TRF1 - 0004454-46.2010.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA

CNPJ: 05.089.495/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS E AGRO PECUARIA LTDA

HAMILTON FERREIRA DE SOUZA NETO

CPF *15.***.*10-87

RUI MENDONCA FERREIRA DE SOUZA

CPF *44.***.*93-72

RENATO CAVALCANTE FERREIRA DE SOUZA

CPF *15.***.*80-72

MAYRA CAVALCANTE FERREIRA DE SOUZA

CPF *35.***.*98-00

LUCIAMARA CAVALCANTE FERREIRA DE SOUZA

CPF *02.***.*22-91

Advogados

LUIZ SANTIAGO RIBEIRO ALVES FILHO

OAB: 1872/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 14:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/09/2022 15:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 15:05

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2022 10:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 23:49

    Decorrido prazo de RUI MENDONCA FERREIRA DE SOUZA em 27/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 23:49

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS E AGRO PECUARIA LTDA em 27/01/2022 23:59.

  • 16/11/2021 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/11/2021 09:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2021 14:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2021 01:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0004454-46.2010.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO: EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS E AGRO PECUARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS E AGRO PECUARIA LTDA RUI MENDONCA FERREIRA DE SOUZA LUIZ SANTIAGO RIBEIRO ALVES FILHO - (OAB: PA1872) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 8 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/11/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 13:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/11/2021 13:33

    Juntada de volume

  • 16/06/2021 17:24

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 18/12/2020 17:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/01/2020 15:29

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/10/2019 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2019 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 14:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/08/2019 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF- INCRA

  • 30/08/2019 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2019 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 305 FLS

  • 19/07/2019 10:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 2 VOL

  • 12/07/2019 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/05/2019 14:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - MOV 20.03.2019

  • 27/02/2019 14:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/12/2018 11:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/12/2018 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2018 14:08

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2018 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2018 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 293 FLS

  • 02/03/2018 08:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/02/2018 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/02/2018 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/01/2018 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 10:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PGE-ESTADO DO PARA

  • 05/12/2017 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ITERPA

  • 05/12/2017 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/09/2017 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 08:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/09/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR INCRA VIA PGF.

  • 05/09/2017 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/08/2017 10:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/05/2017 11:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/05/2017 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2017 16:00

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2016 18:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/10/2016 10:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/08/2016 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/08/2016 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 072/2016

  • 06/06/2016 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2016 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2016 15:06

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2016 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2015 08:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/09/2015 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 272 FLS

  • 04/09/2015 11:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2015 11:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2015 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/06/2015 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 271 FLS

  • 29/05/2015 10:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/05/2015 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2015 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA-PF

  • 13/05/2015 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2015 16:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2015 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/04/2015 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2015 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 026/2015

  • 18/02/2015 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/02/2015 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2015 11:49

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2015 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2015 10:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/01/2015 19:00

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME ACORDÃO DE FLS 227

  • 21/01/2015 16:20

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 21/01/2015 16:19

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - 5ª VARA

  • 21/01/2015 16:18

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PROFERIDA NO CC. 2035-74.2014.4.01.0000/PA

  • 05/06/2014 16:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

  • 30/05/2014 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2014 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/05/2014 14:42

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/05/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTIFIQUE-SE O MPF DA DECISÃO DE FLS....

  • 20/05/2014 15:00

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2014 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2014 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/04/2014 20:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - INCRA

  • 19/03/2014 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 53, EM 19.03.14

  • 14/03/2014 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 178

  • 03/02/2014 11:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/01/2014 17:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1119/2013 - COMARCA DE TOMÉ-AÇU (FL. 242)

  • 13/01/2014 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/01/2014 15:53

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 13/01/2014 13:14

    OFICIO EXPEDIDO - 01/2013-GABJU

  • 10/01/2014 17:58

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/01/2014 17:58

    INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO

  • 09/01/2014 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO

  • 11/12/2013 16:36

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2013 17:13

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 27/11/2013 17:48

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1119/2013 - SOLICITAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE CP - COMARCA DE TOMÉ-AÇU

  • 04/11/2013 18:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATORIA

  • 18/10/2013 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2013 09:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/10/2013 17:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - INCRA

  • 20/08/2013 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2013 16:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 152, EM 08.08.13

  • 06/08/2013 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 178

  • 24/07/2013 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/07/2013 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - E-CVD 00149.2013.00093900.1.00315/00128

  • 09/07/2013 15:36

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2013 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/06/2013 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2013 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/05/2013 15:00

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/05/2013 15:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENUMERAÇÃO DE FLS A PARTIR DA FOLHA 101.

  • 10/05/2013 14:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/05/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2013 11:41

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2013 17:13

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 15/04/2013 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/04/2013 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2013 15:32

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2013 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2013 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 10:54

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELA ESTAGIARIA DEBORAH DE SOUZA SIQUEIRA

  • 15/03/2013 19:34

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/INCRA

  • 20/02/2013 09:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 31/01/2013 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/12/2012 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2012 18:41

    OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 1354/2012-SECVA.

  • 27/11/2012 15:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/11/2012 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2012 13:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/10/2012 12:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RUI MENDONCA FERREIRA DE SOUZA.

  • 05/10/2012 18:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANA MARIA MENDONÇA FERREIRA DE SOUZA.

  • 01/10/2012 15:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4250

  • 28/09/2012 17:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/09/2012 17:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/09/2012 14:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/09/2012 14:45

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUSÃO DE ANA MARIA MENDONÇA FERREIRA DE SOUZA NO POLO PASSIVO

  • 10/09/2012 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2012 15:51

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2012 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2012 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 165, EM 24.08.12

  • 21/08/2012 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/08/2012 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/08/2012 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2012 17:31

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2012 15:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/07/2012 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2012 18:07

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2012 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2012 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 119, EM 21.06.12

  • 19/06/2012 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/05/2012 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/05/2012 12:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUAÇÃO

  • 23/05/2012 08:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

  • 14/05/2012 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2012 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2012 11:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO ROMULO DA SILVA MAIA

  • 02/05/2012 10:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA/PGF

  • 20/04/2012 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 77, EM 20.04.12

  • 18/04/2012 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/04/2012 13:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RUI MENDONÇA FERREIRA DE SOUZA & ESPOSA.

  • 27/03/2012 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/03/2012 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2012 16:15

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2012 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/03/2012 14:17

    OFICIO EXPEDIDO - 171 CRI TOME-AÇU

  • 22/03/2012 19:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/03/2012 19:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/03/2012 19:25

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/03/2012 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - E-CVD 00012.2012.00093900.2.00538/00136

  • 21/03/2012 12:36

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2012 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2012 09:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/12/2011 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2011 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2011 11:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL

  • 18/11/2011 13:43

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/11/2011 13:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA.

  • 18/11/2011 12:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUACAO

  • 16/11/2011 10:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2011 19:36

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2011 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2011 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA-PGF

  • 12/08/2011 12:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/08/2011 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/06/2011 09:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2011 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2011 18:29

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2011 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2011 15:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/03/2011 17:05

    REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

  • 22/03/2011 10:38

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 22/03/2011 10:34

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2011 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2011 17:25

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2011 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2010 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 92 FLS

  • 02/12/2010 16:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL 92 FLS

  • 30/11/2010 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/10/2010 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 21/08/2010 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2010 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 83 FLS

  • 23/07/2010 15:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR ISABELE CASTRO

  • 19/07/2010 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/06/2010 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/06/2010 17:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL

  • 11/05/2010 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/2010 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2010 14:11

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2010 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2010 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 79 FLS

  • 15/04/2010 16:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. ERIKA SANTOS

  • 07/04/2010 15:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/03/2010 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/03/2010 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL

  • 22/03/2010 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/03/2010 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2010 11:19

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2010 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 17:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/03/2010 17:12

    INICIAL AUTUADA

  • 11/02/2010 16:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2010

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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