15/02/2022 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/02/2022 08:08

Juntada de Informação
15/02/2022 08:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/02/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.
12/12/2021 18:15

Juntada de manifestação
30/11/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido em parte
29/11/2021 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2021 00:12

Publicado Intimação de pauta em 11/11/2021.
11/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: DANIELA DOS SANTOS TEIXEIRA Advogados do(a) RECORRIDO: MARTONE COSTA MACIEL - BA15946-A, CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM - BA42187-A O processo nº 0002808-71.2018.4.01.3301 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
09/11/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:56

Juntada de manifestação
28/10/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:31

Incluído em pauta para 24/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
19/04/2021 12:58

Conclusos para julgamento
16/04/2021 18:55

Recebidos os autos
16/04/2021 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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