08/04/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/04/2022 12:05

Juntada de Informação
08/04/2022 12:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/04/2022 12:04

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/04/2022 01:24

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA DA SILVA NUNES em 07/04/2022 23:59.
24/03/2022 15:00

Juntada de procuração/habilitação
11/03/2022 08:24

Juntada de manifestação
09/03/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 01:16

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA DA SILVA NUNES em 08/03/2022 23:59.
11/02/2022 03:57

Decorrido prazo de MARCIA ANDREA DA SILVA NUNES em 10/02/2022 23:59.
19/01/2022 14:35

Juntada de manifestação
19/01/2022 14:35

Juntada de manifestação
18/01/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 12:54

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/12/2021 11:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
16/11/2021 12:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
11/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS da 1ª Turma Recursal PA/AP, DESIGNADA PARA O DIA 30/11/2021 ÀS 09HS.

Ficam os senhores comunicados de que, de acordo com a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e a Portaria 2/2021 esta 16ª Sessão Ordinária de Julgamentos será realizada na modalidade de Sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio do e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida Sessão.
28/07/2021 15:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/06/2021 14:31

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
21/06/2021 14:31

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
26/04/2021 11:44

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
20/04/2021 14:03

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
27/04/2020 14:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/04/2020 18:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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