07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Juiz Titular Juiz Substituto : : FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA JOÃO PEDRO AYRIMOARES SOARES JÚNIOR Diretora de Secretaria : ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM (x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO 0001318-47.2001.4.01.4000 PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EXQT: EXECUTADO: PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO, TELDE SOARES LEAL MELO LIMA, DOMUS LTDA Advogado do(a) EXCDO: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Cuida-se de execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra DOMUS LTDA, TELDE SOARES LEAL MELO LIMA e PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO, visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

Efetuado o pagamento do débito, consoante informado pela exequente (id. 1808439663), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, c.c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Libere-se a restrição/constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.

Custas de lei, pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto dos autos, na hipótese de ínfimo o valor apurado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
23/05/2022 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/05/2022 09:42

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 09:36

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções
23/05/2022 09:36

Conclusos para despacho
28/01/2022 23:42

Decorrido prazo de TELDE SOARES LEAL MELO LIMA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 23:42

Decorrido prazo de DOMUS LTDA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 23:42

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO em 27/01/2022 23:59.
10/11/2021 01:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/11/2021.
10/11/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 13:18

Juntada de petição intercorrente
09/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001318-47.2001.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMUS LTDA TELDE SOARES LEAL MELO LIMA PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/11/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 12:36

Juntada de Certidão de processo migrado
08/11/2021 12:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
08/11/2021 12:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
08/11/2021 12:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
08/11/2021 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/06/2003 12:01

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
03/06/2003 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2003 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO EXQTE
24/03/2003 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/03/2003 15:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/11/2002 09:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/11/2002 10:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/03/2002 10:27

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/03/2002 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/03/2002 11:16

Conclusos para despacho
07/03/2002 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/03/2002 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
22/02/2002 08:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
07/12/2001 11:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/12/2001 11:14

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
16/10/2001 11:51

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR
13/07/2001 17:21

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
13/07/2001 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/07/2001 13:29

Conclusos para despacho
31/05/2001 08:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2001 08:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
23/02/2001 10:20

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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