TRF1 - 0011726-92.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

C S G CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 01.737.959/0001-77

PAULO CESAR SILVA CHAMUSCA

CPF *60.***.*97-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2022 23:59.

  • 18/03/2022 19:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/03/2022 19:32

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 19:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 19:32

    Declarada decadência ou prescrição

  • 24/01/2022 22:48

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2022 22:48

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/01/2022 22:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 24/01/2022 22:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2022 22:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/06/2021 14:41

    Juntada de manifestação

  • 08/06/2021 02:13

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2021 23:59.

  • 27/04/2021 14:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 00:28

    Decorrido prazo de C S G CONSTRUTORA LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:28

    Decorrido prazo de PAULO CESAR SILVA CHAMUSCA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 20:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/01/2021 20:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0011726-92.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C S G CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR SILVA CHAMUSCA C S G CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/01/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 10:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/01/2021 10:33

    Juntada de volume

  • 09/12/2020 17:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/12/2013 07:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013(APENSO: 3631229006)

  • 12/05/2006 10:52

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 12/05/2006 10:52

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 07/03/2006 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2006 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2006 17:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO EM SECRETARIA

  • 17/11/2005 13:14

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICAR AUTUAÇÃO - RET. AUT.

  • 09/11/2005 19:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2005 19:32

    Conclusos para decisão- SCF

  • 03/11/2005 19:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2005 17:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SCF

  • 14/10/2005 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2005 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2005 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2005 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2005 09:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2004 10:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/09/2004 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - junt pet

  • 27/08/2004 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2004 17:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2004 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 09/08/2004 10:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELACAO 05

  • 03/08/2004 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RELACAO 05

  • 30/06/2004 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2004 17:35

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 14/06/2004 19:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2004 18:28

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2004 15:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/05/2004 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2004 15:42

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 17/05/2004 13:11

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 30/03/2004 11:17

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - 19 VARA

  • 22/03/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2004 12:53

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2004 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/03/2004 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAUJO PINHO 91, CANELA POR MAGNONIO

  • 17/02/2004 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2003 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/11/2003 18:09

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 24/09/2003 09:05

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/09/2003 09:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/09/2003 13:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/08/2003 10:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/07/2003 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2003 17:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2003 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2003 18:19

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2003 18:59

    INICIAL AUTUADA

  • 20/05/2003 10:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2003

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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