27/08/2022 23:16

Baixa Definitiva
27/08/2022 23:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
16/03/2022 11:42

Arquivado Definitivamente
16/03/2022 11:42

Juntada de Certidão
16/03/2022 11:41

Juntada de Certidão
14/12/2021 02:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:34

Decorrido prazo de ELCIO LOPES LUCAS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:34

Decorrido prazo de MARIA VANDA DE FREITAS OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:12

Decorrido prazo de LUCIMEIRE FREITAS OLIVEIRA LOPES LUCAS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:12

Decorrido prazo de LUCIENE FREITAS DE OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59.
11/11/2021 01:29

Publicado Intimação em 11/11/2021.
11/11/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1007224-46.2020.4.01.3802 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARMELINA MARIA DA CUNHA - MG155359 e SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 POLO PASSIVO:MARIA VANDA DE FREITAS OLIVEIRA e outros SENTENÇA Classificada como tipo B, para os fins do Provimento COGER/TRF1 n.º 129, de 08 de abril de 2016.

Trata-se de execução por título extrajudicial proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de LUCIENE FREITAS DE OLIVEIRA, LUCIMEIRE FREITAS OLIVEIRA LOPES LUCAS, MARIA VANDA DE FREITAS OLIVEIRA E ELCIO LOPES LUCAS objetivando a satisfação do crédito discriminado na petição inicial.

Citação dos executados – IDs 491621378, 491628857, 491634859 e 491634883.

A exequente informou a celebração e quitação do acordo firmado entre as partes, requerendo a extinção do processo (IDs 485464347 e 485464362).

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (IDs 485464347 e 485464362), e JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 487, III, “b”, do CPC, destacando que, consoante informado pela credora, houve cumprimento integral da obrigação assumida pela parte executada.

Aplica-se ao caso dos autos a regra prevista no art. 90, §3º, do CPC, ficando as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes.

Sem condenação em honorários advocatícios, eis que tal verba normalmente integra o acordo celebrado entre as partes, em casos análogos.

Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos.

Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, com o consequente arquivamento dos autos e as respectivas baixas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Uberaba-MG, data infra.

Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal
09/11/2021 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2021 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2021 20:05

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021 20:05

Homologada a Transação
26/10/2021 13:52

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:50

Conclusos para julgamento
22/10/2021 14:44

Juntada de Certidão
28/04/2021 04:52

Decorrido prazo de MARIA VANDA DE FREITAS OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:52

Decorrido prazo de LUCIENE FREITAS DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:52

Decorrido prazo de LUCIMEIRE FREITAS OLIVEIRA LOPES LUCAS em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:49

Decorrido prazo de ELCIO LOPES LUCAS em 23/04/2021 23:59.
29/03/2021 12:24

Juntada de Certidão
29/03/2021 12:22

Juntada de Certidão
29/03/2021 12:19

Juntada de Certidão
29/03/2021 12:17

Juntada de Certidão
23/03/2021 10:05

Juntada de manifestação
20/02/2021 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/02/2021 23:59.
17/02/2021 14:23

Juntada de Certidão
17/02/2021 14:19

Juntada de Certidão
17/02/2021 14:15

Juntada de Certidão
17/02/2021 14:11

Juntada de Certidão
18/01/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2021 11:33

Juntada de Certidão
16/01/2021 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.
16/01/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 18:18

Conclusos para despacho
15/01/2021 18:18

Cancelada a movimentação processual
15/01/2021 18:18

Cancelada a movimentação processual
09/12/2020 16:34

Cancelada a movimentação processual
09/12/2020 16:34

Cancelada a movimentação processual
09/12/2020 13:43

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG
09/12/2020 13:43

Juntada de Informação de Prevenção
08/12/2020 13:26

Recebido pelo Distribuidor
08/12/2020 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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