25/02/2022 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
25/02/2022 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal
03/02/2022 10:35

Juntada de petição intercorrente
02/02/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 03:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/01/2022 23:59.
14/12/2021 20:03

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
29/11/2021 10:23

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 19:19

Juntada de manifestação
23/11/2021 14:16

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 11:38

Juntada de Certidão
17/11/2021 13:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/11/2021 22:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS
28/10/2021 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 28/10/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 03/11/2021.
28/10/2021 12:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/11/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/10/2021 12:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/10/2021 12:43

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
28/03/2017 17:52

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - REMETIDO A TNU VIA PJE
07/12/2016 11:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/12/2016 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/12/2016 10:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 01/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 02/12/2016
28/11/2016 15:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/09/2016 11:53

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB. DO COORDENADOR
01/09/2016 11:52

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE/RE - FAZENDA
31/05/2016 06:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2016 12:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
18/05/2016 12:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/05/2016 12:21

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - IU NAC DO AUTOR
18/05/2016 12:18

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DO AUTOR
01/03/2016 09:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/02/2016 13:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
25/02/2016 12:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 25/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 26/02/2016. PRAZO E-DJF1 14/03/2016
17/02/2016 19:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
12/02/2016 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 12/02/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2016.
12/02/2016 15:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 17/02/2016
30/11/2015 14:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/11/2015 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAVID WILSON DE ABREU PARDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2015

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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