07/11/2022 12:59

Arquivado Definitivamente
20/05/2022 01:44

Decorrido prazo de JAIR ANTONIO KLEINUBING JUNIOR em 19/05/2022 23:59.
13/05/2022 01:35

Decorrido prazo de CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES em 12/05/2022 23:59.
22/04/2022 09:35

Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 00:16

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000118-47.2019.4.01.9370 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 1 de dezembro de 2021.
18/04/2022 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2022 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 00:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/02/2022 23:59.
01/12/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 15:15

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (IMPETRANTE) e não-provido
01/12/2021 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2021 11:08

Juntada de Certidão de julgamento
30/11/2021 03:42

Decorrido prazo de JAIR ANTONIO KLEINUBING JUNIOR em 29/11/2021 23:59.
23/11/2021 02:40

Decorrido prazo de CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES em 22/11/2021 23:59.
15/11/2021 17:22

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 00:15

Publicado Intimação de pauta em 12/11/2021.
12/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal IMPETRANTE: UNIÃO FEDERAL IMPETRADO: CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES O processo nº 1000118-47.2019.4.01.9370 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 01-12-2021 Horário: 14:00 Local: DR.

LEOMAR AMORIM -
10/11/2021 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2021 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 13:35

Incluído em pauta para 01/12/2021 14:00:00 DR. LEOMAR AMORIM.
02/09/2020 14:23

Juntada de vistos em inspeção
02/08/2020 19:48

Conclusos para julgamento
28/07/2020 09:31

Juntada de Petição intercorrente
22/07/2020 00:41

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2020 00:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 01:17

Decorrido prazo de JAIR ANTONIO KLEINUBING JUNIOR em 16/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 01:17

Decorrido prazo de CLAUDIO CEZAR CAVALCANTES em 16/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 01:00

Publicado Intimação em 19/02/2020.
18/02/2020 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 13:36

Juntada de Certidão.
17/02/2020 13:08

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/02/2020 13:08

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/02/2020 13:08

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/02/2020 13:03

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2019 18:16

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2019 17:33

Conclusos para julgamento
20/11/2019 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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