF *86.***.*15-91

Advogados

VANESSA BRUNO VIEIRA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:56

    Juntado(a)

  • 04/09/2025 22:53

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 25/11/2024 18:29

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 23/02/2024 15:17

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

  • 23/02/2024 15:17

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 15:17

    Juntado(a) - Certidão

  • 05/12/2023 14:46

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2023 15:23

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2023 13:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 13:19

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 13:19

    Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

  • 22/11/2023 13:19

    Juntado(a) - Certidão

  • 10/08/2023 14:29

    Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

  • 24/07/2023 13:42

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 12:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 22:49

    Juntada de Petição - Juntada de outras peças

  • 29/05/2023 15:18

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2023 16:41

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/05/2023 16:41

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2023 16:41

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 20:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2022 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2022 23:59.

  • 16/05/2022 19:51

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 19:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2022 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 15:45

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 15:34

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0033796-19.2007.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROBSON MARCOS DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 12 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/11/2021 09:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 09:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 09:47

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 09:44

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 12/11/2021 09:42

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 09/09/2021 00:11

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 10/02/2021 11:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2021 11:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2021 10:58

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/02/2021 10:58

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 08/05/2009 19:00

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 008. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 16/01/2009 17:11

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 008

  • 18/12/2008 10:25

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/12/2008 10:25

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/12/2008 14:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2008 11:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV / RET POR STELA / MCECÍLIA

  • 27/11/2008 15:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/11/2008 15:20

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2008 08:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/11/2008 13:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2008 09:15

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - ELAINE

  • 04/11/2008 18:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/10/2008 13:18

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/10/2008 13:17

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 08/10/2008 12:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2008 17:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD

  • 23/09/2008 14:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/09/2008 14:34

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/09/2008 17:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV/NAD

  • 02/09/2008 14:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET/ADV/LAI

  • 01/09/2008 17:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 01/09/2008 17:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/09/2008 13:08

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 29/08/2008 16:05

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/08/2008 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/08/2008 14:34

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/08/2008 14:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2008 10:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/ELI/RET POR CRISTIANE

  • 30/07/2008 18:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/07/2008 14:39

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 28/07/2008 15:16

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/07/2008 15:16

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 12/05/2008 10:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/04/2008 15:45

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/04/2008 15:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2008 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/ELI

  • 13/03/2008 12:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/02/2008 11:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2008 17:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/02/2008 17:42

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/12/2007 16:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/11/2007 14:29

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 08/11/2007 08:29

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/11/2007 08:29

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 30/10/2007 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/10/2007 18:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2007 10:55

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/10/2007 10:55

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 29/10/2007 16:52

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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