TRF1 - 1003580-45.2018.4.01.4100

1ª instância - 7ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ELTON DIAS DA SILVA

CPF *16.***.*97-07

EDINALDO MATOS CARDOSO

CPF *71.***.*45-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO

OAB: 10143/RO

CPF *63.***.*61-72

VALDEIR DE SOUZA MALTA

OAB: 8505/AM

CPF *17.***.*96-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 19:13

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 10:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2023 01:09

    Decorrido prazo de EDINALDO MATOS CARDOSO em 19/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 13:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2023 21:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2023 13:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2023 13:06

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/03/2023 14:37

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 08/07/2022 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 05:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO ELTON DIAS DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 11:42

    Juntada de alegações/razões finais

  • 28/06/2022 22:15

    Juntada de alegações/razões finais

  • 13/06/2022 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2022 15:26

    Juntada de alegações/razões finais

  • 01/06/2022 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 11:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 17:00, 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 01/06/2022 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 18:52

    Juntada de Ata de audiência

  • 26/05/2022 17:31

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2022 17:00, 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 29/04/2022 14:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 16:43

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 06/04/2022 15:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 08/04/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 19:09

    Juntada de Ata de audiência

  • 17/03/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 03:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO ELTON DIAS DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 17:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2022 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 15:56

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 06/04/2022 15:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 23/02/2022 15:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2021 00:15

    Audiência Instrução e julgamento designada para 23/02/2022 15:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 24/11/2021 05:44

    Decorrido prazo de EDINALDO MATOS CARDOSO em 23/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 11:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO ELTON DIAS DA SILVA em 22/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 03:14

    Publicado Intimação polo passivo em 17/11/2021.

  • 17/11/2021 03:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 16/11/2021 19:01

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Avenida Presidente Dutra, 2203, Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP n. 76.805-902, Telefone (69)2181-5942 (Plantão Extraordinário), E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) AUDIÊNCIA PROCESSO: 1003580-45.2018.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogado do(a) REU: RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO - RO10143 Advogado do(a) REU: VALDEIR DE SOUZA MALTA - AM8505 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) do réu Francisco Elton Dias da Silva acerca da audiência designada para 23/02/2022, nos termos do(a) Despacho/Decisão ID 811464550 proferida nos autos do processo em epígrafe, a qual também determinou sua intimação para juntar aos autos a Procuração Ad Judicia e Et Extra na qual, bem como para apresentar os dados de contato do réu para a audiência.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    PORTO VELHO, 15 de novembro de 2021.

    Cristiane Melo Técnica Judiciária

  • 15/11/2021 10:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/11/2021 10:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/11/2021 17:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/11/2021 14:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/11/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 14:22

    Outras Decisões

  • 08/11/2021 22:36

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 22:35

    Audiência Conciliação realizada para 26/10/2021 14:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 04/11/2021 20:54

    Juntada de Ata de audiência

  • 26/10/2021 12:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 12:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO ELTON DIAS DA SILVA em 14/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 09:49

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 08:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/09/2021 15:30

    Audiência Conciliação designada para 26/10/2021 14:00 7ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 12/08/2021 12:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 13:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2021 18:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2021 18:32

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 18:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/07/2021 18:32

    Outras Decisões

  • 21/05/2021 11:03

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 12:15

    Decorrido prazo de EDINALDO MATOS CARDOSO em 09/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 12:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO ELTON DIAS DA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 26/10/2020 10:18

    Juntada de Mandado de busca e apreensão

  • 22/10/2020 16:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/10/2020 16:16

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 22:00

    Outras Decisões

  • 17/09/2020 11:45

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2020 08:54

    Juntada de resposta à acusação

  • 04/09/2020 12:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO ELTON DIAS DA SILVA em 25/06/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 12:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO ELTON DIAS DA SILVA em 25/06/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 12:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO ELTON DIAS DA SILVA em 25/06/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 12:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/06/2020 12:23

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2020 12:29

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 04:14

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 11/05/2020 23:59:59.

  • 15/04/2020 15:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2020 17:00

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 13:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/03/2020 16:31

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 25/03/2020 16:31

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 04/03/2020 10:03

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 19:01

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 24/08/2019 11:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/07/2019 23:59:59.

  • 31/07/2019 12:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/07/2019 17:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2019 17:13

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/06/2019 16:00 em 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 12/07/2019 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 17:13

    Juntada de Certidão.

  • 11/07/2019 10:56

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/07/2019 23:59:59.

  • 10/07/2019 12:31

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2019 17:17

    Decorrido prazo de EDINALDO MATOS CARDOSO em 24/06/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 17:42

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 17:29

    Juntada de Ata de audiência.

  • 26/06/2019 15:47

    Juntada de resposta à acusação

  • 25/06/2019 14:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2019 14:27

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2019 14:03

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2019 16:05

    Juntada de diligência

  • 17/06/2019 16:05

    Mandado devolvido cumprido

  • 14/06/2019 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/06/2019 15:50

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 15:28

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2019 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2019 11:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2019 17:58

    Audiência instrução e julgamento designada para 26/06/2019 16:00 em 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 28/02/2019 17:57

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2019 17:57

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/02/2019 13:34

    Recebida a denúncia

  • 08/02/2019 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 11:14

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2018 12:41

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

  • 17/10/2018 12:41

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/10/2018 10:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/10/2018 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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