STJ - 0000628-46.2008.4.01.3200

24/10/2016 14:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/10/2016 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

22/08/2016 18:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399287/2016

22/08/2016 15:59

Ato ordinatório praticado (Petição 399287/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/08/2016 19:48

Protocolizada Petição 399287/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2016

16/08/2016 06:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2016

15/08/2016 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2016 09:53

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 16/08/2016)

05/08/2016 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/04/2016 15:59

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação, alterando-se a classe para REsp conforme certidão de fl. 420, e fazendo constar a FAZENDA NACIONAL como recorrente e agravada, em razão da decisão de admissibilidade de fl. e-STJ 3

14/04/2016 15:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 654017)

01/03/2016 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016 15:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2015 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

30/06/2015 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

18/03/2015 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) com parecer do MPF

18/03/2015 10:28

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 97121/2015

18/03/2015 08:45

Ato ordinatório praticado (Petição 97121/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

17/03/2015 20:14

Protocolizada Petição 97121/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2015

20/02/2015 12:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/02/2015 18:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/02/2015 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

13/02/2015 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

22/01/2015 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO