04/09/2025 18:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGGVL01
27/06/2025 13:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/08/2024 10:34

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2024 10:34

Juntado(a) - Juntada de Informação
14/08/2024 10:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/08/2024 10:34

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
13/08/2024 12:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
17/11/2022 15:38

Recebidos os autos
17/11/2022 15:38

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2022 15:38

Distribuído por sorteio
17/08/2022 11:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 11:24

Juntada de Petição - Petição intercorrente
16/08/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 16:28

Juntada de Petição - Intimação
16/08/2022 16:28

Juntada de Petição - Intimação
16/08/2022 16:28

Juntada de Petição - Intimação
16/08/2022 16:28

Juntada de Petição - Intimação
16/08/2022 16:28

Juntada de Petição - Intimação
16/08/2022 16:28

Juntada de Petição - Intimação
16/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 16:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão
16/08/2022 16:25

Juntada de Petição - Certidão
16/08/2022 11:28

Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de GERALDA DA CONCEICAO COSTA - CPF: *08.***.*74-53 (NÃO IDENTIFICADO) e CONTECNICA CONSTRUCOES TECNICAS LTDA - CNPJ: 65.***.***/0001-29 (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido
16/08/2022 11:28

Não conhecido o recurso - Não conhecido o recurso de BRAZILIO DA SILVA SANTOS - CPF: *97.***.*33-20 (NÃO IDENTIFICADO) e PAULO TADEU DE ANDRADE - CPF: *51.***.*60-53 (NÃO IDENTIFICADO)
15/08/2022 18:46

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/08/2022 18:46

Juntada de Petição - Certidão
05/08/2022 14:06

Juntado(a) - Juntada de certidão
05/08/2022 14:06

Juntada de Petição - Certidão
03/08/2022 22:24

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2022 22:10

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
03/08/2022 22:10

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
20/07/2022 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO ALVES RIBEIRO em 19/07/2022 23:59.
13/07/2022 16:37

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/07/2022 16:37

Juntada de Petição - Certidão
12/07/2022 01:02

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 12/07/2022.
12/07/2022 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: GERALDA DA CONCEICAO COSTA, CONTECNICA CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, BRAZILIO DA SILVA SANTOS, PAULO TADEU DE ANDRADE , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA - MG76140-A Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: MARIA DE FATIMA ARAUJO DINIZ - MG116798 .

NÃO IDENTIFICADO: GERALDO ALVES RIBEIRO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROCELT-PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME, TECLUZ LTDA , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: ADIXON LEMES DOS SANTOS - MG99475-A .

O processo nº 0001596-46.2009.4.01.3813 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03/08/2022 Horário: 14.00 Local: Presencial Observação:
08/07/2022 17:32

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 17:32

Juntada de Petição - Intimação de pauta
08/07/2022 13:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 13:48

Juntada de Petição - Intimação de pauta
23/05/2022 18:24

Juntada de Petição - Voto
18/04/2022 19:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/04/2022 19:07

Juntada de Petição - Certidão
24/03/2022 16:15

Deliberado em Sessão - Adiado
24/03/2022 09:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de julgamento
24/03/2022 09:52

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
04/03/2022 01:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO ALVES RIBEIRO em 03/03/2022 23:59.
21/02/2022 19:06

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 21/02/2022.
21/02/2022 19:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
21/02/2022 16:15

Juntado(a) - Juntada de certidão
21/02/2022 16:15

Juntada de Petição - Certidão
18/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: GERALDA DA CONCEICAO COSTA, CONTECNICA CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, BRAZILIO DA SILVA SANTOS, PAULO TADEU DE ANDRADE , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA - MG76140-A Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: MARIA DE FATIMA ARAUJO DINIZ - MG116798 .

NÃO IDENTIFICADO: GERALDO ALVES RIBEIRO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROCELT-PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME, TECLUZ LTDA , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: SERGIO RIBEIRO MUYLAERT - DF1292-A Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: ADIXON LEMES DOS SANTOS - MG99475-A .

O processo nº 0001596-46.2009.4.01.3813 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2022 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo Observação:
17/02/2022 22:26

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2022 22:26

Juntada de Petição - Intimação de pauta
17/02/2022 20:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 20:05

Juntada de Petição - Intimação de pauta
17/02/2022 20:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 20:03

Juntada de Petição - Intimação de pauta
06/12/2021 15:03

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Vista) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
06/12/2021 14:54

Juntada de Petição - Voto
06/12/2021 14:53

Juntada de Petição - Relatório
24/11/2021 18:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de julgamento
24/11/2021 18:54

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
23/11/2021 21:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/11/2021 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO ALVES RIBEIRO em 10/11/2021 23:59.
03/11/2021 16:26

Juntado(a) - Juntada de certidão
03/11/2021 16:26

Juntada de Petição - Certidão
03/11/2021 00:10

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 03/11/2021.
30/10/2021 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: GERALDA DA CONCEICAO COSTA, CONTECNICA CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, BRAZILIO DA SILVA SANTOS, PAULO TADEU DE ANDRADE , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: LAURO DE TASSIS CABRAL - MG66350-A Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA - MG76140-A Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: MARIA DE FATIMA ARAUJO DINIZ - MG116798 .

NÃO IDENTIFICADO: GERALDO ALVES RIBEIRO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROCELT-PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME, TECLUZ LTDA , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: SERGIO RIBEIRO MUYLAERT - DF01292 Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: ADIXON LEMES DOS SANTOS - MG99475-A .

O processo nº 0001596-46.2009.4.01.3813 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-11-2021 Horário: 14:00 Local: Presencial com suporte de vídeo - Resolução Presi 10118537
27/10/2021 19:21

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2021 19:21

Juntada de Petição - Intimação de pauta
27/10/2021 18:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 18:57

Juntada de Petição - Intimação de pauta
05/02/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
05/02/2021 14:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 14:50

Juntada de Petição - Petição intercorrente
03/02/2021 09:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 09:13

Juntada de Petição - Intimação
03/02/2021 06:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRAZILIO DA SILVA SANTOS em 02/02/2021 23:59.
03/02/2021 03:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO TADEU DE ANDRADE em 02/02/2021 23:59.
03/02/2021 03:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDA DA CONCEICAO COSTA em 02/02/2021 23:59.
28/01/2021 04:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONTECNICA CONSTRUCOES TECNICAS LTDA em 27/01/2021 23:59.
23/11/2020 08:18

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/11/2020 08:18

Juntada de Petição - Certidão
19/11/2020 16:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
19/11/2020 16:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
19/11/2020 16:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
19/11/2020 16:25

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.
19/11/2020 16:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2020 16:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
19/11/2020 16:25

Juntada de Petição - Intimação polo ativo
19/11/2020 16:25

Juntada de Petição - Intimação polo ativo
19/11/2020 16:25

Juntada de Petição - Intimação polo ativo
16/11/2020 13:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 13:24

Juntada de Petição - Despacho
06/03/2020 17:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
30/10/2019 17:47

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
30/10/2019 17:47

Juntada de Petição - Petição intercorrente
23/10/2019 10:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 10:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 10:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 10:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 10:17

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
23/10/2019 10:17

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
23/10/2019 10:17

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
23/10/2019 10:17

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
23/10/2019 10:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 10:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 10:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 10:17

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
23/10/2019 10:17

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
23/10/2019 10:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 10:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 10:17

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
23/10/2019 10:17

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
23/10/2019 10:17

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
25/09/2019 07:56

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
25/09/2019 07:56

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
19/09/2019 14:34

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
19/09/2019 14:34

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
19/09/2019 13:50

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
19/09/2019 13:50

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/09/2019 17:18

Juntada de Petição - 00015964620094013813_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
03/09/2019 17:01

Juntada de Petição - 00015964620094013813_V003_001
03/09/2019 17:01

Juntada de Petição - 00015964620094013813_V003_002
03/09/2019 17:01

Juntada de Petição - 00015964620094013813_V002_001
03/09/2019 17:01

Juntada de Petição - 00015964620094013813_V001_001
03/09/2019 17:01

Juntada de Petição - 00015964620094013813_V001_002
03/09/2019 16:44

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
16/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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