22/02/2022 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/02/2022 07:18

Juntada de Informação
17/02/2022 07:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/02/2022 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 00:06

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA DA FONSECA em 03/02/2022 23:59.
30/11/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2021 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 11/11/2021.
11/11/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ALBERTO PEREIRA DA FONSECA Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO BORGES DE SOUZA - BA16860-A O processo nº 1009041-24.2019.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
09/11/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:29

Incluído em pauta para 24/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
07/08/2021 02:25

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA DA FONSECA em 05/08/2021 23:59.
14/07/2021 12:39

Conclusos para julgamento
13/07/2021 11:28

Juntada de embargos de declaração
05/07/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 09:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (RECORRENTE) e provido
23/06/2021 15:18

Juntada de Certidão de julgamento
22/06/2021 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 16:38

Incluído em pauta para 16/06/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
03/03/2021 12:40

Conclusos para julgamento
02/03/2021 17:37

Recebidos os autos
02/03/2021 17:37

Juntada de informação
10/02/2021 13:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/02/2021 13:02

Juntada de Informação
09/02/2021 17:49

Recebidos os autos
09/02/2021 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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