11/04/2025 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/04/2025 14:17

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGUBTR06C -> MGBHTRPR1
11/04/2025 08:36

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/08/2023 14:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/08/2023 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EURIPEDES PIRES DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EURIPEDES PIRES DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 20/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/07/2023 09:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/07/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 11:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG
03/07/2023 11:59

Decisão interlocutória - Outras Decisões
28/06/2023 08:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/06/2023 15:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG
26/06/2023 15:26

Juntado(a) - Petição Inicial
26/06/2023 15:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
26/06/2023 15:14

Juntado(a) - Juntada de volume
26/06/2023 15:07

Juntado(a) - Petição Inicial
26/04/2022 00:00

Intimação

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL 0035176-24.2014.4.01.3803/MG EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL.

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL DA PARTE RÉ.

SAÚDE.

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.

ALTO CUSTO.

AUSÊNCIA DE SIMILITUDE.

INADMITE.

A Turma Regional de Uniformização da Primeira Região, à unanimidade, NÃO ADMITE o pedido de uniformização, nos termos do voto do relator.

Intimem-se.

De Porto Velho/RO para Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator da Turma Regional de Uniformização da Primeira Região
09/11/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 26 de novembro de 2021 Sexta-Feira, às 10:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Brasília, 8 de novembro de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO Presidente
16/10/2015 10:50

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
15/10/2015 15:10

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
15/10/2015 15:10

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/10/2015 11:02

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/10/2015 08:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
01/10/2015 17:18

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/09/2015 08:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/09/2015 17:35

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/09/2015 07:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/09/2015 12:42

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/08/2015 17:44

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/08/2015 07:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
03/08/2015 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
30/07/2015 16:47

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
08/07/2015 16:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
07/07/2015 19:29

Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
25/06/2015 09:43

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/06/2015 09:43

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/06/2015 15:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - DR. MARCELO BARSAM (PERITO)
12/06/2015 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOR/REU/PERITO
28/04/2015 18:22

Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
28/04/2015 18:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2015 18:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
10/04/2015 11:49

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/03/2015 11:32

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
25/03/2015 11:32

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/03/2015 08:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
06/02/2015 14:33

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
08/01/2015 10:55

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) (2)
17/12/2014 13:16

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2)
10/12/2014 11:59

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/12/2014 17:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE
28/11/2014 09:17

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
21/11/2014 17:03

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/11/2014 18:52

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
07/11/2014 18:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/11/2014 18:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
04/11/2014 17:52

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/11/2014 07:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
31/10/2014 14:33

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/10/2014 14:55

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/10/2014 07:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/10/2014 10:49

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/10/2014 07:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
06/10/2014 18:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/10/2014 18:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
06/10/2014 18:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
03/10/2014 14:45

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
23/09/2014 15:06

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/09/2014 07:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
12/09/2014 19:31

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
12/09/2014 19:31

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
12/09/2014 19:31

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
12/09/2014 19:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
11/09/2014 13:40

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
11/09/2014 13:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000905-11.2019.4.01.3507

Caixa Economica Federal - Cef

Bom Preco Pecas e Servicos Automotivos L...

Advogado: Mariana Lima Vilela do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2019 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0000687-32.2017.4.01.3810

Ministerio Publico Federal - Mpf

Alexandre Kirilenko

Advogado: Thiago Jose Alves Chaib Junqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1000124-33.2021.4.01.3502

Luzinete Silva Fonseca

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Wender Teixeira de Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0001321-76.2018.4.01.4300

Conselho Regional de Contabilidade de To...

Cristiane Aquino Gomes

Advogado: Juscelino de Jesus da Motta Kramer

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0002710-09.2011.4.01.3309

Companhia de Desenvolvimento dos Vales D...

Valdemar Francisco Pereira

Advogado: Thaise Carolina Heringer

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2011 15:56

Exibir Processo