TRF1 - 0006535-31.2010.4.01.3200

08/09/2021 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

08/09/2021 15:55

Juntada de Informação

08/09/2021 15:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

03/08/2021 08:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021 08:03

Decorrido prazo de BERTOLINI DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/08/2021 23:59.

10/06/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 06:10

Juntada de Certidão de processo migrado

14/05/2021 06:10

Juntada de volume

14/05/2021 06:10

Juntada de volume

28/04/2021 16:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/04/2021 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

28/04/2021 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

28/04/2021 15:39

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

28/04/2021 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/04/2021 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/04/2021 18:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

25/02/2021 11:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

03/02/2021 11:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/01/2021 08:06

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

29/10/2020 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

28/10/2020 09:54

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

15/10/2020 14:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/10/2020 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/10/2020 08:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/02/2018 13:51

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

15/02/2018 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

19/06/2012 14:32

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

19/06/2012 14:30

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

26/04/2012 14:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/03/2012 08:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

23/03/2012 08:06

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

07/03/2012 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/03/2012 10:42

PROCESSO REMETIDO - À COREC

28/02/2012 16:50

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

28/02/2012 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/02/2012 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/02/2012 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2792340 CONTRA-RAZOES

23/02/2012 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/02/2012 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/02/2012 12:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

02/02/2012 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/02/2012 12:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/01/2012 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2790168 CONTRA-RAZOES

19/01/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 18/01/2012 E PUBLICADA NO DIA 19/012012

19/12/2011 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/12/2011 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

19/12/2011 17:06

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/12/2011 16:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2767687 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

13/12/2011 11:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/M

08/11/2011 18:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

08/11/2011 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

14/10/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 13/10/2011 PAGS. 568/632.

10/10/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2011 E DIVULGADO NO DIA 13/10/2011. Nº de folhas do processo: 273. Destino: ARM 04-J

10/10/2011 15:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/09/2011. PAGS. 328/366.

03/10/2011 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA EM FRENTE AO ARM. 18

03/10/2011 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

23/09/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/09/2011 17:40

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 23/09/2011 ÀS 09:00H (DFSP)

05/07/2011 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

04/07/2011 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

01/07/2011 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2657062 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

29/06/2011 08:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM 23-B

24/06/2011 17:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/06/2011 18:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

21/06/2011 12:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

03/06/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2011 E DIVULGADO NO DIA 02/06/2011 PAGS. 601/725

31/05/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2011 E DIVLUGADO NO DIA 02/06/2011. Nº de folhas do processo: 247. Destino: ARM -16-C

25/05/2011 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18 -E

25/05/2011 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/05/2011 10:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - O DIA 24/05/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/05/2011

13/05/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial

06/05/2011 11:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/05/2011 - PÁGINAS 93/111

03/05/2011 13:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/05/2011

13/04/2011 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

12/04/2011 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

12/04/2011 16:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2605343 PARECER (DO MPF)

12/04/2011 12:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H

06/04/2011 18:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

06/04/2011 18:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE