TRF6 - 0006549-03.2011.4.01.3807

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Felipe Santos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

JOSE RIBAMAR VIEIRA OLIVEIRA

CPF *69.***.*00-44

JOAO RODRIGUES NETO

CPF *15.***.*50-53

Advogados

DARLAN AIRTON DIAS

CPF *72.***.*56-68

WARLEM FREIRE BARBOSA

OAB: 113336/MG

CPF *66.***.*21-20

ROBSON SILVEIRA

OAB: 136632/MG

Polo Passivo

Partes

MURILO LOPES DA SILVA

CPF *32.***.*85-77

EDMARCIA DIAS LOPES

CPF *43.***.*64-93

JOSE ADAILTON SOUZA AGUIAR

CPF *41.***.*06-50

Advogados

ROSIVALDO CESARIO DA COSTA

OAB: 117224/MG

WENDEL ALVES OLIVA

OAB: 90036/MG

CPF *30.***.*13-05

RUI PEREIRA DA FONSECA

OAB: 100515/MG

CPF *87.***.*89-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 16/09/2025 16:00</b>

  • 28/08/2025 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/08/2025 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 16/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 55

  • 27/08/2025 14:58

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB24 -> GAB21

  • 07/07/2025 13:59

    Juntado(a)

  • 04/07/2025 18:44

    Juntado(a)

  • 04/07/2025 15:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - ST2-CRI -> GAB24

  • 04/07/2025 15:17

    Juntado(a)

  • 07/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

  • 30/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44

  • 29/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44

  • 28/05/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/05/2025 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/05/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2025 10:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> ST2-CRI

  • 28/05/2025 10:06

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 20/05/2025 14:19

    Juntada de Petição

  • 03/04/2025 13:15

    Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB24

  • 01/04/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/02/2025 18:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/01/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2025 14:06

    Remetidos os Autos - GAB24 -> ST2-CRI

  • 22/01/2025 14:06

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 21/01/2025 17:21

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2022 16:12

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 16:12

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/06/2022 14:41

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES NETO em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VIEIRA OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR VIEIRA OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 00:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ADAILTON SOUZA AGUIAR em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 00:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES NETO em 24/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 00:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDMARCIA DIAS LOPES em 24/01/2022 23:59.

  • 18/12/2021 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MURILO LOPES DA SILVA em 17/12/2021 23:59.

  • 16/11/2021 00:00

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 00:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006549-03.2011.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006549-03.2011.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR VIEIRA OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: WARLEM FREIRE BARBOSA - MG113336-A Advogado do(a) APELANTE: ROBSON SILVEIRA - MG136632-A POLO PASSIVO: EDMARCIA DIAS LOPES e outros Advogado do(a) APELADO: ROSIVALDO CESARIO DA COSTA - MG117224 Advogado do(a) APELADO: RUI PEREIRA DA FONSECA - MG100515 Advogado do(a) APELADO: WARLEM FREIRE BARBOSA - MG113336-A Advogado do(a) APELADO: WENDEL ALVES OLIVA - MG90036 Advogado do(a) APELADO: ROBSON SILVEIRA - MG136632-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MURILO LOPES DA SILVA RUI PEREIRA DA FONSECA - (OAB: MG100515) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/11/2021 22:12

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 10:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 10:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 10:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 10:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 10:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 10:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 10:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 10:03

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 11/11/2021 10:02

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 11/11/2021 09:59

    Juntado(a) - Juntada de apenso

  • 26/10/2021 07:17

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 26/10/2021 07:16

    Juntado(a) - Juntada de documentos diversos migração

  • 02/09/2021 16:12

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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