TRF1 - 0008047-19.2014.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2022 02:51
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 07/02/2022 23:59.
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08/02/2022 02:48
Decorrido prazo de PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS em 07/02/2022 23:59.
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02/02/2022 19:23
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ em 01/02/2022 23:59.
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16/11/2021 00:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/11/2021.
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13/11/2021 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
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12/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0008047-19.2014.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS e outros POLO PASSIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 11 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/11/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 10:31
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/06/2021 06:51
Juntada de volume
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19/02/2021 13:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
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19/12/2014 12:26
BAIXA ARQUIVADOS
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16/12/2014 18:08
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - ARQUIVAR COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
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10/12/2014 17:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DIGITALIZEM-SE OS AUTOS, TRANSFERINDO-OS PARA O SISTEMA E-JUR. 2- APÓS, ARQUIVEM-SE.
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09/12/2014 12:17
Conclusos para despacho
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09/12/2014 12:17
TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 244-250 TRANSITOU EM JULGADO EM 4/11/2014
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20/10/2014 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ-CRO/AP PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 244-250.
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20/10/2014 15:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ-CRO/AP PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 244-250.
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20/10/2014 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 244-250.
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20/10/2014 15:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 244-250.
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14/10/2014 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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10/10/2014 09:10
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
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08/10/2014 13:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 244-249.
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07/10/2014 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 244-250 PUBLICADA EM 24/9/2014.
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22/09/2014 09:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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18/09/2014 17:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
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18/09/2014 13:42
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO N.º 340/2014 AO DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA.
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18/09/2014 13:35
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO N.º 340/2014 AO DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA.
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18/09/2014 08:18
OFICIO EXPEDIDO - Ofício n.º 335/2014 ao Desembargador Federal Nóvely Vilanova.
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18/09/2014 08:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandados de Intimação de Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP e Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá
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18/09/2014 08:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados de Intimação de Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP e Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá
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11/09/2014 18:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO E DO CRO/AP ACERCA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
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11/09/2014 18:48
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO AO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030407-33.2014.4.01.0000/AP, INTERPOSTO PELO IMPETRANTE CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR, COMUNICANDO A SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
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11/09/2014 18:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
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11/09/2014 17:31
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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10/09/2014 17:30
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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01/09/2014 18:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DO IMPETRADO E DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DO PROCURADOR JURÍDICO, ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
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01/09/2014 18:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DO PROCURADOR JURÍDICO, ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
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01/09/2014 18:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
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11/07/2014 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO PARECER OPINANDO PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 10.7.14.
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11/07/2014 11:17
PARECER MPF: APRESENTADO - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO PARECER OPINANDO PELA DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. PROTOCOLADA EM 10.7.14.
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11/07/2014 09:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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11/07/2014 09:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf
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27/06/2014 08:41
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
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25/06/2014 09:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COLHER A MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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25/06/2014 09:27
REMESSA ORDENADA: MPF - COLHER A MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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25/06/2014 09:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandados de Intimação de Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá e Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá.
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25/06/2014 09:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados de Intimação de Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá e Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá.
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24/06/2014 13:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ, ACERCA DA DECISÃO INDEFERINDO PEDIDO DE LIMINAR.
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24/06/2014 13:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
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24/06/2014 13:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS. 2 - INTIMEM-SE O IMPETRADO E O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CRO/AP. 3 - APÓS, COLHA-SE A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
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18/06/2014 16:48
Conclusos para despacho
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17/06/2014 09:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, DEVOLVIDA CUMPRIDA.
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04/06/2014 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E REQUERENDO JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PROTOCOLADA EM 4/6/2014.
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04/06/2014 17:00
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E REQUERENDO JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PROTOCOLADA EM 4/6/2014.
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04/06/2014 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/06/2014 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor
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22/05/2014 10:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
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21/05/2014 15:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO E INTIMAÇÃO DO CRO-AP ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
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21/05/2014 15:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃOF ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
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21/05/2014 14:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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16/05/2014 14:24
Conclusos para decisão
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15/05/2014 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IMPETRADO REQUERENDO O INDEFERIMENTO DA LIMINAR REQUERIDA PELO IMPETRANTE, E A EXTINÇÃO DO PROCESSO.
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15/05/2014 17:01
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO IMPETRADO REQUERENDO O INDEFERIMENTO DA LIMINAR REQUERIDA PELO IMPETRANTE, E A EXTINÇÃO DO PROCESSO.
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15/05/2014 16:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE PRESIDENTE DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ PARA PRESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE O ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL.
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15/05/2014 16:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE PRESIDENTE DO PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ PARA PRESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE O ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL.
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13/05/2014 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/05/2014 14:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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05/05/2014 17:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE ACERCA DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR APÓS A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PELO IMPETRADO.
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05/05/2014 14:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Notificação de Presidente do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá.
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05/05/2014 14:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação de Presidente do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá.
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05/05/2014 14:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá.
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05/05/2014 14:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá.
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05/05/2014 13:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS E INTIMAÇÃO DO C.R.O./AP ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.
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05/05/2014 13:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR APÓS A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PELO IMPETRADO.
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02/05/2014 18:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAÇÃO DA LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE IMPETRADA.
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30/04/2014 18:43
Conclusos para decisão
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30/04/2014 18:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO RECEBI A PETIÇÃO FÍSICA EM RAZÃO DA INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA E-JUR.
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30/04/2014 15:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2014
Ultima Atualização
08/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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