11/10/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 08:49

Juntada de petição intercorrente
11/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/09/2022 14:00

Outras Decisões
01/09/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.
03/08/2022 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
20/07/2022 08:49

Juntada de manifestação
07/07/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:36

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 08:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/02/2022 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/02/2022 13:32

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - PU AUTOR
02/02/2022 08:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS SOUSA
06/12/2021 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/11/2021 07:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
29/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.

Recurso Inominado
26/10/2021 18:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 17/11/2021
05/10/2021 15:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DO AUTOR
01/10/2021 06:49

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
22/09/2021 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/09/2021 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS SOUSA
03/09/2021 20:47

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALZIADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
03/09/2021 20:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2021 12:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
12/08/2021 14:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 25/08/2021, ÀS 14:00
10/08/2021 13:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/02/2019 17:16

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
27/02/2019 17:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
25/02/2019 16:04

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
20/02/2019 08:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/02/2019 08:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/02/2019 08:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002663-35.2011.4.01.3309

Companhia de Desenvolvimento dos Vales D...

Luiz Jose da Cruz

Advogado: Thaise Carolina Heringer

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2011 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0011164-72.2016.4.01.3900

Conselho Regional de Contabilidade do Pa...

Isadora de Fatima da Silva Barradas

Advogado: Ramiz dos Santos Pastana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2016 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0023685-98.2019.4.01.3300

Carlos Alberto Sampaio

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Kellyanne Kenny Amaral Morais Mascarenha...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005957-51.2014.4.01.4001

Jadielson Silva Veras

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Advogado: Devide Bernardo Brandao Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2014 05:47

Exibir Processo

Processo nº 1042766-36.2021.4.01.3400

Construtora Construforte LTDA

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Juan Victor de Castro Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2021 15:01

Exibir Processo