TRF1 - 0023685-98.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 11:44
Juntada de manifestação
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31/01/2023 11:12
Conclusos para julgamento
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31/01/2023 00:26
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SAMPAIO em 30/01/2023 23:59.
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28/01/2023 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.
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14/12/2022 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/12/2022 10:33
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
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10/12/2022 10:33
Outras Decisões
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19/10/2022 10:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
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19/10/2022 10:49
Conclusos para admissibilidade recursal
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19/10/2022 02:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
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22/09/2022 12:27
Juntada de contrarrazões
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15/09/2022 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/08/2022 16:26
Juntada de petição intercorrente
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19/08/2022 17:46
Juntada de manifestação
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17/08/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/08/2022 12:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2022 02:09
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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25/07/2022 00:01
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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22/07/2022 17:09
Juntada de manifestação
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21/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: CARLOS ALBERTO SAMPAIO , Advogado do(a) RECORRIDO: KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS MASCARENHAS - BA19519-A .
O processo nº 0023685-98.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
20/07/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
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18/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CARLOS ALBERTO SAMPAIO Advogado do(a) RECORRIDO: KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS MASCARENHAS - BA19519-A O processo nº 0023685-98.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
16/07/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 22:57
Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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04/02/2022 12:14
Conclusos para julgamento
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26/01/2022 14:31
Juntada de manifestação
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11/12/2021 02:09
Juntada de embargos de declaração
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30/11/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2021 11:52
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2021 11:52
Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO SAMPAIO - CPF: *58.***.*99-72 (RECORRIDO) e não-provido
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29/11/2021 15:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/11/2021 18:47
Juntada de Vistos em correição
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16/11/2021 19:43
Juntada de petição intercorrente
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16/11/2021 00:01
Publicado Intimação de pauta em 16/11/2021.
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13/11/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
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12/11/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de novembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CARLOS ALBERTO SAMPAIO Advogado do(a) RECORRIDO: KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS MASCARENHAS - BA19519-A O processo nº 0023685-98.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
11/11/2021 14:47
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de novembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CARLOS ALBERTO SAMPAIO Advogado do(a) RECORRIDO: KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS MASCARENHAS - BA19519-A O processo nº 0023685-98.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 24/11/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
28/10/2021 19:00
Juntada de petição intercorrente
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28/10/2021 17:35
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2021 17:28
Incluído em pauta para 24/11/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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23/07/2021 10:02
Conclusos para julgamento
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21/07/2021 16:55
Recebidos os autos
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21/07/2021 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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