06/08/2022 19:53

Juntada de parecer
05/08/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 15:47

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:01

Juntada de Certidão
27/07/2022 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
27/07/2022 13:32

Juntada de Cálculos judiciais
25/07/2022 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2022 13:39

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
25/07/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 11:03

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2022 11:03

Proferida decisão interlocutória
10/03/2022 02:09

Decorrido prazo de WILSON CERVEIRA MARQUES em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:09

Decorrido prazo de MARCIA CERVEIRA MARQUES em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:08

Decorrido prazo de WILTON CERVEIRA MARQUES em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:32

Decorrido prazo de SELMA MARIA RODRIGUES MELONIO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:30

Decorrido prazo de HEIDIMAR GUIMARAES MARQUES em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:11

Decorrido prazo de NELY CERVEIRA MARQUES em 09/03/2022 23:59.
21/01/2022 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
21/01/2022 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
21/01/2022 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
21/01/2022 00:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
03/01/2022 11:05

Juntada de parecer
18/12/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
18/12/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
18/12/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
18/12/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0001260-76.1998.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARCIA CERVEIRA MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA CERVEIRA MARQUES LUIZ SILVA CAMPOS - (OAB: MA6743-A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 16 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)
16/12/2021 17:38

Conclusos para decisão
16/12/2021 17:37

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 17:02

Juntada de Certidão de processo migrado
16/12/2021 15:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/12/2021 15:04

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
14/12/2021 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/2021 15:28

Conclusos para despacho
07/12/2021 10:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS PARA A EXECUTADA SELMA MARIA RODRIGUES
29/11/2021 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DIA 16/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

Reitere-se a intimação da executada SELMA MARIA RODRIGUES para comprovar o cumprimento da decisão proferida (fls. 384/385), no prazo de até 05 (cinco) dias, sob pena de majoração da multa fixada e já incidente, bem como da adoção de medidas de natureza cível mais gravosas.

Conforme já ressaltado na decisão anterior, o descumprimento injustificado da decisão poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 77, IV, p. 2º)1 e litigância de má-fé (CPC, art. 536, p. 3º)2, sem prejuízo da responsabilização por crime de desobediência, com sanções de natureza criminalRessalto que a adoção de providências sérias, céleres e efetivas para o pleno cumprimento da obrigação poderá ser levado em consideração para exame de eventual pedido de mitigação ou mesmo exclusão da multa incidente, que atualmente já atinge valor bastante expressivo.

Sem manifestação da parte executada, IMEDIAMENTE conclusos para o exame da parte final do pedido (fl. 398).

Intime-se, inclusive em mãos de Oficial de Justiça.
12/11/2021 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PARA PUBLICAÇÃO NO DJEN DISPONIVEL DIA 16/11/21
14/09/2021 12:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 30/2020
22/10/2020 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 30/2020
29/01/2020 10:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 30/2020
13/01/2020 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2019 10:30

Conclusos para despacho
07/10/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
13/09/2019 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2019 10:04

CARGA: RETIRADOS MPF - CARG PROGRAMADA
03/09/2019 18:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/08/2019 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2019 09:32

Conclusos para despacho
26/06/2019 09:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para a executada comprovar cumprimento decisão
27/05/2019 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 104/2019
10/04/2019 09:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 104/2019
04/04/2019 11:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 104/2019
15/02/2019 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 25/01/2019
23/01/2019 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 23/01/2018
15/10/2018 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/10/2018 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inteiro teor na internet
03/10/2018 18:23

Conclusos para despacho
03/07/2018 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2018 07:50

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
25/06/2018 11:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS PARA A PARTE RE - LETA A DA DECISÃO DE FL.S. 384/386V
24/04/2018 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 63 DE 12/04/2018
23/04/2018 08:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 75/2018
10/04/2018 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2018
02/04/2018 10:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 75/2018
26/03/2018 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 75/2018
14/12/2017 17:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/12/2017 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/12/2017 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2017 13:43

Conclusos para despacho
15/08/2017 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE SELMA MARIA RODRIGUES MELONIO
09/08/2017 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2017 11:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PARA O ADVOGADO DA SRA. SELMA MARIA ODRIGUES MELONIO - INDICADA COMO DETENTORA DO BEM
28/03/2017 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 54 DE 28/03/2017
23/03/2017 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 23/03/2017
16/03/2017 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 75561
08/03/2017 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2016 12:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/11/2016 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2016 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
26/10/2016 09:22

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
21/10/2016 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN - INFORMAÇÃO TECNICA
19/09/2016 15:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO À FL. 356
25/08/2016 08:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI N. 315/2016 - SELMA MARIA RODRIGUES MELONIO
19/08/2016 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN
12/08/2016 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2016 08:56

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
28/06/2016 11:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 315/2016 - SELMA MARIA RODRIGUES
22/06/2016 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 315/2016 - SELMA MARIA RODRIGUES MELONIO
10/05/2016 09:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/05/2016 09:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/04/2016 10:26

Conclusos para despacho
10/12/2015 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2015 13:13

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
03/12/2015 18:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/12/2015 18:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/04/2015 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE HEIDIMAR GUIMARÃES MARQUES ( PROTOCOLO N. 66863)
15/04/2015 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2015 09:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
02/03/2015 10:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 37 DE 27/02/2015
24/02/2015 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24/02/2015
21/01/2015 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/01/2015 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO APRESENTADO POR SELMA MELONIO.
14/01/2015 18:00

Conclusos para despacho
14/01/2015 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE SELMA MARIA R. M. ( PROTOCOLO N. 61145)
09/01/2015 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 841/2014
11/12/2014 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/12/2014 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR HEIDIMAR GUIMARÃES MARQUES PARA APRESENTAR, EM 5 DIAS, A CERTIDÃO DO REGISTRO DO IMÓVEL OBJETO DA DEMANDA.
03/12/2014 15:58

Conclusos para despacho
03/12/2014 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE HEIDIMAR GUIMARAES MARQUES - PEDIDO DILAÇÃO PRAZO
01/12/2014 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 841/2014
13/11/2014 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/11/2014 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2014 16:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
10/11/2014 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 215 DE 06/11/2014
03/11/2014 13:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO 03/11/2014
09/09/2014 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/09/2014 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/09/2014 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORMULADO PELO EXECUTADO HEIDMAR GUIMARAES MARQUES PELO PRAZO DE 05 DIAS. INTIMEM-SE.
29/07/2014 18:34

Conclusos para despacho
13/06/2014 15:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/05/2014 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 98 DE 26/05/2014
21/05/2014 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MAIO DE 2014
20/03/2014 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/03/2014 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/03/2014 17:21

Conclusos para despacho
20/01/2014 18:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/12/2013 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2013 12:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/11/2013 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE DR. PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA JUNTANDO PROCURAÇÃO OUTORGADA EM SEU FAVOR POR HEIDIMAR GUIMARAES MARQUES E SUBSTABELECIMENTO
15/10/2013 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 192 DE 03/10/2013
01/10/2013 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2013
05/08/2013 14:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 379/2012
05/08/2013 14:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 379/2012
02/08/2013 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/08/2013 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACULTA AOS EXECUTADOS...A COMPROVAÇÃO DA EFETIVA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL, EM 15 DIAS.
25/06/2013 13:35

Conclusos para decisão
19/04/2013 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2013 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/04/2013 15:02

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
02/04/2013 11:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/04/2013 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MPF (...).
14/03/2013 18:42

Conclusos para despacho
07/12/2012 16:54

IMPEDIMENTO RECONHECIDO / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL
05/12/2012 18:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHECE SUSPEIÇÃO. DETERMINA REMESSA AO SUBSTITUTO LEGAL.
26/11/2012 18:38

Conclusos para decisão
17/09/2012 11:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
03/08/2012 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/08/2012 10:53

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
02/07/2012 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/06/2012 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISAO PROFERIDA.
22/06/2012 10:00

Conclusos para despacho
22/06/2012 09:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/06/2012 14:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 379 (COMARCA DE ALCÂNTARA/MA)
01/06/2012 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/01/2012 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/01/2012 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/01/2012 17:49

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
18/01/2012 17:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 28/12/2011
17/11/2011 18:19

Conclusos para decisão
06/10/2011 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/10/2011 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2011 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
01/09/2011 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO
30/08/2011 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2011 11:06

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/08/2011 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/08/2011 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2011 11:14

CARGA: RETIRADOS AGU
19/07/2011 14:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/07/2011 10:26

OFICIO DISTRIBUIDO
30/06/2011 14:44

OFICIO EXPEDIDO
28/06/2011 09:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/05/2011 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/04/2011 09:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/04/2011 09:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2011 10:48

Conclusos para despacho
17/09/2010 12:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/09/2010 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/09/2010 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/08/2010 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/08/2010 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/08/2010 16:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/08/2010 16:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O IPHAN
30/08/2010 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O IPHAN E OFICIAR AO JUÍZO DA VARA DE INTERDIÇÃO.
16/08/2010 11:02

Conclusos para despacho
13/08/2010 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/08/2010 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2010 13:00

CARGA: RETIRADOS MPF
02/08/2010 14:12

REMESSA ORDENADA: MPF
02/08/2010 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/07/2010 09:27

REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DECISAO
19/07/2010 14:55

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMETER À 8ª VARA
16/07/2010 19:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO N. 021-A, FL. 177.
16/07/2010 14:28

Conclusos para decisão
26/04/2010 13:11

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL
23/04/2010 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/06/2009 16:28

Conclusos para decisão
26/05/2009 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/05/2009 13:04

Conclusos para despacho
12/03/2009 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
26/02/2009 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
06/02/2009 12:11

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO MPF.
29/01/2009 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - e-DJF1 169 16.12.2008
09/12/2008 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
02/12/2008 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
01/12/2008 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/10/2008 12:46

TRANSITO EM JULGADO EM
13/10/2008 12:46

RECEBIDOS DO TRF
30/03/2007 16:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSOS SUJEITOS AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
20/03/2007 16:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
16/02/2007 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2007 13:38

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
18/01/2007 14:39

REMESSA ORDENADA: MPF
18/01/2007 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APELAÇÃO RECEBIDA EFEITO DEVOLUTIVO. AOS APELADOS P/ CONTRA-RAZÕES. APÓS, AO TRF.
08/08/2006 16:14

Conclusos para despacho
28/07/2006 16:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
28/06/2006 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2006 10:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/06/2006 10:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND DE INT. NR.453/2006
06/04/2006 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AO IPHAN N.º 453/2006
28/03/2006 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2006 12:10

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
19/01/2006 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 209 DE 28/10/2005
21/10/2005 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/10/2005 15:49

REMESSA ORDENADA: MPF
20/10/2005 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/10/2005 10:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO LIVRO 07-B/2005, FLS. 63/67.
05/08/2004 14:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/03/2004 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO
02/03/2004 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTACAO DE ANA G. MARQUES E IPHAN
10/02/2004 18:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA A AGU - MI 3296/03
29/01/2004 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2004 16:52

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR LUIS CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO
15/01/2004 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI A AGU
26/11/2003 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 222 12/11/2003 FLS 85
05/11/2003 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/11/2003 16:34

REMESSA ORDENADA: MPF
03/11/2003 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/11/2003 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGAM PARTES EM 5D SE AINDA TEM PROVAS A PRODUZIR, DELIMITANDO SEU OBJETO E PERTINENCIA P/DESATE DA QUESTAO
29/10/2003 18:00

Conclusos para despacho
18/08/2003 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/07/2003 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL.
20/06/2003 11:43

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTACAO.
18/06/2003 17:26

REMESSA ORDENADA: MPF
18/06/2003 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE MPF SOBRE CONTESTACAO. PZO 10DIAS
16/06/2003 09:36

Conclusos para despacho
27/05/2003 09:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTACAO DA RE
14/04/2003 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2003 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA/MANIFESTAÇÃO
01/04/2003 15:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 654/2003. JUNTADA EFETIVADA
20/03/2003 17:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO CURADOR ESPECIAL NOMEADO
13/03/2003 18:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/03/2003 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO CURADOR ESPECIAL. INTIME-SE PARA CONTESTAR NO PRAZO LEGAL
28/02/2003 11:41

Conclusos para decisão
26/02/2003 12:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA REQUERIDA - ANA GUIMARÃES MARQUES
06/12/2002 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA. JUNTADA EFETIVADA
05/12/2002 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/11/2002 13:44

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA/MANIFESTAÇÃO
05/11/2002 16:09

REMESSA ORDENADA: MPF
05/11/2002 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE-SE AUTUAÇÃO. APÓS VISTA AO MPF
25/10/2002 12:02

Conclusos para despacho
07/10/2002 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP.07/10/2002
01/10/2002 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/09/2002 15:15

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
21/08/2002 14:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇAO NR.998/2002-UNIAO FEDERAL-AGU INTIMADA.
03/06/2002 18:39

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
29/05/2002 19:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANULOU A CITACAO DA RE
29/05/2002 16:05

Conclusos para decisão
06/05/2002 08:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DEVIDO ENTRADA EM EXERCICIO NOVO JUIZ, DR LUCAS ROSENDO, ENCAMINHAR AUTOS AO GABJUS/6V
04/04/2002 18:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/10/2001 19:09

IMPEDIMENTO RECONHECIDO / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL - JUIZ CESAR FONSECA
23/10/2001 19:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FIRMO MEU IMPEDIMENTO ART 135,II,CPC.AO SUBSTITUTO LEGAL
24/09/2001 09:43

Conclusos para decisão
13/08/2001 14:31

REPLICA APRESENTADA - PELO MPF
10/08/2001 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS MPF
06/08/2001 10:49

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/MANIFESTAÇÃO
01/08/2001 18:42

REMESSA ORDENADA: MPF
01/08/2001 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF...
25/07/2001 13:00

Conclusos para despacho
02/07/2001 12:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
25/06/2001 10:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI NR.433/2001
25/06/2001 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS CURADOR
22/06/2001 12:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CURADOR RETIROU P/ SE MANIFESTAR
18/06/2001 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO CURADOR ESPECIAL NOMEADO
17/05/2001 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/05/2001 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO CURADOR DR. DOMERVAL MORENO NETO QUE DEVERÁ SER INTIMADO P/ CONTESTAR
17/05/2001 13:30

Conclusos para despacho
04/08/2000 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDIQUE A SECRETARIA CURADOR ESPECIAL P/A RÉ, VEZ Q AUSENTE CONTESTAÇÃO DA CURADORA NOMEADA FL 297
25/07/2000 10:16

Conclusos para despacho
17/07/2000 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF
06/07/2000 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS MPF
27/06/2000 18:47

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTAÇÃO
19/06/2000 11:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/06/2000 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO REQUERENTE(MPF)
06/06/2000 18:04

Conclusos para despacho
22/05/2000 09:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AS PARTES NAO SE M,ANIFESTARAM
10/11/1999 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADA DRA. CLENIR REIS COMO CURADORA ESPECIAL.
29/10/1999 11:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEAR A DRA. CLENIR REIS COMO CURADORA ESPECIAL.
03/08/1999 19:09

Conclusos para despacho
30/04/1999 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA A DIRETORA DE SECRETARIA
30/04/1999 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
04/02/1999 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA A DIRETORA DE SECRETARIA
07/12/1998 10:14

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AG. PUBLICACAO DO EDITAL
02/12/1998 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/1998 11:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - GAB DR VELOSO
20/11/1998 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA AO GAB. DR.VELOSO
15/09/1998 17:27

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/09/1998 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A REQDA. POR EDITAL
11/09/1998 12:38

Conclusos para despacho - DR VELOSO
10/09/1998 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA AO GAB. DR. VELOSO
02/09/1998 12:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. PARECER
02/09/1998 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
18/08/1998 08:47

CARGA: RETIRADOS MPF
18/08/1998 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/08/1998 12:30

Conclusos para despacho - DR. VELOSO
07/08/1998 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA AO GAB. DR. VELOSO
20/07/1998 12:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - GAB. DR. VELOSO
17/07/1998 10:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/07/1998 16:31

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/07/1998 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/07/1998 09:33

Conclusos para despacho - DR. VELOSO
07/07/1998 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA AO GAB. DR. VELOSO
01/07/1998 09:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
18/05/1998 09:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO RECOLHIDO
17/04/1998 11:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO REMETIDO
14/04/1998 18:12

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/04/1998 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/04/1998 10:00

Conclusos para despacho - DR. NEY
27/03/1998 11:25

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/1998

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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