05/08/2022 11:54

Arquivado Definitivamente
05/08/2022 11:54

Expedição de Comunicação entre instâncias.
05/08/2022 11:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/02/2022 04:05

Decorrido prazo de QUEILANE SANTOS MACHADO em 11/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 03/02/2022 23:59.
21/12/2021 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 08:56

Concedida a Segurança a MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (IMPETRANTE)
29/11/2021 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 11/11/2021.
11/11/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO VICTOR SOUZA SENA - BA37405-A IMPETRADO: JUIZ FEDERAL DO JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHEUS/BA LITISCONSORTE: QUEILANE SANTOS MACHADO O processo nº 1000359-44.2019.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
09/11/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 11:18

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:29

Incluído em pauta para 24/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
30/08/2021 18:05

Conclusos para julgamento
18/08/2021 21:01

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.
14/09/2020 09:47

Juntada de vistos em inspeção
02/12/2019 14:18

Juntada de Recurso especial
06/11/2019 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/11/2019 23:59:59.
08/10/2019 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2019 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2019 13:31

Juntada de Certidão.
04/10/2019 15:11

Concedida a Medida Liminar
03/09/2019 15:27

Conclusos para decisão
03/09/2019 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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