TRF1 - 0026623-18.2010.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RADIO HEROIS DO JENIPAPO LTDA - ME

CNPJ: 06.986.699/0001-97

CEZAR RIBEIRO MELO

CPF *60.***.*84-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2022 12:37

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 17:03

    Decorrido prazo de RADIO HEROIS DO JENIPAPO LTDA - ME em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 17:03

    Decorrido prazo de CEZAR RIBEIRO MELO em 25/01/2022 23:59.

  • 09/11/2021 12:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 01:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 06:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0026623-18.2010.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO HEROIS DO JENIPAPO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO HEROIS DO JENIPAPO LTDA - ME CEZAR RIBEIRO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 4 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/11/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 14:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/10/2021 13:38

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/10/2021 13:38

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 28/10/2021 13:38

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 28/10/2021 13:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/10/2021 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2021 07:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/10/2021 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/10/2021 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2021 09:54

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2020 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2020 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2020 10:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/02/2020 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/02/2020 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2020 10:20

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 14:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 09/05/2019 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2019 14:40

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2019 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2019 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 08:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/01/2019 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/12/2018 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2018 17:58

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2018 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2018 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/12/2017 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2016 13:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 28/10/2016 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2016 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 10:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/09/2016 10:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/07/2016 13:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO

  • 22/06/2016 15:06

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO

  • 17/02/2016 10:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/02/2016 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2016 10:02

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2015 11:19

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/11/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2015 17:00

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2015 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2015 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2015 10:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/12/2014 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/12/2014 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2014 12:59

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO DR. JOÃO PEDRO

  • 09/01/2014 15:37

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 09/01/2014 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2013 13:23

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 26/11/2013 13:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/09/2013 09:08

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 19/09/2013 09:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 02/09/2013 07:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO DIA 16.09.2013

  • 06/08/2013 13:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/07/2013 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2013 16:09

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2013 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2013 11:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2013 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2013 09:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/02/2013 09:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2013 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/02/2013 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2013 17:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/01/2013 14:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/01/2013 14:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/01/2013 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2012 13:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2012 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2012 16:05

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2012 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2012 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2012 10:10

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/03/2012 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/03/2012 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2012 09:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/03/2012 10:47

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 23/03/2012 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2011 13:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 26/09/2011 13:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/09/2011 11:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/03/2011 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2011 09:40

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2011 13:51

    INICIAL AUTUADA

  • 13/01/2011 18:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2010

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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