26/08/2022 18:16

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
04/08/2022 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado
14/06/2022 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/06/2022 23:59.
24/05/2022 18:14

Juntada de manifestação
09/05/2022 18:26

Juntada de manifestação
28/04/2022 17:01

Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 13:21

Juntada de ato ordinatório
20/04/2022 13:08

Juntada de Certidão
08/02/2022 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:55

Decorrido prazo de ERIKA SILVA SANTOS em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:54

Decorrido prazo de Samarco Mineração S.A. em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:52

Decorrido prazo de FILIPE DE OLIVEIRA LACERDA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:47

Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO PEDRO em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:44

Decorrido prazo de RENATO MACHADO DRUMOND em 07/02/2022 23:59.
02/02/2022 21:11

Decorrido prazo de LUIZ SAVIO DE SOUZA CRUZ em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 18:26

Decorrido prazo de FERNANDO DAMATA PIMENTEL em 31/01/2022 23:59.
15/12/2021 16:16

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/11/2021.
12/11/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/11/2021.
12/11/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PROCESSO: 0019080-69.2016.4.01.3800 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: RAFAEL DE CARVALHO PEDRO e outros POLO PASSIVO: Samarco Mineração S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DAMATA PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 10 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)
10/11/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:58

Juntada de Certidão de processo migrado
15/10/2021 14:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe - PROCESSOS DIGITALIZADOS PELA PU/MG
15/10/2021 14:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
15/10/2021 14:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
15/10/2021 14:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/10/2021 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PU/MG
08/06/2021 12:12

CARGA: RETIRADOS AGU
08/06/2021 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/02/2020 17:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FL. 1308 - PROCESSO CONEXO.
28/01/2020 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/01/2020 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/01/2020 18:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/01/2020 18:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CASTRO BARROS ADVOGADO
22/01/2020 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2020 14:05

Conclusos para despacho
24/07/2017 14:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FL. 1308 - PROCESSO CONEXO.
24/07/2017 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 0602004.
20/06/2017 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGE
02/06/2017 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTORIZAÇÃO P/ SR. JULIO CESAR VERSIEUX.
02/06/2017 10:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGE.
02/06/2017 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/05/2017 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA PELO MPF.
30/05/2017 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
23/05/2017 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF
23/05/2017 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/03/2017 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/03/2017 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/03/2017 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/03/2017 13:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/08/2016 15:41

Conclusos para decisão
20/07/2016 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº 0221692.
20/07/2016 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
31/05/2016 08:53

CARGA: RETIRADOS MPF
31/05/2016 08:51

REMESSA ORDENADA: MPF
31/05/2016 08:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/05/2016 18:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - intimação da PUMG
19/05/2016 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 116807
19/05/2016 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PU/MG
05/05/2016 18:22

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO REMETIDO PELA CEMAN
05/05/2016 18:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA PUMG COM REMESSA DO PROCESSO PELA CEMAN
05/05/2016 18:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PU/MG COM REMESSA DO PROCESSO PELA CEMAN
05/05/2016 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/05/2016 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2016 14:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/04/2016 14:01

INICIAL AUTUADA
19/04/2016 14:15

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2016

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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