TRF6 - 0012044-70.2016.4.01.3801
1ª instância - 2ª Vara Federal de Juiz de Fora
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 13:04
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 13:03
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024
-
29/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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03/10/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
-
04/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/09/2024 12:46
Conclusos para julgamento
-
30/08/2024 23:08
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
13/08/2024 00:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 12/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 09:39
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2024 15:56
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
12/07/2024 15:56
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
12/07/2024 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2024 15:56
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
10/04/2024 10:53
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
08/04/2024 15:44
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
08/04/2024 15:44
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
08/04/2024 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2024 15:44
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
08/04/2024 10:28
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
08/04/2024 10:25
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
08/04/2024 10:25
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
08/04/2024 10:18
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
08/04/2024 10:17
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
08/04/2024 10:14
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
08/04/2024 10:14
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
16/02/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
07/02/2024 14:20
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
06/02/2024 15:09
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
06/02/2024 15:09
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
06/02/2024 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/02/2024 15:09
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
02/02/2024 10:26
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
30/01/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 12:18
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 12:18
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
-
26/01/2024 08:53
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
26/01/2024 08:53
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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23/01/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
23/01/2024 12:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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12/01/2024 10:42
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
27/03/2023 08:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
27/03/2023 08:19
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
25/03/2023 00:57
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:53
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:47
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:45
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:41
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:41
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:40
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:39
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:39
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:39
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:39
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
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25/03/2023 00:39
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
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25/03/2023 00:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
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25/03/2023 00:34
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
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25/03/2023 00:34
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:34
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 00:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 24/03/2023 23:59.
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09/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
08/03/2023 19:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/03/2023 19:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/03/2023 19:33
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
-
08/03/2023 19:31
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
08/03/2023 19:31
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
08/03/2023 19:31
Juntado(a) - Certidão
-
06/03/2023 18:14
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
03/03/2023 12:57
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
02/03/2023 08:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 08:37
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 08:37
Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
02/03/2023 08:37
Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.
-
02/03/2023 08:37
Juntado(a) - Certidão
-
01/03/2023 15:44
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
01/03/2023 15:44
Juntado(a) - Decisão
-
25/02/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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04/01/2023 11:35
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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16/12/2022 18:48
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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16/12/2022 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2022 18:48
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 21:40
Juntada de Petição - Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
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04/10/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 09:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 09:46
Juntado(a) - Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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19/09/2022 17:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS em 16/09/2022 23:59.
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28/07/2022 13:17
Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
-
28/06/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 18:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2022 18:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 15:06
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
28/06/2022 15:06
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
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31/05/2022 16:15
Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
20/05/2022 13:38
Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
-
20/05/2022 13:38
Juntado(a) - Informação
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20/05/2022 13:38
Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
-
27/04/2022 10:46
Juntado(a) - Certidão
-
22/03/2022 22:48
Juntado(a) - Intimação PRF
-
14/01/2022 15:32
Juntado(a) - Manifestação
-
13/12/2021 17:15
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
07/12/2021 14:05
Juntado(a) - Intimação Ministério Público
-
07/12/2021 14:05
Juntado(a) - Certidão
-
02/12/2021 11:06
Juntado(a) - Acórdão
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02/12/2021 11:06
Juntado(a) - Inicial Migração
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29/11/2021 15:14
Juntado(a) - Certidão de julgamento
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10/11/2021 10:33
Juntado(a) - Manifestação
-
28/10/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de outubro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: INSTITUTO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - IF SUDESTE MG , .
EMBARGADO: ALBERTO CEZAR DE CARVALHO , Advogado do(a) EMBARGADO: LEONARDO DE CASTRO PEREIRA - MG92697-A .
O processo nº 0012044-70.2016.4.01.3801 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. -
27/10/2021 22:01
Juntado(a) - Intimação de pauta
-
27/10/2021 22:01
Juntado(a) - Intimação de pauta
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26/10/2021 13:30
Juntado(a) - Intimação de pauta
-
20/07/2020 17:09
Juntado(a) - Manifestação
-
05/06/2020 01:29
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
-
05/06/2020 01:29
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
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19/05/2020 03:31
Juntado(a) - Petição inicial
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21/02/2020 16:05
Juntado(a) - 00120447020164013801_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
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21/02/2020 15:48
Juntado(a) - 00120447020164013801_V001_001
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12/02/2019 09:01
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
11/02/2019 13:32
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
-
11/02/2019 13:32
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
06/02/2019 16:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/01/2019 14:11
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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28/01/2019 11:14
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
13/12/2018 11:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
13/12/2018 11:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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13/12/2018 11:46
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
12/12/2018 12:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/12/2018 08:45
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
-
06/12/2018 18:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA PGF
-
27/11/2018 14:46
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/11/2018 17:39
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
20/11/2018 14:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
16/11/2018 15:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
14/11/2018 17:58
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
14/11/2018 17:10
Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
16/01/2018 12:54
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
04/09/2017 15:35
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/09/2017 17:00
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/08/2017 17:33
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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28/08/2017 08:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
23/08/2017 17:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
23/08/2017 17:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/08/2017 12:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/08/2017 10:49
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
-
18/08/2017 17:44
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - Adv. MG 92.697 ciente da certidão de fls. 80
-
18/08/2017 16:33
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: CANCELADA - CANCELADA A PEDIDO DE AMBAS AS PARTES
-
08/08/2017 15:14
Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contest. PSF
-
08/08/2017 15:13
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PSF
-
08/08/2017 13:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/07/2017 09:08
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
-
27/07/2017 13:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
07/07/2017 08:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
04/07/2017 13:41
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
-
04/07/2017 13:40
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
-
06/03/2017 11:30
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
03/03/2017 15:54
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/03/2017 17:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2017 15:40
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
01/02/2017 12:54
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
30/01/2017 17:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 01022017
-
26/01/2017 13:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/01/2017 12:45
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/11/2016 13:17
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
23/11/2016 13:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/11/2016 10:08
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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21/11/2016 16:43
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
28/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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