20/07/2022 11:20

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
02/05/2022 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
02/05/2022 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2022 02:00

Decorrido prazo de ESEQUIEL MENDES DE SOUZA em 11/04/2022 23:59.
09/03/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2022 05:12

Decorrido prazo de ESEQUIEL MENDES DE SOUZA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 08:54

Decorrido prazo de União Federal em 10/02/2022 23:59.
28/01/2022 19:21

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 14:30

Juntada de Certidão de julgamento
13/12/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:00

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido
10/12/2021 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2021 16:27

Incluído em pauta para 09/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
29/11/2021 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado
11/11/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 11/11/2021.
11/11/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de novembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ESEQUIEL MENDES DE SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: NILO CARNEIRO DIAS - BA26463-A O processo nº 0001867-31.2017.4.01.3310 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
09/11/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:29

Incluído em pauta para 24/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
07/05/2021 11:05

Conclusos para julgamento
06/05/2021 11:04

Recebidos os autos
06/05/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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