STJ - 0039613-42.2003.4.01.3400

21/09/2021 16:11

Transitado em Julgado em 20/09/2021

27/08/2021 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775737/2021

27/08/2021 22:26

Protocolizada Petição 775737/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2021

25/08/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

24/08/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021 17:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e UNIÃO e provido

29/07/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/07/2021 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 674077/2021

28/07/2021 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/07/2021 19:08

Protocolizada Petição 674077/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2021

27/07/2021 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/07/2021 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/07/2021 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2021 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO