TRF1 - 0003255-85.2002.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A

CNPJ: 06.760.102/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2021 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2021 08:55

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/11/2021 03:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/11/2021.

  • 17/11/2021 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 16/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0003255-85.2002.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 15 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/11/2021 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 06:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 16:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/11/2021 16:52

    Juntada de volume

  • 11/08/2021 15:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/06/2021 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2021 12:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EFETIVA DIA 05/03/2021

  • 11/11/2020 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONSIDERADO COMO DATA DE PUBLICAÇÃO O DIA 13.11.2020

  • 11/11/2020 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 11.11.2020

  • 05/08/2020 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2020 16:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 13/06/2019 11:03

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2019 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2019 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2019 10:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 22/03/2019

  • 18/03/2019 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/03/2019 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2013 18:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 07/12/2010 16:44

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 07/12/2010 16:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSAO

  • 20/07/2009 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 08/07/2009 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1.120 DE 07.07.2009

  • 30/06/2009 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 30.06.2009

  • 07/05/2009 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/05/2009 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2009 09:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/04/2009 15:12

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2009 16:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/03/2009 14:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/03/2009 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2009 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2009 16:14

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2009 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2008 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/10/2008 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 16/09/2008 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR O EXEQÜENTE PARA CIÊNCIA/CUMPRIMENTO DO DESPACHO/ATO ORDINATÓRIO

  • 28/07/2008 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/07/2008 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2008 12:25

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2008 12:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/04/2008 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/11/2007 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 20/08/2007 10:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/07/2007 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO EXCDO

  • 02/05/2007 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/04/2007 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/04/2007 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXCDO P/PRESTAR INFORMACOES

  • 17/04/2007 11:21

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2006 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO P/ INDICAR A LOCALIZAÇÃO DOS BENS INDICADOS À PENHORA ÀS FLS...

  • 14/09/2006 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/08/2006 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2006 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 26/07/2006 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/07/2006 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2006 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2006 16:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/07/2006 14:08

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2006 14:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 11/07/2006 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2006 11:37

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2006 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER À PENHORA SOBRE OS BENS DO EXECUTADO, DESCRITOS ÀS FLS...

  • 27/03/2006 12:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 21/03/2006 13:58

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA EM BENSO DO(S) EXECUTADO(S)/CO-RESPONSÁVEL(EIS)

  • 20/01/2006 11:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/01/2006 11:00

    EXTRACAO DE CERTIDAO - AGUARDANDO PUBLICACAO DE PORTARIA REGULAMENTANDO A PENHORA E O DEPOSITO DE BENS.

  • 25/11/2005 08:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2005 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2005 09:46

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2005 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS BENS DESCRITOS ÀS FLS...

  • 04/07/2005 18:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 08/04/2005 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/02/2005 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 12/02/2005 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 29/09/2004 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 29/09/2004 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.188 DE 28.09.2004

  • 21/09/2004 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 21.09.2004

  • 27/07/2004 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/07/2004 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2004 15:14

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2004 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 15/04/2004 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/01/2004 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/01/2004 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2003 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/11/2003 18:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/11/2003 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.207 DE 24.10.2003

  • 20/10/2003 19:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 20.10.2003

  • 18/08/2003 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/08/2003 20:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2003 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2003 15:04

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2003 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/01/2003 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - A CVM (INTIMAR DO ATO ORDINATORIO)

  • 02/10/2002 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/10/2002 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2002 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2002 14:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/09/2002 14:46

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2002 14:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO

  • 02/09/2002 15:07

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2002 10:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/07/2002 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2002 16:58

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2002 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

  • 31/05/2002 13:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2002

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0040670-79.2018.4.01.3300

Conselho Regional de Administracao (Cra ...

Silvio Santos de Assis

Advogado: Lucas Torres de Albuquerque

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002512-86.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Livia de Oliveira Batista

Advogado: Eduardo Silva Lemos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003818-26.1995.4.01.3700

Companhia Nacional de Abastecimento

D Ferreira Diniz Comercio - ME

Advogado: Igor Lima Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/1995 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1015293-05.2021.4.01.3100

F C de Oliveira Junior Eireli - EPP

.Superintendente da Policia Federal

Advogado: Rafaela Priscila Borges Jara

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2021 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0023092-36.2000.4.01.3300

Uniao Federal (Agu)

Leonel Cristo da Rocha

Advogado: Maria Cristina Cristo da Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2000 00:00

Exibir Processo